Estado-avaliador e a reforma do Ensino Médio no Brasil: influências e confluências

  • Fabiana Teixeira Marcelino Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Shilton Roque dos Santos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Márcio Adriano de Azevedo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Lenina Lopes Soares Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Palavras-chave: política educacional, avaliação de políticas públicas, indicador educacional, ensino médio, desigualdade social, meritocracia

Resumo

Desde os anos 1990, vários Estados, independentemente de suas orientações políticoideológicas, têm participado ou interferido ativamente na construção de um sistema de indicadores de avaliação comparada internacionalmente e em larga escala. Esse tem como principais consequências a legitimação de discursos e a aquisição de uma certa imunidade ou indiferença às realidades e especificidades nacionais quando da formulação e implementação de políticas públicas. Este trabalho tem como objetivo analisar as influências e confluências da reforma do Ensino Médio, pela Lei Federal nº 13.415/2017, no contexto do Estado-avaliador no Brasil, adotando-se procedimentos teórico-metodológicos como revisão bibliográfica e documental, análise de instrumentos de avaliação da Educação Básica, tendo em destaque o Ensino Médio (o Ideb e o Enem), além da Medida Provisória nº 746/2016. Concluímos que a reforma vem para destacar a meritocracia na educação brasileira, acentuando o elemento de competitividade característico da ideologia neoliberal, confluindo para uma educação que reforça as desigualdades sociais no país. 

Biografia do Autor

Fabiana Teixeira Marcelino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Psicóloga escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal-Cidade Alta

Especialista em Promoção da Igualdade Racial nas Escolas pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2016)

Shilton Roque dos Santos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Técnico-administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal-Cidade Alta

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011)

Especialista em Direito Administrativo pelas Faculdades Integradas Jacarepaguá (2012)

Márcio Adriano de Azevedo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Especialista em Processos Educacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós-Doutor em Sociologia da Educação pela Universidade do Minho/Portugal

Lenina Lopes Soares Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil

Especialista em Psicopedagogia pela Universidade Potiguar

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Publicado
2019-04-09
Como Citar
Marcelino, F., Santos, S., Azevedo, M., & Silva, L. (2019). Estado-avaliador e a reforma do Ensino Médio no Brasil: influências e confluências. Revista Do Serviço Público, 70(1), 103-124. Recuperado de http://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1805
Seção
Artigos