A Implementação do Sistema de Participação Social no Ministério da Cultura

desafios e oportunidades

Autores

  • Osiris Vargas Pellanda Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasil 0009-0007-4959-737X
  • Juliana Bezerra de Souza Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasil 0000-0003-3276-5537

Palavras-chave:

governança democrática, capacidades estatais, participação social, Ministério da Cultura

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar os desafios e as oportunidades para a implementação do Sistema de Participação Social instituído pelo Decreto nº 11.407/2023 no âmbito do Ministério da Cultura (MinC). Trata-se de um estudo exploratório, com análise documental e uma entrevista, resultando na apresentação de um diagnóstico dos repertórios de interação entre sociedade e Estado disponíveis no Ministério, investigando como o desenho institucional do órgão dialoga com esse recém-instituído Sistema de Participação Social da administração pública federal direta, e o quanto proporciona uma governança democrática e com capacidades adequadas para o atendimento de suas finalidades institucionais. O estudo aponta que o Sistema de Participação Social tem potencial de inovação institucional pela capacidade de mobilizar a participação da sociedade e estruturar as capacidades técnicas e administrativas dos repertórios de participação existentes.

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Biografia do Autor

Osiris Vargas Pellanda, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Público pelo Instituo Brasiliense de Direito Público (IDP).

Juliana Bezerra de Souza, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasil

Doutoranda em Políticas Públicas e Mestre em Administração e Governo pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Analista de Gestão em Saúde pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).

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Publicado

2024-08-07

Como Citar

Vargas Pellanda, O., & Bezerra de Souza, J. (2024). A Implementação do Sistema de Participação Social no Ministério da Cultura: desafios e oportunidades. Revista Do Serviço Público, 75(a), 150 - 168. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10303

Edição

Seção

Edição Especial - Participação social