A qualidade do gasto público e a avaliação das políticas sociais: o orçamento do Ministério do Trabalho no período 2000-2006

Autores

  • Luis Henrique Paiva

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v57i3.202

Resumo

Nos últimos anos, o debate sobre a melhoria da qualidade do gasto público tem ganhado espaço crescente. As questões mais gerais do tema são relevantes, mas não substituem o exame específico dos gastos sociais dos diversos ministérios – razão pela qual a avaliação das políticas públicas é instrumento fundamental para melhoria do gasto. O trabalho corrente faz uma avaliação da dinâmica orçamentária das políticas do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa análise revela um crescente desequilíbrio: enquanto o valor destinado às políticas passivas de emprego aumentou brutalmente, os valores destinados às políticas ativas de emprego caíram significativamente. Esse cenário – oposto ao que seria desejável – é ainda mais preocupante na medida em que as políticas passivas de emprego não beneficiam os mais pobres. Neste contexto, o trabalho avalia a possibilidade de que parte dos recursos reservados para políticas passivas seja dirigido às políticas ativas de emprego.

Palavras-chave: qualidade do gasto público, orçamento, políticas de emprego, abono salarial

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Publicado

2014-02-20

Como Citar

Paiva, L. H. (2014). A qualidade do gasto público e a avaliação das políticas sociais: o orçamento do Ministério do Trabalho no período 2000-2006. Revista Do Serviço Público, 57(3), p. 339-362. https://doi.org/10.21874/rsp.v57i3.202

Edição

v. 57 n. 3 (2006)

Seção

Artigos

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