Capacidade estatal e eficácia na política de atenção a crianças e adolescentes

  • Geralda Luiza Miranda Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Valéria Cristina de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Palavras-chave: assistência social, política social, capacidade estatal, eficácia, burocracia

Resumo

O artigo analisa a eficácia do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco na realização das metas de excepcionalidade e provisoriedade da medida, preconizadas pelo ECA. O argumento é o de que essa eficácia relaciona-se com a capacidade das burocracias, derivada de seu arranjo institucional. A análise sustenta-se na discussão teórica desse arranjo, no mapeamento de sua tradução operacional e na avaliação da configuração do provimento do serviço. Os dados que subsidiam a análise são os do Censo Suas, complementados por informações coletadas em um estudo de caso. Verifica-se que, em perspectiva histórica, o acolhimento institucional se tornou uma medida bem menos recorrente, mas ainda não é excepcional, e que a provisoriedade está relacionada com a natureza, localização e tempo de implantação das unidades, com a capacidade e configuração das burocracias e com o perfil das crianças e adolescentes.

Biografia do Autor

Geralda Luiza Miranda, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Professora adjunta do Departamento de Ciência Política.
Publicado
2018-03-29
Como Citar
Miranda, G., & Oliveira, V. C. de. (2018). Capacidade estatal e eficácia na política de atenção a crianças e adolescentes. Revista Do Serviço Público, 69(1), 145-178. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.1783
Seção
Artigos