Agências irmãs? Semelhanças e diferenças na institucionalização via mudança institucional das ouvidorias da ANTT e da Antaq

Autores

  • Luciana de Oliveira Miranda Universidade de Brasilia Campus UnB de Planaltina Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
  • Paulo Du Pin Calmon Universidade de Brasilia Instituto de Ciência Política

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v68i2.1222

Palavras-chave:

ouvidoria pública, institucionalização, mudança organizacional, estudo de caso

Resumo

Este artigo discute como ocorreram os processos e mecanismos de mudança institucional na institucionalização de ouvidorias públicas, da sua criação até o ano de 2013. A pesquisa foi desenvolvida com estudos de caso na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A coleta de dados foi feita em três fases: pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. A análise dos dados fundamentou-se na análise documental, dado o grande volume de documentos oficiais e das entrevistas transformadas em texto, e análise de conteúdo. O modelo analítico utilizado inclui uma proposta inédita de utilização da Teoria da Mudança Institucional na análise dos processos de institucionalização. O modelo proposto permitiu observar evidências de ações de criação e desmantelamento de instituições nas respectivas ouvidorias. De fato, observou-se que uma mesma lei de criação das agências não influiu para que ambas fossem institucionalizadas da mesma maneira. Tem maior influência o desempenho de empreendedores institucionais quando encaram ante si um espaço de negociação para reinterpretação das regras atuais definidas pelos governos criadores dessas organizações.

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Biografia do Autor

  • Luciana de Oliveira Miranda, Universidade de Brasilia Campus UnB de Planaltina Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
    É Bacharel em Sociologia e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992), Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (1996) e Doutora em Administração pela UnB/PPGA (2013) . Foi professora da Universidade Federal de Viçosa durante doze anos tendo inclusive coordenado o curso de Administração por dois anos. Atualmente é professora adjunta da Universidade de Brasília - UnB, campus Planaltina (desde abril de 2011), atuando na graduação do curso de Gestão do Agronegócio e no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (PPGP). Também é pesquisadora do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG/UnB) desde agosto de 2011. Tem experiência em pesquisa e ensino na área de Administração, com ênfase em Administração Pública e Políticas Públicas. No momento desenvolve pesquisa acerca da institucionalização de ouvidorias públicas de agências reguladoras federais via mudança institucional.

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Publicado

2017-06-30

Edição

v. 68 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

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Como Citar

Agências irmãs? Semelhanças e diferenças na institucionalização via mudança institucional das ouvidorias da ANTT e da Antaq. (2017). Revista Do Serviço Público, 68(2). https://doi.org/10.21874/rsp.v68i2.1222