Federalismo e estratégias eleitorais em sistemas proporcionais com lista aberta: o caso do Brasil

Autores

  • Danilo Bijos

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v63i1.85

Resumo

O objetivo central deste artigo é apresentar uma reflexão acerca dos efeitos das relações intrincadas entre o federalismo e o sistema eleitoral brasileiros sobre o comportamento político dos parlamentares. Por um lado, as relações intergovernamentais, sobretudo do ponto de vista fiscal, encontram-se permeadas de conflitos e desequilíbrios. Por outro, o sistema eleitoral e a prerrogativa dos deputados de alterarem as propostas orçamentárias geram incentivos eleitorais que favorecem o localismo. Assim, observa-se um comensalismo institucional entre as relações fiscais intergovernamentais e o sistema de representação proporcional de lista aberta, que produz incentivos para que os deputados com forte dominância municipal se comportem de modo partidário, na arena legislativa, e de modo apartidário, na arena eleitoral. O resultado desse processo é a produção de emendas parlamentares e a provisão indireta de recursos aos estados e municípios que possuem um duplo propósito: a patronagem, que fortalece a relação do parlamentar com suas bases, e as transferências voluntárias, que promovem a descentralização fiscal e figuram como paliativo para a dependência econômica das entidades federativas subnacionais.

Palavras-chave: Federalismo. Sistemas eleitorais. Comportamento político

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Publicado

2014-01-28

Como Citar

Bijos, D. (2014). Federalismo e estratégias eleitorais em sistemas proporcionais com lista aberta: o caso do Brasil. Revista Do Serviço Público, 63(1), p. 7-24. https://doi.org/10.21874/rsp.v63i1.85

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