TY - JOUR AU - RSP, Editor PY - 2020/02/05 Y2 - 2024/03/28 TI - O Palácio (Comum às duas Casas): Bélgica JF - Revista do Serviço Público JA - RSP VL - 77 IS - 2 e 3 SE - DO - 10.21874/rsp.v77i02 e 03.4312 UR - https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4312 SP - 320 - 322 AB - <p>As duas Câmaras do Parlamento belga funcionam no Palais de la Nation,<br>sito à Place de la Nation, tendo também fachada para a rue de la Loi.<br>É um velho edifício, cuja construção, iniciada em 1779 por ordem da<br>rainha Maria Teresa D'Áustria , e concluída em 1783, teve por finalidade<br>servir de residência ao Chanceler de Brabant e ao Conselho Soberano de Brabant,<br>assembléia que constava de cinqüenta membros.<br>Várias ocupações teve, além dessas, o Palácio, até ter, definitivamente,<br>a destinação de servir de sede aos órgãos do Parlamento belga.<br>De 1794 a 1814, durante a ocupação francesa, serviu sucessivamente ao<br>Tribunal Civil do Departamento da Dyle, ao Tribunal de Apelação, à Côrte de<br>Apelação, A Côrte Imperial. </p> ER -