Colaboração multissetorial para desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas de participação
o caso do Brasil Participativo
Palavras-chave:
Participação Digital, Software Livre, Brasil Participativo, Colaboração multissetorial.Resumo
Um dos desafios de formulação e consolidação de políticas de participação digital está presente nos arranjos e processos de desenvolvimento e manutenção de ferramentas digitais. A relação entre diferentes partes interessadas em processos de colaboração multissetorial, chamado de Open Source and Public Sector Collaboration, nos traz fundamentos para observarmos iniciativas de construção de ferramentas abertas. Baseado nisso, o presente artigo reflete sobre arranjos multissetoriais no desenvolvimento e manutenção de ferramentas digitais a partir do processo de criação da plataforma digital Brasil Participativo, iniciativa do governo federal brasileiro. Adotamos a metodologia de estudo observacional, no qual os autores participaram ativamente na construção da plataforma. Analisamos os dados coletados durante o projeto da plataforma e seu uso no processo do Plano Plurianual participativo. O trabalho conjunto dessas instituições entregou uma estrutura consolidada que engajou mais de 1 milhão e 400 mil pessoas e 8.254 propostas em 2 meses. A análise mapeou o arranjo multissetorial do Brasil Participativo, ao envolver diferentes atores e setores organizados em quatro facetas: Governança, Tecnologia, Comunidade e Recursos. A estrutura inovadora e efetiva aplicada no processo de desenvolvimento do Brasil Participativo, oferece a possibilidade de reprodução por diferentes projetos de ferramentas digitais do governo.
Downloads
Referências
ALMADA, M. P. et al. Democracia digital no Brasil: obrigação legal, pressão política e viabilidade tecnológica. MATRIZes, v. 13, n. 3, p. 161–181, 26 dez. 2019.
ARP, L. et al. It Takes a Village: Open Source Software Sustainability. 1 Jan. 2018.
AVELINO, Daniel Pitangueira de; POMPEU, João Cláudio Basso ; FONSECA, Igor Ferraz da. Democracia digital : mapeamento de experiências em dados abertos, governo digital e ouvidorias públicas. http://www.ipea.gov.br, 2021. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10440>. Acesso em: 28 set. 2023.
AVRITZER, L.; KERCHE, F.; MARONA, M. Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. [s.l.] Autêntica Editora, 2021.
BASTOS DOS SANTOS, J. G. et al. WhatsApp, política mobile e desinformação: a hidra nas eleições presidenciais de 2018. Comunicação & Sociedade, v. 41, n. 2, p. 307, 31 ago. 2019.
BAZILIOL, Jennifer et al. Gerando conversas significativas: World Café no planejamento estratégico interprofissional em Educação Permanente. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 73, n. 5, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/JKtm8NBzmN7WNZnnQqKBgpw/?format=pdf&lang= pt. Acesso em: 04 ago. 2023.
BEZERRA, C. DE P. Why do political parties promote participatory governance? The Brazilian Workers’ Party case. Critical Policy Studies, p. 1–23, 20 jan. 2022.
BRAGA, S. S. Podem as novas tecnologias de informação e comunicação auxiliar na consolidação das democracias? Um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul. Opinião Pública, v. 13, n. 1, p. 1–50, jun. 2007.
BRELÀZ, Gabriela De; CRANTSCHANINOV, Tamara Ilinsky ; BELLIX, Laila. Open Government Partnership in São Paulo City and the São Paulo Aberta program: challenges in the diffusion and institutionalization of a global policy. Cadernos EBAPE.BR, v. 19, p. 123–137, 2021.
DAHLBERG, L. The Internet and Democratic Discourse: Exploring The Prospects of Online Deliberative Forums Extending the Public Sphere. Information, Communication & Society, v. 4, n. 4, p. 615–633, Jan. 2001.
DENTERS, S. A. H.; ROSE, L. E. Comparing Local Governance. Trends and Developments. [s.l.] Palgrave Macmillan, 2005.
EDMONDS, W. A.; KENNEDY, T. D. An Applied Guide to Research Designs: Quantitative, Qualitative, and Mixed Methods. [s.l.] SAGE Publications, 2016.
FERRARA, Emilio et al. The rise of social bots. Communications of the ACM, v. 59, n. 7, p. 96-104, 2016.
FREY, Rasmus. How We Lead Successful Open-Source Collaborations in the Danish Public Sector. IEEE Software, v. 40, n. 4, p. 19-24, 2023.
GIL-GARCIA, J. Ramon; GASCO-HERNANDEZ, Mila; PARDO, Theresa A. Beyond transparency, participation, and collaboration? A reflection on the dimensions of open government. Public Performance & Management Review, v. 43, n. 3, p. 483-502, 2020.
GOMES, W. DEMOCRACIA DIGITAL: QUE DEMOCRACIA? [s.l: s.n.]. Disponível em: <http://compolitica.org/novo/anais/2007_gt_ip-wilson.pdf>
KON, F. O Software Aberto e a Questão Social. São Paulo: USP, 2001. Disponível em: <http://gsd.ime.usp.br> . Acesso em: 28 set. 2023.
KON, F. et al. Free and Open Source Software Development and Research: Opportunities for Software Engineering. 1 set. 2011. Disponível em: <https://ieeexplore.ieee.org/document/6065149>. Acesso em: 28 set. 2023.
LIM, S.; OH, Y. Online Versus Offline Participation: Has the Democratic Potential of the Internet Been Realized? Analysis of a Participatory Budgeting System in Korea. Public Performance & Management Review, v. 39, n. 3, p. 676–700, 23 mar. 2016.
LINÅKER, Johan et al. Open Source Software in the Public Sector: 25 years and still in its infancy. IEEE Software, v. 40, n. 4, p. 39-44, 2023.
MAGALHÃES, Inês; BARRETO, Luiz; TREVAS, Vicente. Governo e cidadania: balanço e reflexões sobre o modo petista de governar, 1999.
PARISER, Eli. The filter bubble: How the new personalized web is changing what we read and how we think. Penguin, 2011.
PINHO, J. A. G. DE. Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 471–493, jun. 2008.
PITANGUEIRA DE AVELINO, D.; FERRAZ DA FONSECA, I.; BASSO POMPEU, J. C. Políticas Públicas de Democracia Digital no Governo Federal: individualização da cidadania? fevereiro de 2021, n. 25, p. 43–48, 25 fev. 2021.
ROBBINS, M. D.; SIMONSEN, B.; FELDMAN, B. Citizens and Resource Allocation: Improving Decision Making with Interactive Web-Based Citizen Participation. Public Administration Review, v. 68, n. 3, p. 564–575, maio 2008.
ROTHBERG, Danilo. Democracia digital e redes sociais: Twitter como filtro de informação política. In: E-Compós. 2014.
SÆBØ, Ø.; ROSE, J.; SKIFTENES FLAK, L. The shape of eParticipation: Characterizing an emerging research area. Government Information Quarterly, v. 25, n. 3, p. 400–428, jul. 2008.
SCOTT, J. K. “E” the People: Do U.S. Municipal Government Web Sites Support Public Involvement?. Public Administration Review, v. 66, n. 3, p. 341–353, maio 2006.
SIQUEIRA, Rodrigo; CAMARINHA, Diego; WEN, Melissa; et al. Continuous Delivery: Building Trust in a Large-Scale, Complex Government Organization. IEEE Software, v. 35, n. 2, p. 38–43, 2018.
TAT‐KEI HO, A. Reinventing Local Governments and the E‐Government Initiative. Public Administration Review, v. 62, n. 4, p. 434–444, jan. 2002.
TUCKER, Joshua A. et al. Social media, political polarization, and political disinformation: A review of the scientific literature. Political polarization, and political disinformation: a review of the scientific literature, 2018.
VISEUR, Robert; JULLIEN, Nicolas. CommunesPlone, an original open-source model of resource pooling in the public sector. IEEE Software, p. 2-10, 2023.
WIRTZ, B. W.; DAISER, P.; BINKOWSKA, B. E-participation: A Strategic Framework. International Journal of Public Administration, v. 41, n. 1, p. 1–12, 8 nov. 2016.
YIN, ROBERT K. Case study research and applications. Sage, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).