v. 76 n. 1 (2025): Revista do Serviço Público, v.76, n.1,2025
Revista do Serviço Público, v.76, n.1, 2025
Edição completa
Editorial
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Editorial
Volume 76, número 1, da Revista do Serviço Público (RSP), uma publicação trimestral da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Este número traz uma seleção de artigos que refletem a diversidade e a complexidade das políticas públicas e da gestão governamental no Brasil, abordando...
Artigos
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A propositional analysis of local government capacity in Brazil
This article aims to build a multidimensional index of Local Government Capacity (LGC) based on the Brazilian case and define a multidimensional concept of local government capacity. Three dimensions of the LGC were defined: 1) Fiscal Management Capacity; 2) Political Capacity; 3)...
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Institucionalismo discursivo
Este artigo investigou como as narrativas governamentais se expressaram nas ações de Cidadania Financeira do Programa Bolsa Família (PBF) no período entre 2004 e 2022, a partir da lente analítica do Institucionalismo Discursivo. Para tanto, foram observadas duas posições-sujeitos: (i) posição...
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Cargos em comissão na administração pública brasileira
Os cargos comissionados são estruturas funcionais que podem ser ocupadas por indivíduo preliminarmente sem vínculo com o órgão, mediante livre nomeação, desde que respeitados os princípios da Administração Pública. Este artigo investiga o desequilíbrio perceptível em seu quantitativo na Câmara...
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Implementação descentralizada da compra de gêneros alimentícios no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Este artigo tem como propósito refletir analiticamente acerca do processo de execução descentralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente após uma inovação ocorrida por meio da Lei nº 11.947/2009, com a exigência de que todos os entes federativos comprometam no...
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Uma pesquisa bibliométrica das publicações nas bases Spell e Scopus sobre governo eletrônico e os municípios
O termo Governo Eletrônico refere-se à utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelos governos, mas, de maneira mais abrangente, está relacionado ao aumento da eficiência nas agências governamentais, resultando em uma melhor entrega de informações, serviços e maior...
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Uma década do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e as parcerias no Brasil
O artigo fornece uma análise abrangente dos primeiros dez anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Brasil, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014. O MROSC introduziu inovações nas parcerias entre as OSCs e o poder público. Este trabalho realizou uma revisão...
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Mercado de trabalho piauiense e educação profissional
Este artigo examina a relação entre oferta de educação profissional e exigências de formação profissional do mercado de trabalho piauiense. Investiga-se a adequação quantitativa, na população ocupada, por grupamentos ocupacionais e tipos de curso (qualificação profissional de livre oferta e...
