O orçamento-programa e a execução das políticas públicas

  • Flavio Rosendo dos Santos Universidade Tecnológica Federal do Paraná Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública.
  • Andréa Roseli Moreira Cruz Jankoski Universidade Tecnológica Federal do Paraná Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública.
  • Antonio Gonçalves de Oliveira Universidade Tecnológica Federal do Paraná
  • Vanessa Ishikawa Rasoto Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Palavras-chave: orçamento-programa, execução orçamentária, políticas públicas

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o papel da técnica orçamento-programa na execução de políticas públicas no Estado brasileiro. Verificou-se que o orçamento público baseado em programas é um importante instrumento multidimensional de gestão, político e jurídico e de implementação de políticas públicas, expressando o planejamento dessas políticas que serão executadas pela administração pública. A metodologia utilizada foi pesquisa descritiva de cunho bibliográfico. Também é considerada quantitativa e qualitativa ex-post-facto, pois foram tratados dados orçamentário-financeiros no período de 2008 a 2013. Constatou-se que os recursos autorizados não foram executados integralmente, comparando-os com os recursos pagos. Conclui-se que as organizações da sociedade civil, os atores sociais e os grupos de interesse têm no orçamento-programa um importante instrumento de controle para cobrar da administração pública uma maior eficiência e efetividade nos gastos destinados aos programas de políticas públicas.

Biografia do Autor

Flavio Rosendo dos Santos, Universidade Tecnológica Federal do Paraná Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública.
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Procurador do Estado do Paraná.
Andréa Roseli Moreira Cruz Jankoski, Universidade Tecnológica Federal do Paraná Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública.
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Servidora Pública da Universidade Federal do Paraná.
Antonio Gonçalves de Oliveira, Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Professor e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Planejamento e Governança Pública (PGP/UTFPR). Pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Gestão Pública e Desenvolvimento 
(UTFPR/CNPq). Tutor do Programa de Educação Tutorial em Políticas Públicas (PET/MEC). Contador, Bacharel em Direito, Mestre em Administração, Doutor em Engenharia de Produção.
Vanessa Ishikawa Rasoto, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Professora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Planejamento e Governança Pública (PGP/UTFPR). Doutora em Engenharia de Produção - 2006. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Assessora para Assuntos Estudantis da Reitoria.

Publicado
2017-03-31
Como Citar
Santos, F., Moreira Cruz Jankoski, A., Gonçalves de Oliveira, A., & Ishikawa Rasoto, V. (2017). O orçamento-programa e a execução das políticas públicas. Revista Do Serviço Público, 68(1), 191 - 212. https://doi.org/10.21874/rsp.v68i1.1038
Seção
Artigos