A descentralização da reforma agrária: algumas notas sobre o cenário brasileiro

Resumo

A temática da descentralização da reforma agrária vem ocupando nos últimos anos um espaço marcante no conjunto das proposições do Governo Federal para o campo. A busca da delimitação deste assunto conduz à necessidade de identificação das leituras existentes acerca do Estado Moderno, efetivamente, à partir da crise do Estado de Bem-Estar Social. De um modo geral, tais leituras evidenciam, de um lado, a conformação de uma vertente neoliberal com a redução da presença do Estado, e, de outro, uma vertente progressista com a democratização do Estado a partir da multiplicação dos centros de poder e, conseqüentemente, da efetivação do controle local pelos seus usuários. No terreno em que se sedimentam tais vertentes, a reflexão sobre a política de reforma agrária no país aponta para a existência de posições e interesses distintos e, muitas vezes, opostos entre os diferentes atores sociais envolvidos neste processo.