TY - JOUR AU - Maximiliano Carvalho de Melo, William AU - Coelho, Fernando de Souza PY - 2019/12/06 Y2 - 2024/03/28 TI - Gênese das escolas do Legislativo no Brasil: apontamentos históricos sobre a criação da EL-ALMG: apontamentos históricos sobre a criação da EL-ALMG JF - Revista do Serviço Público JA - RSP VL - 70 IS - 0 SE - DO - 10.21874/rsp.v70i0.4042 UR - https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4042 SP - 192-217 AB - <p>Em 2018, enquanto a Constituição Federal de 1998 celebrava 30 anos no Brasil, a trajetória das Escolas Legislativas completava 25 anos, considerando a origem, em 1993, da sua primeira referência em um órgão do Parlamento no país, qual seja: a Escola do Legislativo (EL) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Atualmente, são em torno de 200 organizações (escolas, centros e institutos), pertencentes ao Poder Legislativo, nos três níveis de governo, que surgiram nesse período pós-redemocratização. Neste artigo, com o objetivo de descrever e analisar a gênese dessas instituições no Poder Legislativo nacional, realiza-se o estudo de caso da criação da EL-ALMG. Trata-se de uma contribuição sobre os antecedentes e para a memória desse conceito/estrutura de treinamento, capacitação e formação nas Casas Legislativas. Os apontamentos históricos, derivados da análise documental de arquivos e discursos parlamentares da ALMG, estão dispostos cronologicamente no trabalho e evidenciam que tal modelo resultou de processo(s) de modernização administrativa no Legislativo – assim como as escolas de governo, no Executivo, se avolumaram com a reforma gerencial pós-1995.</p> ER -