Atividades da DC em dezembro de 1941

Serviço atuarial do MTIC

Autores

  • Editor RSP

Palavras-chave:

Administração Pública

Resumo

Pelo decreto-lei n. 3.941, de 16 de dezembro de 1941, foram extintos o Atuariado e o Conselho
Atuarial do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo sido criado em substituição, no
mesmo Ministério, diretamente subordinado ao Ministro de Estado, o Serviço Atuarial (SA), destinado a orientar as operações de seguro e capitalização, estabelecer normas técnicas que devem reger as atividades de previdência em que intervenha a técnica atuarial e superintender a execução dessas normas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2022-11-20

Como Citar

RSP, E. (2022). Atividades da DC em dezembro de 1941: Serviço atuarial do MTIC. Revista Do Serviço Público, 1(2), 76 - 80. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8744

Edição

v. 1 n. 2 (1942)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).