Universidade Aberta do Brasil
uma análise do desenho da política em relação à distribuição dos polos, aos perfis dos municípios e à oferta de cursos
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v76i3.11281Palavras-chave:
UAB, política educacional, formação docente, educação a distância, desenho da políticaResumo
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instituída para democratizar e interiorizar o acesso ao ensino superior por meio da educação a distância, em um contexto de enormes desigualdades na oferta do ensino superior e na formação docente no ensino básico. Neste ensaio, analisamos se a distribuição dos polos UAB entre os municípios e as ofertas de cursos aconteceram de acordo com os direcionamentos determinados no desenho da política, nos períodos entre 2007 e 2018. Utilizamos modelos LOGIT, para verificar a influência das características dos municípios na adesão da política; e análise de cluster, para agrupar os municípios beneficiários da UAB e identificar quaisquer padrões de oferta e das taxas de sucesso dentro desses grupos. Concluímos que as atividades da UAB foram focadas na formação de professores e de gestores, que houve um direcionamento dos cursos conforme o perfil dos municípios, e que as taxas de conclusão nos cursos superiores foram melhores para os municípios mais deficitários em termos socioeconômicos e educacionais. Em relação aos beneficiários, a UAB é uma política mista, pois une estratégias do universalismo e da focalização. Entretanto, constatamos que algumas características dos municípios associadas a critérios prioritários não influenciaram na adesão à política.
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Referências
ARRUDA, E. P. Reflexões sobre a política nacional de formação de professores a distância e o enfraquecimento da EaD pública pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Educação, v. 43, n. 4, p. 823-842, 2018. https://doi.org/10.5902/1984644432607
ATLASBR. Consulta de dados. 2020. http://www.atlasbrasil.org.br/consulta/planilha
BAXTO, W.; AMARO, R.; MATTAR, J. Distance education and the Open University of Brazil: history, structure, and challenges. The International Review of Research in Open and Distributed Learning, v. 20, n. 4, p. 99-115, 2019. https://doi.org/10.19173/irrodl.v20i4.4132
BELL, E. The politics of designing tuition-free college: how socially constructed target populations influence policy support. The Journal of Higher Education, v. 91, n. 6, p. 888-926, 2020. https://doi.org/10.1080/00221546.2019.1706015
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 1996. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre a Universidade Aberta do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, DF. 2006. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm
CHASE, M. M.; FELIX, E. R.; BENSIMON, E. M. Student equity plan review: a focus on racial equity. Los Angeles, CA: Rossier School of Education, University of Southern California, 2020.
CHIU, M. S. Equality or quality? Using within-school ranks to admit disadvantaged medical students. Journal of Applied Research in Higher Education, v. 10, n. 2, p. 140-154, 2018. https://doi.org/10.1108/JARHE-04-2017-0038
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) Dados relativos a Universidade Aberta do Brasil. Brasília: Inep, 2020. https://dadosabertos.capes.gov.br/group/programa-universidade-aberta-do-brasil-uab
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). O que é o Sistema UAB e sua legislação. Brasília: Inep, 2021. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/uab/acesse-tambem/o-que-e-uab
DESAI, R. M. Rethinking the universalism versus targeting debate. Brookings Future Development, 2017. https://www.brookings.edu/blog/future-development/2017/05/31/rethinking-the-universalism-versus-targeting-debate/
FELIX, E. R.; TRINIDAD, A. The decentralization of race: tracing the dilution of racial equity in educational policy. International Journal of Qualitative Studies in Education, v. 33, n. 4, p. 465-490, 2019. https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09518398.2019.1681538
GOUVEIA, R. M. M. Análises e perspectivas da educação a distância no ensino superior brasileiro. Acesso Livre, n. 7, p. 207-228, 2017. https://revistaacessolivre.wordpress.com/2017/06/
GUEDES, J. T.; QUINTAS-MENDES, A. Expansion and internalization of the open university of Brazil: the scenario of Sergipe. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 12, n. 30, p. 223-242, 2019. https://doi.org/10.20952/revtee.v12i30.10430
HAGOOD L.P. The Financial Benefits and Burdens of Performance Funding in Higher Education. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 41, n. 2, p. 189-213, 2019. https://doi.org/10.3102/016237371983731
HERNANDES, P. R. Universidade Aberta do Brasil e a democratização do Ensino Superior Público. Ensaio: aval. Pol. Públ. Educ, v. 25, n. 95, p. 283-307, 2017. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002500777
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Dados do censo escolar. Brasília: Inep, 2022. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar
KASSAMBARA, A. Practical Guide to Cluster Analysis in R. 1 ed. USA: STHDA, 2017.
KERSTENETZKY, C. L. Políticas sociais: focalização ou universalização? Brazilian Journal of Political Economy, v. 26, n. 4, p. 564-574, 2006. https://doi.org/10.1590/S0101-31572006000400006
MARTINS, A. S.; NASCIMENTO, V. F.; SOUSA, F. M. Avaliação institucional em polos do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Educação & Realidade, v. 43, n. 1, p. 239-254, 2018. Recuperado de https://doi.org/10.1590/2175-623663857
MENDONÇA, J. R. C.; FERNANDES, D. C.; HELAL, D. H.; Cassundé, F. R. Políticas públicas para o ensino superior a distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil. Ensaio: aval. Pol. Públ. Educ., v. 28, n. 106, p. 156-177, 2020. https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002801899
NUNES, B.T. Formação de professores qualificados: enxugando gelo? Ensaio: aval. Pol. Públ. Educ., v. 26, n. 98, p. 32-5, 2018. https://doi.org/10.1590/S0104 40362018002601337
OCAMPO, J. A. Las concepciones de la política social: universalismo versus focalización. Nueva Sociedade, v. 215, p. 36, 2018. https://asip.org.ar/las-concepciones-de-la-politica-social-universalismo-versus-focalizacion/
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 4 – Educação de Qualidade. Casa ONU Brasil, 2015. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4
POWELL, J. A.; MENENDIAN, S.; AKE, W. Targeted Universalism: Policy & Practice. Berkeley: University of California, Haas Institute for a Fair and Inclusive Society, 2019.
ROGUS, S.; GUTHRIE, J.; RALSTON, K. Characteristics of school districts offering free school meals to all students through the community eligibility provision of the national school lunch program. Economic Research Report, 276219, United States Department of Agriculture, Economic Research Service, 2018. https://ideas.repec.org/p/ags/uersrr/276219.html
SCHABBACH, L. M.; RAMOS, M. P. A inserção de municípios gaúchos no Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 2, p. 439-466, 2017. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3088
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning, 2014.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Financiamento estudantil: indicadores e insights sobre a focalização do Programa. Boletim de Avaliação de Políticas públicas. Secretaria do Tesouro Nacional, Brasil, v. 1, n. (2), 2015. https://www.gov.br/fazenda/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/boletim-de-avaliacao-de-politicas-publicas/arquivos/2015/financiamento-estudantil_indicadores-e-insights-sobre-a-focalizacao-do-programa/view
SIDDIKI, S. Understanding and analyzing public policy design. Cambridge: Cambridge University Press, 2020.
SCHNEIDER, A.; INGRAM, H. Social construction of target populations: implications for politics and policy. American political science review, v. 87, n. 2, p. 334-347, 1993. https://doi.org/10.2307/2939044
STUART, E. A.; BELL, S. H.; EBNESAJJAD, C.; OLSEN, R. B.; ORR, L. L. Characteristics of school districts that participate in rigorous national educational evaluations. Journal of research on educational effectiveness, v. 10, n. 1, p. 168-206, 2017. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5739324/
TEIXEIRA, G. G. S.; SILVA, K. B. O.; CERNY, R. Z.; KONS, S. B. UAB: democratização do ensino superior público ou reprodução das diferenças? Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade, v. 1, n. 2 p. 87-106, 2012. https://doi.org/10.9771/2317-1219rf.v1i2.6305
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estatísticas de Eleição, 2022. https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores
VERSCHUEREN, C. Local and global actors in environmental and sustainability education policies: the case of New York City public schools. Environmental Education Research, v. 27, n. 3, p. 402-417, 2021. https://doi.org/10.1080/13504622.2021.1879734
WEAVER, R. K. Target compliance: the final frontier of policy implementation. Governance Studies at Brookings, 2009.
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