Pregão eletrônico e dispensa de licitação:

uma análise dos valores contratados pela Administração Pública Federal

Autores

  • Ernane Ferreira Bastos Exército Brasileiro
  • Luiz Ricardo Teixeira Cavalcante Consultoria Legislativa do Senado Federal

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4880

Palavras-chave:

compras públicas, pregão eletrônico, dispensa de licitação

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar os valores unitários contratados em processos de aquisição por meio das modalidades de pregão eletrônico e de dispensa de licitação em unidades da administração pública federal, levando-se em consideração os volumes adquiridos em cada certame. A revisão bibliográfica indica que: i) os custos operacionais do pregão eletrônico são superiores àqueles da dispensa de licitação; e ii) a demora no processo de aquisição e o volume de compras afetam significativamente os valores unitários dos bens adquiridos. A metodologia envolve a análise de dados relativos a 14 itens que dispensam especificações complexas e tecnicamente rebuscadas. Os resultados revelam que, na ampla maioria dos casos, a quantidade afeta negativa e significativamente os valores unitários, mas a modalidade de compra não os influencia. Somente em quatro casos a modalidade de compra apresentou coeficiente estatisticamente significativo. Em um deles, inclusive, a dispensa de licitação resultou em preços menores quando se leva em consideração o volume de compras. Isso sugere que os limites de dispensa de licitação poderiam ser rediscutidos, embora seja preciso levar em consideração que o pregão eletrônico pode estar atuando como uma espécie de regulador de preços.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ernane Ferreira Bastos, Exército Brasileiro

Tenente-Coronel do Comando do Exército Brasileiro. Mestre em Administração Pública (IDP, 2020). Pós-graduado em Logística e Transporte pela Universidade de Miami – EUA (2010). Pós-graduado em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2008).

Luiz Ricardo Teixeira Cavalcante, Consultoria Legislativa do Senado Federal

Consultor Legislativo do Senado Federal. Professor do Mestrado em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre e doutor em Administração.

Referências

Albano, G. L.; Sparro, M. A simple model of frameworks agreements: competition and efficiency. Journal of Public Procurement, v. 8, n. 3, p. 356-378, 2008.

Alegria, B. O. Dispensa de licitação: a necessária correção monetária da dispensa de licitação em razão do valor. 2016. 73 f. Monografia (Especialização MBA em Gestão Pública) - Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD). Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.

Alexandre, R. da S. Os fatores que influenciam na eficiência das licitações por meio do pregão eletrônico na UFPE. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

Arantes, T.; Sforsin, A. C. P.; Pinto, V. B.; Martins M. C. Avaliação dos desfechos licitatórios na modalidade pregão eletrônico de um hospital universitário. Revista de Administração de Saúde, São Paulo, v. 19, n. 76, 2019.

Baily, J. S. Ethnomusicology, intermusability, and performance practice. In: Stobart, Henry (ed.). The vew (ethno) musicology. Chicago: Scarecrow Press, 2008.

Bandiera, O.; Prat, A.; Valletti, T. Active and passive waste in government spending: evidence from a policy experiment. American Economic Review, v. 99, n. 4, p. 1278-1308, 2009.

Barbosa, E. G. Externalidades da pesquisa de preços nas licitações sob a modalidade pregão eletrônico: um estudo de caso no DNIT. João Pessoa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, 2016.

Brasil. Ministério do Planejamento. Catálogo de Materiais – CATMAT. 2012. Disponível em: https://cutt.ly/buvfUlv. Acesso em: 30 mar. 2020.

Carvalho Filho, J. dos S. Manual de Direito Administrativo. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

Charnet, R. et al. Análise de modelos de regressão linear com aplicações. Campinas: Unicamp, 1999.

Cibils, F. G. Pregão eletrônico: uma análise de sua utilização em um órgão público federal sob o aspecto da economicidade. Porto Alegre: Repositório Digital, UFRGS, 2019.

Controladoria-Geral da União (CGU). Nota Técnica nº 1.081 2017a CGPLAG DG SFC.PDF. 2017. Disponível em: https://cutt.ly/tuvfHZC. Acesso em: 30 nov. 2019.

Cordeiro, G. M.; Demétrio, C. G. B. Modelos lineares generalizados e extensões. Piracicaba: USP, 2008.

Faria, E. R.; Ferreira, M. A. M.; Santos, L. M.; Silveira, S F. R. Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista de Administração Pública (RJ), v. 44, n. 6, p. 1405-1428, nov./dez. 2010.

Fiuza, E. P. S. A agenda perdida das compras públicas brasileiras: rumo a uma reforma abrangente da lei de licitações e do arcabouço institucional. Rio de Janeiro: Ipea, 2014. Disponível em: https://cutt.ly/ouvf9ay. Acesso em: 11 dez. 2019.

Hair, J. F.; Black, W. C.; Babin, B. J.; Anderson, R. E.; Tatham, R. L. Análise Multivariada de Dados. Porto Alegre: Bookman, 2009.

Kuhn, R. O. O princípio constitucional da economicidade aplicado às fiscalizações de obras públicas rodoviárias. 2018. Monografia (Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

Moore, D. F. Applied survival analysis using R. [S.l.]: Springer, 2016.

Paz, S. J. F. A experiência com a utilização do pregão eletrônico nas aquisições de bens: o caso de unidades gestoras do Exército Brasileiro sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Administração) – Fundação Getulio Vargas / Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2016.

Downloads

Publicado

2021-03-31

Como Citar

Bastos, E. F., & Cavalcante, L. R. T. (2021). Pregão eletrônico e dispensa de licitação: : uma análise dos valores contratados pela Administração Pública Federal. Revista Do Serviço Público, 72(1), 41-66. https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4880

Edição

Seção

Artigos