TY - JOUR AU - Barbosa, Liliane Araujo AU - Vaz, José Carlos PY - 2019/04/08 Y2 - 2024/03/29 TI - Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP JF - Revista do Serviço Público JA - RSP VL - 70 IS - 1 SE - DO - 10.21874/rsp.v70i1.3331 UR - https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3331 SP - 35-58 AB - <p class="ecxmsonormal">Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais passaram a prever a participação&nbsp;da população nas intervenções. Iniciativas como os projetos de urbanização do Programa&nbsp;de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal brasileiro fortaleceram essa&nbsp;tendência, estimulando a criação de arranjos federativos e institucionais no interior dos&nbsp;municípios para possibilitar sua implantação, ensejando o protagonismo social e a inclusão&nbsp;dos moradores no processo. A complexidade dessas iniciativas requer dos municípios&nbsp;capacidades para implementar políticas habitacionais que tenham a participação popular&nbsp;como item indispensável em sua consecução. Este artigo busca identificar e analisar&nbsp;quais são essas capacidades relacionadas ao arranjo institucional adotado, a partir da&nbsp;construção e implementação do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, que inclui a área&nbsp;de reassentamento do Conjunto Habitacional Três Marias, em São Bernardo do Campo, por&nbsp;meio da metodologia de estudo de caso. As capacidades encontradas foram organizadas em&nbsp;quatro categorias: capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais.</p> ER -