A Constituição e o Código Tributário

Autores

  • Editor RSP

Palavras-chave:

Administração Pública

Resumo

O presente trabalho, lido em 17 de outubro último na Associação Brasileira de Municípios, é um estudo profundo de um dos pródomos da moderna planificação financeira: a discriminação de rendas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2022-09-26

Como Citar

RSP, E. (2022). A Constituição e o Código Tributário. Revista Do Serviço Público, 4(3), 133 - 162. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/7906

Edição

v. 4 n. 3 (1946)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).