A propositional analysis of local government capacity in Brazil

Autores

  • Favio Fontanelli Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador – BA, Brasil 0000-0002-2288-4850
  • Antônio Sérgio Araújo Fernandes Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador – BA, Brasil 0000-0002-4171-7759
  • Eduardo Grin Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), São Paulo – SP, Brasil 0000-0002-0488-8487
  • Marco Antonio Teixeira Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), São Paulo – SP, Brasil 0000-0003-3298-8183
  • Alex Bruno Nascimento Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande – PB, Brasil 0000-0001-9860-7350

Palavras-chave:

federalism, local government capacity, exploratory factor analysis

Resumo

This article aims to build a multidimensional index of Local Government Capacity (LGC) based on the Brazilian case and define a multidimensional concept of local government capacity. Three dimensions of the LGC were defined: 1) Fiscal Management Capacity; 2) Political Capacity; 3) Administrative Capacity. Using official databases from 2011 and 2012, covering a sample of 5,565 municipalities, exploratory factor analyzes were used to calculate, for each municipality and create subindexes for the three capacity dimensions. The final LGC was calculated by averaging the subindexes. Observing instruments of government and capabilities of the State is fundamental to understanding socioeconomic development and the execution of public policies. The issue matter in a decentralized federative system, where local governments are constitutionally responsible for formulating and implementing policies. The results suggest that the decentralization process in Brazil is still marked by regional inequalities that influence the capacities of local governments.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Favio Fontanelli, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador – BA, Brasil

Doutor em Administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Pesquisador do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA/UFBA). 

Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador – BA, Brasil

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração da UFBA (NPGA/UFBA). 

Eduardo Grin, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), São Paulo – SP, Brasil

Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Professor do Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo da EAESP-FGV. Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV).  

Marco Antonio Teixeira, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), São Paulo – SP, Brasil

Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (UCB). Professor dos cursos de graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, do Mestrado e do Doutorado em Administração Pública e Governo e do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

Alex Bruno Nascimento, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande – PB, Brasil

Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor do Curso de Administração e do Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Federal de Campina Grande (PPGA/UFCG).

Referências

Almeida, D. R. de., Raupp, F. M., Sacramento, A. R. S., & Meneses, E. C. O. (2021). Finanças Públicas no Cotidiano Brasileiro. EDUFBA, Salvador.

Anttiroiko, A.-V., & P. Valkama. (2017). The Role of Localism in the Development of Regional Structures in Post-war Finland. Public Policy and Administration, 32 (2), 152–172. https://doi.org/10.1177/0952076716658797.

Avellaneda, Claudia N., & Gomes, Ricardo Corrêa. (2017). Mayoral quality and municipal performance in Brazilian local governments. Organizações & Sociedade [online], 24(83), 555–579. https://doi.org/10.1590/1984-9240831.

Aragón & Casas. (2008). Local governments' capacity and performance: Evidence from peruvian municipalities. CAF Working paper, 2008/06, Caracas: CAF. Retrieved from https://scioteca.caf.com/handle/123456789/256.

Bersch, K., Praça, S., & Taylor, M. M. (2017). State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in the Brazilian state. Governance, 30(1), 105–124. https://doi.org/10.1111/gove.12196.

Besley, & Persson. (2010). State capacity, conflict, and development. Econometrica, 78(1), 1–34. https://doi.org/10.3982/ECTA8073.

Bowman, A. O’M., & Kearney, R. C. (1988). Dimensions of state government capability. The Western Political Quarterly, 41(2), 341–362. https://doi.org/10.2307/448542 .

Braga, Gustavo Bastos, & Martins, Douglas Gomes. (2022). Building a State Capacity Index for Municipal Governments of Minas Gerais. Revista de Administração Contemporânea [online], 2023, 27(1), e210135. http://doi.org/10.1590/1982-7849rac2022210135.en (https://www.scielo.br/j/rac/a/yqTFtbPNB94DKJh9NnckC8Q/?format=pdf&lang=en).

Caldas, Paulo, Dollery, Brian, & Marques, Rui Cunha. (2022). Measuring what matters in local government: a Municipality Sustainability Index. Policy Studies, 43(4), 738–758. https://doi.org/10.1080/01442872.2020.1726311.

Cingolani, L. (2013). The State of State capacity: A review of concepts, evidence and measures. AFD‐ MGSoG/UNU‐Merit Working Paper Series on Institutions and Economic Growth: IPD WP13. UNU-MERIT Working Papers No. 053.

Cruz, C. F., & Afonso, L. E. (2018). Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios. Revista de Administração Pública, 52(1), 126–148. https://doi.org/10.1590/0034-7612165847

Dantas Jr., A. F., Diniz, J. A., & Lima, S. C. de. (2019). A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros. ASAA Journal, 12(3). https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120304

Dincecco, M, & Katz, G. (2016). State capacity and long‐run economic performance. The Economic Journal, 126 (590), 189–218. https://doi.org/10.1111/ecoj.12161

Evans, P. P., Evans, P. B., Rueschemeyer, D., & Skocpol, T. (Eds.). (1985). Bringing the state back in. Cambridge University Press.

Fjeldstad, O. H. (2001). Taxation, coercion and donors: Local government tax enforcement in Tanzania. The Journal of Modern African Studies, 39(2), 289–306. https://doi.org/10.1017/S0022278X01003627

Faria, Carlos Alberto. (2022). O movimento das políticas públicas baseadas em evidências: Uma radiografia crítica. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, (97). https://doi.org/10.17666/bib9707/2022 . Acessado em 18 de dez. 2022.

Fontanelli, F.S. (2020). Beyond the supply side of the distributive politics : the influence of local government capacity and policy institutionalization on the allocation of intergovernmental grants in Brazil. Tese de Doutorado, Escola Brasileira de Administração Pública – Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro,.107.. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/6bd26700-e0c4-478b-bc32-6a0bd67f6739/content

Fukuyama, F. (2013). What is governance? Governance, 26(3), 347–368. https://doi.org/10.1111/gove.12035

Geddes, B. (1994). The policians dillema: Bulding state capacity in Latin America. Berkeley.

Goertz, G. (2006). Social science concepts: A user's guide. Princeton University Press.

Gray, M., & A. Barford. (2018). The depths of the cuts: The uneven geography of local government austerity. Cambridge Journal of Regions, Economy and Society, 11 (3), 541–563. https://doi.org/10.1093/cjres/rsy019 .

Greenwood, Royston, & Stewart, J. D. (1986). The institutional and organizational capabilities of local government. Public Administration, 64(1), 35–50. https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.1986.tb00602.x.

Grin, E. J., & Abrucio, F. L. (2021). Hybridism as a national policy style: Paths and dilemmas of the majoritarian and consensus approaches in Brazil. Revista Brasileira de Ciência Política, (35), e234516. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.234516

Grin E.J., & Abrucio F. L. (2021a). O elo perdido da descentralização no Brasil: A promoção das capacidades estatais municipais pelo governo federal. Rev Sociol Polit, 29(77), e0002. https://doi.org/10.1590/1678-987321297702

Grin, E. J., & Abrucio, F. L. (2018). Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais. Revista do Serviço Público, 69(0) 85–122. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3584

Grin, Eduardo, Bruno, Alex, Abrucio, Fernando, & Fernandes, Antônio Sérgio. (2018). Sobre desconexões e hiatos: Uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. https://doi.org/10.13140/RG.2.2.12752.40960.

Grin, Eduardo, Demarco, Diogo & Abrucio, Fernando. (2021c). Capacidades estatais municipais: O universo desconhecido no Federalismo brasileiro. UFRGS Editora.

Grin, E. J., & Abrucio, F. L. (2018a). Las capacidades estatales de los municipios brasileños en un contexto de descentralización de políticas. Reforma y Democracia, 70, 93–126.

Grindle, M. (1996). Challenging the State: crisis and innovation in Latin America and Africa. Cambridge University Press, 1–12.

Hall, J. L. (2008). Moderating local capacity: Exploring EO 12372's intergovernmental review effects on federal grant awards. Policy Studies Journal, 36(4), 593–613. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2008.00285.x

Harbers, I. (2015). Taxation and the unequal reach of the State: Mapping state capacity in Ecuador. Governance, 28(3), 373–391. https://doi.org/10.1111/gove.12117

IBGE, (2022). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro.

Kjær, A. M. (2009). Sources of local government extractive capacity: The role of trust and pre‐colonial legacy in the case of Uganda. Public Administration and Development: The International Journal of Management Research and Practice, 29(3), 228-238. https://doi.org/10.1002/pad.532

Kröger, T. (2011). Retuning the Nordic Welfare Municipality: Central Regulation of Social Care under Change in Finland. International Journal of Sociology and Social Policy, 31 (3/4), 148–159. https://doi.org/10.1108/01443331111120591 .

Ladner, A., & A. Soguel. (2015). Managing the crises – How did local governments react to the financial crisis in 2008 and what explains the differences? The Case of Swiss Municipalities. International Review of Administrative Sciences, 81 (49), 752–772. https://doi.org/10.1177/0020852314558033 .

Lee, Jan Sung. (2007). Empirical analysis of local government financial capacity: Focusing on financial index analysis. Korean Journal of Policy Studies , 21, 101–120. https://doi.org/10.52372/kjps21206.

Lowndes, V., & A. Gardner. (2016). Local Governance under the Conservatives: Super-austerity, Devolution and the ‘Smarter State’. Local Government Studies, 42 (3), 357–375. https://doi.org/10.1080/03003930.2016.1150837.

Marenco, A., Strohschoen, M. T. B., & Joner, W. (2017). Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, 25(64), 3–21. https://doi.org/10.1590/1678-987317256401

Mann, M. (1984). The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European Journal of Sociology/Archives européennes de sociologie, 25(2), 185–213. https://doi.org/10.1017/S0003975600004239

Mutahaba, Gelase, & Pastory, Parestico. (2015). Local government capacities in East Africa. Public Policy and Administration, 14(3), 268–280. http://dx.doi.org/10.5755/j01.ppaa.14.3.13435.

Pinheiro, Maurício M. S. (2020). Políticas públicas baseadas em evidências (PPBES): Delimitando o problema conceitual. Texto para discussão/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, ISSN 1415-4765. Encontrado em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9915/1/td_2554.pdf>.

Rauch, J. E., & Evans, P. B. (2000). Bureaucratic structure and bureaucratic performance in less developed countries. Journal of Public Economics, 75(1), 49-71. https://doi.org/10.1016/S0047-2727(99)00044-4

Sátyro, Cunha, & Campos. (2016). Análise espacial da burocracia da assistência social nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa política. Opinião Pública, 22(2), 286-317. https://doi.org/10.1590/1807-01912016222286

Segatto, Catarina Ianni, & Abrucio, Fernando Luiz. (2018). Os múltiplos papéis dos governos estaduais na política educacional brasileira: Os casos do Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pará. Revista de Administração Pública [online], 52(6). https://doi.org/10.1590/0034-761220170047.

Segatto, C. I., Santos, F. B. P., Bichir, R. M., & Morandi, E. L. (2022). Inequalities and the COVID-19 pandemic in Brazil: Analyzing un-coordinated responses in social assistance and education. Policy and Society, 00, 1–15. https://doi.org/10.1093/polsoc/puac005

Sikkink, K. (1991). Ideas and institutions: Developmentalism in Brazil and Argentina. Cornell studies in political economy. Ithaca: Cornell University Press.

Sperotto, Fernanda. (2014). Externalidades, ganhos de escala e de escopo. In: Conceição, C. S.; Feix, R. D. (Org.). Elementos conceituais e referências teóricas para o estudo de Aglomerações Produtivas Locais. Porto Alegre: FEE.

Skocpol, T., & Finegold, K. (1982). State capacity and economic intervention in the early New Deal. Political Science Quarterly, 97(2), 255-278. https://doi.org/10.2307/2149478

Tilly & Ardant. (1975). The formation of national states in Western Europe (vol. 8). Princeton Univ Pr.

Valkama, Pekka, & Oulasvirta, Lasse. (2021). How Finland copes with an ageing population: Adjusting structures and equalising the financial capabilities of local governments. Local Government Studies, 47, 2021, 429–452. https://doi.org/10.1080/03003930.2021.1877664.

Walker, Richard M., & Rhys Andrews. (2015). Local government management and performance: A review of evidence. Journal of Public Administration Research and Theory: J-PART, 25(1), 101֪–133. https://www.jstor.org/stable/24484943.

Walker, Richard M., Berry, Frances S., & Avellaneda, Claudia N. (2015). Limits on innovativeness in local government: Examining capacity, complexity, and dynamism in organizational task environments. Public Administration, 93(3), 663-683. https://doi.org/10.1111/padm.12159.

Wolman, H., McManmon, Bell M., & Brunori, D. (2008). Comparing local government autonomy across states. George Washington Institute for Public Policy, Washington, Working Paper, 35.

Ziblatt, D. (2008). Why some cities provide more public goods than others: A subnational comparison of the provision of public goods in German cities in 1912. Studies in Comparative International Development, 43(3-4), 273-289. https://doi.org/10.1007/s12116-008-9031-y

Downloads

Publicado

2025-04-01

Como Citar

Fontanelli, F., Fernandes, A. S. A., Grin, E. ., Teixeira, M. A. ., & Nascimento, A. B. (2025). A propositional analysis of local government capacity in Brazil. Revista Do Serviço Público, 76(1), 12-35. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10029