TY - JOUR AU - dos Santos, Luiz Alberto PY - 2014/01/23 Y2 - 2024/03/28 TI - Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de confiança no Brasil e nos EUA JF - Revista do Serviço Público JA - RSP VL - 60 IS - 1 SE - DO - 10.21874/rsp.v60i1.8 UR - https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/8 SP - p. 05-28 AB - <p class="EstiloCorpodetextoEspaamentoentrelinhas15linha">A problemática do emprego de cargos de livre nomeação e exoneração para assegurar o comando político e administrativo na máquina pública tem sido objeto, tanto no Brasil quanto nos EUA, de diversos questionamentos. Este artigo debate a situação em ambos os países, com base em alguns dados esclarecedores obtidos pela comparação entre as estruturas de cargos comissionados e suas quantidades e formas de provimento existentes, no nível do governo federal, relativos à quantidade, tipos e emprego dos cargos em comissão, destacando-se a diferenciação no que se refere ao uso desses cargos, assim como promove, a partir da literatura da área, um exame da influência da utilização dos cargos de livre provimento sob o aspecto do conflito entre competência “neutra” e “competência responsiva”. A partir dos avanços alcançados desde 1998 no Brasil, conclui-se pela necessidade do aprofundamento da profissionalização das estruturas de comissionamento, tendo em vista a possibilidade de que uma estrutura menos vulnerável às injunções da política clientelista possa melhor atender aos princípios da eficiência e da transparência.</p><p><strong>Palavras-chave:</strong> profissionalização, burocracia, governança.</p> ER -