Reflexos da política de concessão dos aeroportos brasileiros na segurança operacional

Autores

Palavras-chave:

Segurança Operacional, Concessão de Aeroportos, Percepção de Experts

Resumo

O artigo avaliou a segurança operacional em dois grupos de aeroportos para veriicar se houve melhoria em decorrência das concessões aeroportuárias. Foi selecionado um grupo de controle (aeroportos não concedidos) e um grupo de estudo (aeroportos concedidos) com características semelhantes para avaliar o efeito da gestão privada sobre a segurança operacional. A percepção de experts apresentou evolução mais acentuada dos aeroportos concedidos, cerca de 2,25 vezes a evolução dos não concedidos. Os dados de segurança operacional realizada (ocorrências de fato) demonstraram que os aeroportos concedidos evoluíram 1,9 vezes em relação aos aeroportos do grupo de controle. Dessa forma, os dados aqui analisados permitiram concluir que – até o presente momento e com as informações de que dispomos – a concessão dos aeroportos brasileiros tem trazido ganhos de desempenho para a segurança operacional no período entre 2012 e 2019.

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Biografia do Autor

Marcos Paulo Gonçalves da Silva, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Especialista em Regulação de Aviação Civil na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Engenheiro Civil, pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Engenharia Civil pela Escola Superior de Guerra (ESG).

Daniel Alves da Cunha , Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Transportes pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Navegação Aérea pela École Nationale de l’Aviation Civile (ENAC), França. Pós-Graduado em Gestão de Aviação Civil e Mestre em Transportes pela UnB. Especialista em Regulação de Aviação Civil e Piloto Examinador da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Geovana Bertussi, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora do Departamento de Economia da UnB. Graduada em Economia pela UnB.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 153 – Emenda 04 – Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência. Brasília, DF: Anac, 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC). Anuário do Transporte Aéreo. Brasília, DF: Anac, 2012 a 2019. Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/dados-e-estatisticas/mercado-de-transporte-aereo/anuario-do-transporte-aereo/dados-do-anuario-do-transporte-aereo. Acesso em: 15 ago. 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC). Lista de aeródromos públicos no Brasil. Brasília, DF: Anac, 2020. Disponível em: http://www.anac.gov.br/Anac/assuntos/ setor-regulado/ aerodromos. Acesso em: 02 out. 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Roteiro de análise de eficácia e segurança para avaliação de registro de medicamento sintético. Brasília, DF: Anvisa, 2019.

BORJAS, GEORGE J. Labor Economics. 7 ed. New York, NY: McGraw-Hill Education, 2015.

BRASIL. Política Nacional de Defesa (PND) e Estratégia Nacional de Defesa (END). Brasília, DF: Presidência da República, 2016 Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/estado_e_defesa/END-PNDa_Optimized.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (PNSIC). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9573.htm. Acesso em: 29 jul. 2020.

BRASIL. Política Nacional de Aviação Civil (PNAC). Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6780. htm. Acesso em: 15 jul. 2020.

CASTRO, M. B.; CUNHA, D.A; BERTUSSI, G.L.; ANDRADE, M. A efetividade das concessões de aeroportos no Brasil. In: FIRST INTERNATIONAL CONFERENCE OF THE THIRD SECTOR: MANAGMENT AND ACCOUNTING ISSUES, 1., 2019, Brasília. Brasília: UnB, 2019.

CORTINA, J. M. What is coefficient alpha? An examination of theory and applications. Journal of Applied Psychology, v. 78, n. 1, p. 98-104, 1993.

CUNHA, D. A. Qualidade regulatória: análise de impacto com gerenciamento de risco para a exigência de serviços de combate a incêndio e salvamento em aeroportos civis brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Transportes) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.

EUROCONTROL. Standard inputs for Eurocontrol cost benefit analyses. 8. ed. p. 118, 2018. Bruxelas: 2018. Disponível em: https://www.eurocontrol.int/sites/default/files/publication/files/ standard-input-for-eurocontrol-cost-benefit-analyses-2018-edition-8-version-2.6.pdf.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). Anuário estatístico operacional. Brasília, DF: Infraero, 2011. Disponível em: http://www4.infraero.gov.br /media/ 551856/anuario_2011_2.pdf. Acesso em: 05 ago. 2020.

FREITAS, A. L. P.; RODRIGUES, S. G. A. Avaliação da confiabilidade de questionário: uma análise utilizando o coeficiente alfa de Cronbach. In: SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 12., 07-09 nov. 2005, Bauru-SP. Anais... Bauru-SP: Unesp, 2005.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Infraestrutura econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025. Brasília, DF: Ipea, 2010. v. 1. p. 586. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6472. Acesso em: 15 ago. 2020.

MCKINSEY & COMPANY. Estudo do setor de transporte aéreo do Brasil: relatório consolidado. Rio de Janeiro: Mckinsey & Company, 2010. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/ jspui/ bitstream/1408/7666/2/Estudo%20do%20setor%20de%20transporte%20a%c3%a9reo%20do%20Brasil_jan.2010_final_P_BD.pdf. Acesso em: 2 jun. 2020.

RESENDE, C. C. Uma avaliação de impacto da política de privatização de aeroportos brasileira: uma abordagem por controle sintético. Brasília, DF: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2017.

RESENDE, C.; CALDEIRA, T. Privatization of Brazilian airports: a synthetic control approach. Economics Bulletin, v. 40, n. 1, p. 743-757, 2020.

SALES, K. M.; SILVA JR., L. H. Avaliação do impacto da concessão de aeroportos na satisfação dos usuários quanto à infraestrutura aeroportuária, às companhias aéreas, ao transporte público e à satisfação geral. Revista dos Mestrados Profissionais, v. 08, n. 01, 2019.

SILVA, A. A.; ANDRADE, L. E.; NASCIMENTO, M. V. Estudo aplicado de DEA para avaliação da eficiência dos aeroportos da Infraero. In: CONGRESS OF INDUSTRIAL MANAGEMENT AND AERONAUTICAL TECHNOLOGY, 7., 2020, São José dos Campos. Anais… São José dos Campos: Fatec, 2020.

TVERSKY, A.; KAHNEMAN, D. Judgment under uncertainty: heuristics and biases. Science, New Series, v. 185, n. 4157, p. 1124-1131, 1974.

YOSIMOTO, Vinicius et al. A lógica atual do setor aeroportuário brasileiro. Revista do BNDES, Brasília, v. 45, p. 243-292, 2016.

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Publicado

2022-06-30

Como Citar

Gonçalves da Silva, M. P., Alves da Cunha , D. ., & Bertussi, G. (2022). Reflexos da política de concessão dos aeroportos brasileiros na segurança operacional. Revista Do Serviço Público, 73(2), 315-338. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/5453

Edição

Seção

Artigos