Barreiras à implementação de políticas públicas de mobilidade urbana
um estudo na Grande Florianópolis
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v76i3.11201Palavras-chave:
Plamus, mobilidade urbana, barreiras de implementaçãoResumo
Este estudo tem como objetivo analisar de que forma as barreiras apresentadas no modelo de Wu, Ramesh e Howlett (2014) impactaram na implementação de Políticas Públicas sugeridas pelo PLAMUS na Grande Florianópolis. O referencial teórico utilizado baseia-se em mobilidade urbana, políticas públicas e barreiras de implementação. Essa pesquisa teve caráter qualitativo e descritivo, foram utilizados dados primários, obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, além de dados secundários provenientes de documentos oficiais e relatórios. Os principais resultados da pesquisa evidenciaram que as barreiras políticas, como o fraco apoio político e a oposição burocrática, foram as mais impactantes na não implementação de Políticas Públicas sugeridas pelo Plamus. Em seguida, as barreiras analíticas, relacionadas à ausência de concretização do plano e à falta de atualização legislativa, e por último as barreiras operacionais, como a limitação de recursos financeiros e a fragilidade da coordenação entre os municípios. Constatou-se que o PLAMUS, mesmo com um plano tecnicamente sólido, teve sua implementação prejudicada pela falta de alinhamento entre os atores políticos e pela ausência de estrutura de governança integrada. Como contribuição teórica, este estudo oferece percepções para gestores públicos sobre como superar as barreiras de implementação de políticas públicas complexas, como as de mobilidade urbana.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 14.000, de 19 de maio de 2020. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14000.htm>. Acesso em: 4 maio 2024.
CALAFIORE, A.; DUNNING, R.; NURSE, A.; SINGLETON, A. A cidade de 20 minutos: an equity analysis of Liverpool city region (Uma análise de equidade da região da cidade de Liverpool). Transportation Research Part D: Transport and Environment, [s. l.], 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.trd.2021.103111. Acesso em: 14 jun. 2025.
CANITEZ, Fatih. Pathways to sustainable urban mobility in developing megacities: a socio-technical transition perspective. Technological Forecasting and Social Change, v. 141, p. 319-329, 2019. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2019.01.008
CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro. Mobilidade urbana: avanços, desafios e perspectivas. In: COSTA, Marco Aurélio. O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos de política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. Brasília: Ipea, 2016. p. 345–361.
CRESWELL, John W; CRESWELL, J. David. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2021.
ESTEVES, Henrique Perez; GUIMARÃES, Leonardo Bernardes. Ferramentas para otimização da sustentabilidade na política de mobilidade urbana do município de Santos. In: CONPEDI, 24., 2015. Disponível em: <http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/mq42p84j/Vbg6THT68UXYC8f8.pdf>. Acesso em: 3 jun. 2024.
FLORIANÓPOLIS. Plano de Mobilidade Urbana de Florianópolis. Disponível em: <https://redeplanejamento.pmf.sc.gov.br/pt-BR/planos/plano-de-mobilidade>. Acesso em: 5 jun. 2025.
FONTOURA, Wlisses Bonelá; CHAVES, Gisele de Lorena Diniz; RIBEIRO, Glaydston Mattos. The Brazilian urban mobility policy: the impact in São Paulo transport system using system dynamics. Transport Policy, v. 73, p. 51–61, 2019. https://doi.org/10.1016/j.tranpol.2018.09.014
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª Ed. 6ª Ed. São Paulo, SP: Atlas, 2014.
GONZAGA, A. S. S.; KNEIB, E. C. (2015) Transformações metropolitanas e mobilidade urbana: os desafios da integração entre os planos municipais e metropolitanos. Anais do XXIX Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, ANPET, Ouro Preto, v. 1, p. 2409–2420.
HICKMAN, R.; HALL, P.; BANISTER, D. Planning more for sustainable mobility. Journal of Transport Geography, v. 33, p. 210–219, 2013. https://doi.org/10.1016/j.jtrangeo.2013.07.004
HU, Richard. Sustainable development strategy for the global city: a case study of Sydney. Sustainability, v. 7, n. 4, p. 4549-4563, 2015. https://doi.org/10.3390/su7044549
JUDITH, F. A.; Edwin Asnate-Salazar; M. M. Nirmala, K. P; Mukthar J. &Raju V.; Rmirez, H. Edwin. Unlocking solution for urban transportation woes: addressing the challenges of modern city living. In: AI and business, and innovation research: understanding the potential and risks of AI for modern enterprises. Cham: Springer Nature Switzerland, 2023. p. 3–10. https://doi.org/10.1007/978-3-031-42085-6_1
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101–110, 2013. https://doi.org/10.5380/rsocp.v21i48.38765
LOPES, Dario Rais; MARTORELLI, Martha; COSTA, Aguiar Gonzaga Vieira da. Mobilidade urbana: conceito e planejamento no ambiente brasileiro. 1. ed. Curitiba: Appris Editora, 2020.
MERAD, Myriam; TRUMP, Benjamin D. The legitimacy principle within French risk public policy: a reflective contribution to policy analytics. Science of the Total Environment, v. 645, p. 1309–1322, 2018. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2018.07.144
MEYER, Bernardo; GÜNTHER, Helen Fischer. Controle externo e políticas públicas de mobilidade urbana: o caso da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. Revista Gestão Organizacional, v. 12, n. 4, 2019. Disponível em:<https://observatoriodamobilidadeurbana.ufsc.br/wpcontent/uploads/2019/12/Meyer_Gunther_CONTROLE-EXTERNO-EPOLI%CC%81TICAS-PU%CC%81BLICAS-DE MOBILIDADE-URBANA.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2024.
MEYER, Bernardo; GÜNTHER, Helen Fischer; SCHREINER, Tatiana. Os desafios da integração do transporte coletivo e da gestão associada: o caso da região metropolitana da Grande Florianópolis. Revista Gestão & Conexões, v. 7, n. 2, p. 43–66, 2018. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2014.7.2.21845.43-66.
MORAIS, A. C. M.; SANTOS, E. M. Avaliação das estruturas organizacionais dos organismos gestores da mobilidade diante da Política Nacional de Mobilidade Urbana. URBE, Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 12, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190232. Acesso em: 14 jun. 2025.
OLIVEIRA, G. M. de; SILVA, A. N. R. da. Desafios e perspectivas para avaliação e melhoria da mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo de municípios brasileiros. Transportes, v. 23, p. 59–68, 2020. doi: 10.4237/transportes.v23il.768.
PEDROSO, Frederico Ferreira Fonseca; NETO, Vicente Correia Lima. Transportes e metrópoles: aspectos da integração em regiões metropolitanas. Texto para Discussão, 2015.
PERO, Valéria; STEFANELLI, Victor. A questão da mobilidade urbana nas metrópoles brasileiras. Revista de Economia Contemporânea, v. 19, p. 366–402, 2015. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/23413/13091>. Acesso em: 25 mar. 2019.
REIS, E. C. G. D.; VÉRAS, M. P. B. Desigualdades sociais, territórios da vulnerabilidade e mobilidade urbana. Cadernos Metrópole, v. 26, p. 537–560, 2024. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6007
RIBEIRO, P.; FONSECA, F.; SANTOS, P. Sustainability assessment of a bus system in a mid-sized municipality. Journal of Environmental Planning and Management, v. 63, n. 2, p. 236–256, 2020. https://doi.org/10.1080/09640568.2019.1577224
RODE, Philipp. Urban planning and transport policy integration: the role of governance hierarchies and networks in London and Berlin. Journal of Urban Affairs, v. 41, n. 1, p. 39–63, 2019. https://doi.org/10.1080/07352166.2016.1271663
RODRIGUES, Juciano Martins. Mobilidade urbana no Brasil: crise e desafios para as políticas públicas. Observatório das Metrópoles, Belo Horizonte: TCEMG, ed. 3, p. 80–93, 2016.
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. 3. ed. Florianópolis: UAB, 2014.
SCHRÖDER, D.; GOTZLER, F. Avaliação espacial e de custos abrangente das opções de transporte urbano em Munique. Journal of Urban Mobility, v. 1, p. 100007, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.urbmob.2021.100007. Acesso em: 14 jun. 2025.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengagelearning, 2014.
SILVA, Ânderson. Cinco lugares de Florianópolis onde os congestionamentos se tornaram rotina. NSC TOTAL, 17 mar. 2024. Disponível em: <https://www.nsctotal.com.br/colunistas/anderson-silva/cinco-lugares-de-florianopolis-onde-os-congestionamentos-se-tornaram-rotina>. Acesso em: 31 maio 2024.
SILVA, F. G.;Moreira, D. Issac; Campos, Jorge; Kronbauer, H. Artur. Uma proposta para sistemas avançados de transporte público para pequenas cidades utilizando crowdsourcing. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 6, p. 42064–42082, maio/jun. 2020. Disponível em: <https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/12444>[Acesso em 6 out. 2024.
SOLIANI, R.; GONÇALVES DE MACEDO, J. A. Urban mobility: a review of challenges and innovations for sustainable transportation in Brazil. RGSA: Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 17, n. 3, e03303–e03303, 2023. Disponível em: 10.24857/rgsa.v17n3-009. Acesso em: 14 jun. 2025.
THALLER, A.; POSCH, A.; DUGAN, A.; STEININGER, K. Como elaborar pacotes de políticas para o transporte sustentável: balancing disruptiveness and implementability. Transportation Research Part D: Transport and Environment, v. 91, p. 102714, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.trd.2021.102714. Acesso em: 14 jun. 2025.
VASCONCELOS, D. A. Aracaju sob rodas: aspectos da mobilidade urbana sob o viés do transporte público. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2014.
WU, Xun; Ramesh, M.; Howlett, Michael, Fritzen Scott. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
