v. 75 n. a (2024): Participação social - lições do passado para pensar o futuro
Edição Especial - Participação social: lições do passado para pensar o futuro, ano 2024, pp.06-169.
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Edição Especial - Participação social
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O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia?
O artigo examina quatro argumentos gerais com ampla circulação e influência que oferecem respostas típicas à pergunta: O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia? As respostas dependem de como se entende a relação entre democracia, representação, participação e controle. Esses...
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Entre o passado e o futuro
O Brasil tem passado por fortes oscilações democráticas que têm afetado a organização das formas de participação social no país. O processo de democratização brasileira inaugurou um período de intensa participação, reforçado pela promulgação da Constituição de 1988, mas esse período foi...
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Entre dinâmicas digitais e presenciais
A participação no Plano Plurianual 2024-2027 reabriu a possibilidade da sociedade civil contribuir com o planejamento governamental. A plataforma Brasil Participativo foi base para uma votação digital nacional, enquanto a mobilização presencial ocorreu em 27 plenárias estaduais e no Fórum...
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Colaboração multissetorial para desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas de participação
Um dos desafios de formulação e consolidação de políticas de participação digital está presente nos arranjos e processos de desenvolvimento e manutenção de ferramentas digitais. A relação entre diferentes partes interessadas em processos de colaboração multissetorial, chamado de Open...
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Do insulamento burocrático à interação com a sociedade
O artigo aborda o processo de maior abertura do Ministério de Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) à interação social após a redemocratização e analisa seu envolvimento na I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), em 2014. No evento, diplomatas interagiram, sobretudo,...
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As Transformações na Rede de Atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir do Decreto n.9759/2019
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) une os temas da agricultura familiar e da alimentação escolar. Contava com um arcabouço institucional participativo organizado em rede que foi modificado pelo Decreto no 9.759/2019, o qual extinguiu colegiados da administração pública federal....
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A Implementação do Sistema de Participação Social no Ministério da Cultura
O presente trabalho tem por objetivo analisar os desafios e as oportunidades para a implementação do Sistema de Participação Social instituído pelo Decreto nº 11.407/2023 no âmbito do Ministério da Cultura (MinC). Trata-se de um estudo exploratório, com análise documental e uma entrevista,...
