Electronic bidding and bidding exemption
an analysis of values of procurement processes in units of the Brazilian Federal Public Administration
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4880Keywords:
public procurement, electronic bidding, bidding exemptionAbstract
The aim of this work is to analyze the unit values of procurement processes through electronic bidding (reverse auction) and bidding exemption in units of the Brazilian Federal Public Administration, taking into account the volumes acquired in each event. The bibliographic review indicates that: i) the operating costs of the electronic bidding are higher than those of the bidding exemption; and ii) the delay in the acquisition process and the purchase volumes significantly affect the unit values of the acquired goods. The methodology involves analyzing data related to 14 items that do not require complex and technically elaborated specifications. The results reveal that, in the vast majority of cases, the quantity affects negatively and significantly the unit values, but the purchase type does not influence them. Only in four cases did the purchase type show a statistically significant coefficient. In one of them, the bidding exemption resulted in lower prices when considering the purchase volume. These results suggest that bidding exemption limits could be reviewed, although it is necessary to take into account that the reverse auction may be acting as a kind of price regulator.
Downloads
References
Albano, G. L.; Sparro, M. A simple model of frameworks agreements: competition and efficiency. Journal of Public Procurement, v. 8, n. 3, p. 356-378, 2008.
Alegria, B. O. Dispensa de licitação: a necessária correção monetária da dispensa de licitação em razão do valor. 2016. 73 f. Monografia (Especialização MBA em Gestão Pública) - Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD). Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.
Alexandre, R. da S. Os fatores que influenciam na eficiência das licitações por meio do pregão eletrônico na UFPE. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
Arantes, T.; Sforsin, A. C. P.; Pinto, V. B.; Martins M. C. Avaliação dos desfechos licitatórios na modalidade pregão eletrônico de um hospital universitário. Revista de Administração de Saúde, São Paulo, v. 19, n. 76, 2019.
Baily, J. S. Ethnomusicology, intermusability, and performance practice. In: Stobart, Henry (ed.). The vew (ethno) musicology. Chicago: Scarecrow Press, 2008.
Bandiera, O.; Prat, A.; Valletti, T. Active and passive waste in government spending: evidence from a policy experiment. American Economic Review, v. 99, n. 4, p. 1278-1308, 2009.
Barbosa, E. G. Externalidades da pesquisa de preços nas licitações sob a modalidade pregão eletrônico: um estudo de caso no DNIT. João Pessoa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, 2016.
Brasil. Ministério do Planejamento. Catálogo de Materiais – CATMAT. 2012. Disponível em: https://cutt.ly/buvfUlv. Acesso em: 30 mar. 2020.
Carvalho Filho, J. dos S. Manual de Direito Administrativo. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
Charnet, R. et al. Análise de modelos de regressão linear com aplicações. Campinas: Unicamp, 1999.
Cibils, F. G. Pregão eletrônico: uma análise de sua utilização em um órgão público federal sob o aspecto da economicidade. Porto Alegre: Repositório Digital, UFRGS, 2019.
Controladoria-Geral da União (CGU). Nota Técnica nº 1.081 2017a CGPLAG DG SFC.PDF. 2017. Disponível em: https://cutt.ly/tuvfHZC. Acesso em: 30 nov. 2019.
Cordeiro, G. M.; Demétrio, C. G. B. Modelos lineares generalizados e extensões. Piracicaba: USP, 2008.
Faria, E. R.; Ferreira, M. A. M.; Santos, L. M.; Silveira, S F. R. Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista de Administração Pública (RJ), v. 44, n. 6, p. 1405-1428, nov./dez. 2010.
Fiuza, E. P. S. A agenda perdida das compras públicas brasileiras: rumo a uma reforma abrangente da lei de licitações e do arcabouço institucional. Rio de Janeiro: Ipea, 2014. Disponível em: https://cutt.ly/ouvf9ay. Acesso em: 11 dez. 2019.
Hair, J. F.; Black, W. C.; Babin, B. J.; Anderson, R. E.; Tatham, R. L. Análise Multivariada de Dados. Porto Alegre: Bookman, 2009.
Kuhn, R. O. O princípio constitucional da economicidade aplicado às fiscalizações de obras públicas rodoviárias. 2018. Monografia (Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Moore, D. F. Applied survival analysis using R. [S.l.]: Springer, 2016.
Paz, S. J. F. A experiência com a utilização do pregão eletrônico nas aquisições de bens: o caso de unidades gestoras do Exército Brasileiro sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Administração) – Fundação Getulio Vargas / Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista do Serviço Público
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).