Instituições participativas e repertórios de interação: os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment

Palavras-chave: participação, conselhos, repertórios de interação

Resumo

Neste artigo, sugerimos conectar as literaturas sobre instituições participativas e movimentos sociais para compreender o cenário da participação social nos conselhos de políticas no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Especificamente, adotamos o conceito de repertórios de interação, a fim de perceber quais são as reações e/ou resistências dos espaços e atores em relação às mudanças no contexto político e nas políticas públicas, e o que explicaria as semelhanças e diferenças entre os conselhos. O artigo baseia-se em pesquisa qualitativa e comparada entre dois conselhos nacionais com alto grau de institucionalização no Brasil: o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a partir de análise de conteúdo de documentos e entrevistas semiestruturadas. O texto mostra que os Conselhos inovaram e adotaram distintos repertórios de interação com o Estado, ao longo dos últimos três anos, mas apresentaram diferentes reações ao contexto em função da variação em dimensões que são chave para o estudo das IPs, como o desenho institucional, o histórico de interação socioestatal e o grau de institucionalização da política pública.

Biografia do Autor

DEBORA REZENDE ALMEIDA, Universidade de Brasília

Professora Adjunta do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Recebeu a Menção Honrosa por sua tese de doutorado (Prêmio CAPES 2012) e o prêmio de melhor livro pela Associação Brasileira de Ciência Política por "Representação Além das Eleições: repensando as fronteiras entre Estado e sociedade". Atua nos seguintes temas: representação política, deliberação e participação e já publicou em periódicos nacionais e internacionais, como a Revista Brasileira de Ciências Sociais, Representation, Critical Policy Studies, entre outros.

ANNE KAROLINE RODRIGUES VIEIRA, Universidade de Brasília

Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Ciência Política – UnB. Graduada em Ciências Sociais – Unimontes. Membro do grupo de pesquisa Resocie – Repensando as relações entre sociedade e estado. Bolsista CAPES.

GABRIELLA TANMYE KASHIWAKURA

Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília. 

Publicado
2020-03-23
Como Citar
ALMEIDA, D., VIEIRA, A. K., & KASHIWAKURA, G. (2020). Instituições participativas e repertórios de interação: os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment. Revista Do Serviço Público, 71(1). https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3516
Seção
Artigos