Entre dinâmicas digitais e presenciais
os desafios da participação social na formulação do Plano Plurianual 2024-2027
Palavras-chave:
participação social, plano plurianual, democracia digital, fórum interconselhosResumo
A participação no Plano Plurianual 2024-2027 reabriu a possibilidade da sociedade civil contribuir com o planejamento governamental. A plataforma Brasil Participativo foi base para uma votação digital nacional, enquanto a mobilização presencial ocorreu em 27 plenárias estaduais e no Fórum Interconselhos. Trata-se da maior iniciativa de participação em um PPA na história do país em números absolutos. Para entender esse processo, a metodologia da pesquisa recorreu à análise documental de relatórios oficiais e à observação participante em reuniões presenciais do Fórum Interconselhos e em 8 plenárias estaduais. Os resultados da pesquisa indicam que houve um importante número de pessoas envolvidas nesse processo de participação, com grande diversidade temática, embora sem debate das pautas em análise e com alguns desafios enfrentados, como a incapacidade de mobilização de determinados setores e limitações à participação digital.
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Referências
ABERS, R. Ativismo na Burocracia? O Médio Escalão do Programa Bolsa Verde. In: PEDRO CAVALCANTE; GABRIELA LOTTA (eds.). Burocratas de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília, Enap, 2015.
ABERS, R. N.; ROSSI, F. M.; VON BÜLOW, M. State–society relations in uncertain times: social movement strategies, ideational contestation and the pandemic in Brazil and Argentina. International Political Science Review, 42(3), 333–349, 2021. <https://doi.org/10.1177/0192512121993713>.
ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n 2, 2014. <https://doi.org/10.1590/0011-5258201411>.
ABRAMOVAY, P.; LOTTA, G. Democracia equilibrista: políticos e burocratas no Brasil. Companhia das Letras, 2022.
ALMEIDA, C.; TATAGIBA, L. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serv. Soc. Soc. n. 109, p. 68-92, 2012. <https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000100005>.
ARANTES PAULO, L. F. O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista Do Serviço Público, 61(2), p. 171-187, 2014. <https://doi.org/10.21874/rsp.v61i2.44>.
AVELINO, D. P.; SANTOS, E. G. D.; BEZERRA, F. P. A quem serve a participação? Experiência democrática do Fórum Interconselhos no Plano Plurianual 2016-2019. Boletim de Análise Político-Institucional nº 28. IPEA, 2019. <http://dx.doi.org/10.38116/bapi28art4>.
AVELINO, D. P.; SANTOS, J. C. O Fórum Interconselhos e a consolidação de agendas transversais de planejamento. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento. Brasília, v. 4, nº 2, 2014. <https://assecor.org.br/wpfd_file/o-forum-interconselhos-e-a-consolidacao-de-agendas-transversais-de-planejamento/>.
AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, 14(1), p. 43-64, 2008.
AVRITZER, L.; SILVA, E.; CARVALHO, P.; ZANANDREZ, P. Participação em tempos de desdemocratização: notas para um modelo de análise. Em: TATAGIBA, L.; ALMEIDA, D.; LAVALLE, A.; SILVA, M. Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. Editora Zouk, Porto Alegre, p. 109 - 125, 2022.
BEZERRA, C. P.; RODRIGUES, M., ROMÃO, W. M. Conselhos de Políticas Públicas no governo Bolsonaro: impactos do Decreto nº 9.759/2019 sobre a participação da sociedade civil. TATAGIBA, L.; ALMEIDA, D. C. R.; GURZA LAVALLE, A.; SILVA, M. K. (Orgs.) Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. 1a. ed. Porto Alegre: Zouk, 2022. v. 1000. 462p.
BOLOGNESI, B.; RIBEIRO, E.; CODATO, A. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, Rio de Janeiro, v. 66 (2), p. 2 – 27, 2023. <https://doi.org/10.1590/dados.2023.66.2.303>.
BRASIL. Governo Federal do Brasil Participativo: um país com a cara do seu povo. Relatório da plataforma: processo digital do PPA Participativo, 11 de maio a 16 de julho. 2023a. Disponível em: <https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/pages/relatoriodaplataforma>. Acesso em 28 de agosto de 2023.
BRASIL. Relatório compilado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência sobre as plenárias estaduais. Julho, 2023b. Disponível em <https://drive.google.com/file/d/1pui7Vr1XLoxJHXKVNXE1XKzXFcBXeWQe/view>. Acesso em 28 de setembro de 2023.
BRASIL. Relatório Oficial sobre o 2º Fórum Interconselhos. 2023c. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1h4gOUYjzaEMje_iRHjIEFiWRrcvulGD5/view>. Acesso em 28 de setembro de 2023.
CAVALCANTE, P. L. O Plano Plurianual: resultados da mais recente reforma do Planejamento e Orçamento no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, 58 (2): 129-150 abr./jun. 2007. <https://doi.org/10.21874/rsp.v58i2.168>.
CESARINO, L. Pós-verdade e a crise do sistema de peritos: uma explicação cibernética. Ilha, Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 73-96, 2021. <https://doi.org/10.5007/2175-8034.2021.e75630>.
COLEMAN, S.; SAMPAIO, R. C. Sustaining a democratic innovation: a study of three e-participatory budgets in Belo Horizonte. Information, Communication & Society. <https://doi.org/10.1080/1369118X.2016.1203971>.
CUNHA, E. S.M. A efetividade deliberativa dos Conselhos Municipais de Saúde e de Criança e Adolescente no Nordeste. In: AVRITZER, Leonardo (Org.). A participação social no Nordeste. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 135-162, 2007.
DAGNINO, E. Sociedade civil e espaços públicos. São Paulo: Paz e Terra, 2002
DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
FERREIRA, D. E. S. Participação e deliberação: análise do impacto dos usos das novas tecnologias digitais na dinâmica dos orçamentos participativos de Belo Horizonte e Recife. Tese. Universidade Federal de Minas Gerais, 2012.
FERRO, E.; LOUKIS, E. N.; CHARALABIDIS, Y.; OSELLA, M. Policy making 2.0: from theory to practice. Government Information Quarterly, 30(4), 359–368. <https://doi.org/10.1016/j.giq.2013.05.018>.
FORNAZARI, F.; MACEDO, Jana; BESERRA; Debora. Plano Plurianual (PPA) do governo federal e Fórum Interconselhos: uma experiência estratégica de participação social. IX Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília, 2016.
FUNG, A.; GILMAN, H. R.; SHKABATUR, J. Six models for the internet + politics. International Studies Review, v. 15, issue 1, p. 30–47, 2013. <https://doi.org/10.1111/misr.12028>.
GIL DE ZÚÑIGA, H.; VEENSTRA, A.; VRAGA, E.; SHAH, D. Digital democracy: reimagining pathways to political participation. Journal of Information Technology & Politics, 7:1, p. 36-51, 2010. <https://doi.org/10.1080/19331680903316742>.
HOWARD, P.; WOOLLEY, S.; CALO, R. Algorithms, bots, and political communication in the US 2016 election: the challenge of automated political communication for election law and administration. Journal of Information Technology & Politics, v. 15, n. 2, p. 81-93, 2018. <https://doi.org/10.1080/19331681.2018.1448735>.
LÜCHMANN, L. H. Desafios analíticos e metodológicos na avaliação de efeitos democráticos de instituições participativas. Encontro da Associação Brasileira de Sociologia. 2013.
MENDONÇA, R. F.; FREITAS, V. G.; AGGIO, C. de O.; SANTOS, N. F. dos. Fake news e o repertório contemporâneo de ação política. Dados, 66(2), e20200213, 2023. <https://doi.org/10.1590/dados.2023.66.2.301>.
OLIVEIRA, V. R. de. Participação social nos planos plurianuais do governo federal: uma história recente. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, Brasília, v. 3, nº 1, 2011.
PEREIRA, M. A.; BERNARDES, C. B.; VALE, M. L. O papel da moderação nas Audiências Públicas Interativas do e-Democracia: entre a promoção do debate e o receio da censura. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 37, p. e249679, 2022. <https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.37.249679>.
PERES, S. 36 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil. Em: Poder 360. 16 de maio de 2023. Disponível em <https://www.poder360.com.br/tecnologia/36-milhoes-de-pessoas-nao-tem-acesso-a-internet-no-brasil/>. Acesso em 28 de agosto de 2023.
PIRES, R. R. C; AMARAL, L. A.; SANTOS, J. C. Planejamento governamental e participação social: encontros e desencontros na experiência brasileira recente. ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), 2014.
SHIMOMURA, T. Y.; RESENDE, C. A. D. S.; FERREIRA, L. M. Orçamento participativo digital em Belo Horizonte: desafios para a construção de um espaço democrático. Universidade de Brasília, Demodê, 2012.
SILVA NETO, V.; CHIARINI, T. Technological progress and political systems: non-institutional digital platforms and political transformation. Technology in Society, 101460, 2021. <https://doi.org/10.1016/j.techsoc.2020.101460>.
SUNSTEIN, C. R. Republic.Com 2.0. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2009.
TATAGIBA, L. Participação, cultura política e novos modelos de gestão: a democracia gerencial e suas ambivalências. UNICAMP. 2003.
TEIXEIRA, A. Trajetórias do ideário participativo no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 33, p. 01-15, 2020. <https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33834>.
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