Do insulamento burocrático à interação com a sociedade
o Itamaraty na Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (2014)
Palavras-chave:
Itamaraty, insulamento burocrático, participação social, conferência nacional, migraçõesResumo
O artigo aborda o processo de maior abertura do Ministério de Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) à interação social após a redemocratização e analisa seu envolvimento na I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), em 2014. No evento, diplomatas interagiram, sobretudo, com representantes de comunidades brasileiras no exterior, a fim de formular diretrizes para consulados e embasar debates, no Congresso Nacional, sobre a Lei de Migração, aprovada em 2017. Descreve-se como a conferência aconteceu, por meio de observação participante, e se apresenta uma comparação entre as propostas finais da Comigrar e a Lei de Migração, por meio de análise de conteúdo. Aponta-se uma grande sintonia entre as demandas sociais coletadas na conferência e o conteúdo disposto na lei aprovada. Conclui-se que o envolvimento do Itamaraty na Comigrar foi ilustrativo de um processo de democratização da sua relação com a sociedade brasileira, mas que interações deste tipo precisam ser melhor institucionalizadas para não serem episódicas.
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Referências
ALBUQUERQUE, Marianna; IVES, Diogo. ABC do Jair: o novo léxico da política externa brasileira. Boletim OPSA, v. 3, p. 6-14, jul. 2019.
ALLISON, Graham; HALLPERIN, Morton. Bureaucratic politics: a paradigm and some policy implications. World Politics, Vol. 24, Supplement: Theory and Policy in International Relations (Spring, 1972), p. 40-79. <https://doi.org/10.2307/2010559>.
AVRITZER, Leonardo. Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. In: AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea, 2013.
BOSCHI, Renato; GAITÁN, Flávio. A recuperação do papel do Estado no capitalismo globalizado. IN: GOMIDE, Alexandre; BOSCHI, Renato. Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Brasília: IPEA, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm>. Acesso em 25 de fev. de 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Prefácio. In: LOUREIRO, Fernando Luiz; ABRUCIO, Maria Rita; PACHECO, Regina Silvia (Orgs.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
CERVO, Amado. Relações internacionais da América Latina: velhos e novos paradigmas. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CHEIBUB, Zairo. Diplomacia e construção institucional: o Itamaraty em uma perspectiva histórica. Dados, v. I, 28, n. 1, 1985. Disponível em <https://dados.iesp.uerj.br/es/artigos/?id=299> .
COMIGRAR. Caderno de propostas. 2014a. Disponível em: <http://www.participa.br/comigrar/etapa-nacional>. Acesso em 25 de fev. de 2018.
COMIGRAR. Caderno de propostas pós-etapa nacional. 2014b. Disponível em <http://www.participa.br/comigrar/destaques/caderno-final-de-propostas-da-comigrar>. Acesso em 25 de fev. de 2018.
EVANS, Peter. O Estado como problema e solução. Lua Nova, n. 28-29, abr. 1993, <https://doi.org/10.1590/S0102-64451993000100006>.
FARIA, Vanessa Dolce. Política externa e participação social: trajetória e perspectivas. Brasília: FUNAG, 2017.
GEDDES, Barbara. Politician’s dilemma: building State capacities in Latin America. Berkeley: University of California Press, 1994.
GR-RI (GRUPO DE REFLEXÃO SOBRE RELAÇÕES INTERNACIONAIS). Conselho Nacional de Política Externa fortaleceria o Itamaraty. Carta Capital. Publicado em 10 de set. de 2014. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/conselho-nacional-de-politica-externa-fortalece-o-itamaraty-8986.html>. Acesso em 2 de fev. de 2017.
LIMA, Maria Regina Soares de. Eixos analíticos e conflito de paradigmas na política exterior brasileira. Cadernos do IPRI, Brasília, n. 11, 1994.
LIMA, Maria Regina Soares de. Instituições democráticas e política exterior. Rio de Janeiro: Contexto Internacional, v. 22, nº 2, p. 265-303, jul./dez. 2000.
LIMA, Maria Regina Soares de; ALBUQUERQUE, Marianna. A foreign policy oriented toward personal interests: an analysis of Bolsonaro’s approach to multilateralism. Latin American Policy, Volume13, Issue 2, November 2022, pages 389-404, <https://doi.org/10.1111/lamp.12275>.
LOPES, Dawisson Belém. A política externa brasileira e a "circunstância democrática": do silêncio respeitoso à politização ruidosa. Revista Brasileira de Política Internacional, 2011, v. 54, n. 1, p. 67-86. <https://doi.org/10.1590/S0034-73292011000100005>.
LOUREIRO, Maria Rita; OLIVIERI, Cecília; MARTES; Ana Cristina Braga. Introdução. In: LOUREIRA, Maria Rita; PACHECO, Regina Silvia; ABRUCIO, Fernando Luiz (Orgs.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
MILANI, Carlos; PINHEIRO, Letícia. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional, 2013, v. 35, n. 1, p.11-41.
NASCIMENTO, Barbara. Ministério do Trabalho reconhece lobby como ocupação. O Globo. Publicado em 19 de fev. de 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/ministerio-do-trabalho-reconhece-lobby-como-ocupacao-22411977>. Acesso em 2 de fev. de 2018.
NUNES, Edson de Oliveira. A gramática política do Brasil: insulamento e clientelismo burocrático. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
POGREBINSCHI, Thamy; SANTOS, Fabiano. Participação como representação: o impacto das conferências nacionais de políticas públicas no Congresso Nacional. Dados, v. 54, nº 3, 2011, p. 259-305. DOI: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000300002>
REPETTO, Fabián. Capacidad estatal: requisito para el mejoramiento de la política social en América Latina. Banco Interamericano de Desarrollo, 2004, serie de documentos de trabajo I-52.
REIS, Rossana Rocha. A política do Brasil para as migrações internacionais. Contexto Internacional, 2011, v. 33, nº 1, p. 47-69. DOI: <https://doi.org/10.1590/S0102-85292011000100003>
SIKNIKK, Kathryn. Las capacidades y la autonomía del Estado en Brasil y Argentina: un enfoque neoinstitucionalista. Desarrollo Económico, v. 32, n°128, 1993. <https://doi.org/10.2307/3467177>.
SOUZA, Celina; FONTANELLI, Flávio. Rethinking the concept and the measurement of bureaucratic capacity. 9º Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, ALACIP, 2017. Disponível em: <https://alacip.org/cong17/gi8-12csouza-9c.pdf >.
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