Between digital and face-to-face dynamics

the challenges of social participation in formulating the 2024-2027 Multiannual Plan

Authors

  • Diego Matheus Oliveira de Menezes Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil 0000-0001-5010-0147
  • Felipe Portela Bezerra Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil 0000-0003-3750-1821
  • Matheus Baccarin Pereira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 0000-0002-4371-2492

Keywords:

social participation, multiannual plan, digital democracy, inter-councils forum

Abstract

Participation in the 2024-2027 Multiannual Plan has reopened the possibility for civil society to contribute to the government planning. The voting process was done via Participatory Brazil digital platform, while face-to-face mobilization took place through 27 state plenary sessions and the Inter-Councils Forum. This is the largest participation initiative in a PPA in the country's history in absolute numbers. In order to understand this process, the research methodology used document analysis and participant observation at face-to-face inter-councils meetings and 8 state plenary sessions. The results of the research indicate that there were a significant number of people involved in the digital voting process, with a great diversity of themes, although there was no debate on the proposals under analysis. The challenges include the inability to mobilize certain sectors and limitations to digital participation.

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Author Biographies

Diego Matheus Oliveira de Menezes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil

PhD  in Social Sciences at the Federal University of Bahia and a researcher at Institute of Democracy and Democratization of Communication (INCT/IDDC/UFMG).

Felipe Portela Bezerra, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil

Master’s degree in Political Science (University of Brasília). Professor at the Brazilian Institute of Education, Development and Research (IDP). Researcher at Institute of Democracy and Democratization of Communication (INCT/IDDC/UFMG).

Matheus Baccarin Pereira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Master at the Institute of Political Science of the University of Brasília and researcher at the Institute of Democracy and Democratization of Communication (INCT/IDDC/UFMG).

References

ABERS, R. Ativismo na Burocracia? O Médio Escalão do Programa Bolsa Verde. In: PEDRO CAVALCANTE; GABRIELA LOTTA (eds.). Burocratas de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília, Enap, 2015.

ABERS, R. N.; ROSSI, F. M.; VON BÜLOW, M. State–society relations in uncertain times: social movement strategies, ideational contestation and the pandemic in Brazil and Argentina. International Political Science Review, 42(3), 333–349, 2021. <https://doi.org/10.1177/0192512121993713>.

ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n 2, 2014. <https://doi.org/10.1590/0011-5258201411>.

ABRAMOVAY, P.; LOTTA, G. Democracia equilibrista: políticos e burocratas no Brasil. Companhia das Letras, 2022.

ALMEIDA, C.; TATAGIBA, L. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serv. Soc. Soc. n. 109, p. 68-92, 2012. <https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000100005>.

ARANTES PAULO, L. F. O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista Do Serviço Público, 61(2), p. 171-187, 2014. <https://doi.org/10.21874/rsp.v61i2.44>.

AVELINO, D. P.; SANTOS, E. G. D.; BEZERRA, F. P. A quem serve a participação? Experiência democrática do Fórum Interconselhos no Plano Plurianual 2016-2019. Boletim de Análise Político-Institucional nº 28. IPEA, 2019. <http://dx.doi.org/10.38116/bapi28art4>.

AVELINO, D. P.; SANTOS, J. C. O Fórum Interconselhos e a consolidação de agendas transversais de planejamento. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento. Brasília, v. 4, nº 2, 2014. <https://assecor.org.br/wpfd_file/o-forum-interconselhos-e-a-consolidacao-de-agendas-transversais-de-planejamento/>.

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, 14(1), p. 43-64, 2008.

AVRITZER, L.; SILVA, E.; CARVALHO, P.; ZANANDREZ, P. Participação em tempos de desdemocratização: notas para um modelo de análise. Em: TATAGIBA, L.; ALMEIDA, D.; LAVALLE, A.; SILVA, M. Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. Editora Zouk, Porto Alegre, p. 109 - 125, 2022.

BEZERRA, C. P.; RODRIGUES, M., ROMÃO, W. M. Conselhos de Políticas Públicas no governo Bolsonaro: impactos do Decreto nº 9.759/2019 sobre a participação da sociedade civil. TATAGIBA, L.; ALMEIDA, D. C. R.; GURZA LAVALLE, A.; SILVA, M. K. (Orgs.) Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. 1a. ed. Porto Alegre: Zouk, 2022. v. 1000. 462p.

BOLOGNESI, B.; RIBEIRO, E.; CODATO, A. Uma nova classificação ideológica dos partidos políticos brasileiros. Dados, Rio de Janeiro, v. 66 (2), p. 2 – 27, 2023. <https://doi.org/10.1590/dados.2023.66.2.303>.

BRASIL. Governo Federal do Brasil Participativo: um país com a cara do seu povo. Relatório da plataforma: processo digital do PPA Participativo, 11 de maio a 16 de julho. 2023a. Disponível em: <https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/pages/relatoriodaplataforma>. Acesso em 28 de agosto de 2023.

BRASIL. Relatório compilado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência sobre as plenárias estaduais. Julho, 2023b. Disponível em <https://drive.google.com/file/d/1pui7Vr1XLoxJHXKVNXE1XKzXFcBXeWQe/view>. Acesso em 28 de setembro de 2023.

BRASIL. Relatório Oficial sobre o 2º Fórum Interconselhos. 2023c. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1h4gOUYjzaEMje_iRHjIEFiWRrcvulGD5/view>. Acesso em 28 de setembro de 2023.

CAVALCANTE, P. L. O Plano Plurianual: resultados da mais recente reforma do Planejamento e Orçamento no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, 58 (2): 129-150 abr./jun. 2007. <https://doi.org/10.21874/rsp.v58i2.168>.

CESARINO, L. Pós-verdade e a crise do sistema de peritos: uma explicação cibernética. Ilha, Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 73-96, 2021. <https://doi.org/10.5007/2175-8034.2021.e75630>.

COLEMAN, S.; SAMPAIO, R. C. Sustaining a democratic innovation: a study of three e-participatory budgets in Belo Horizonte. Information, Communication & Society. <https://doi.org/10.1080/1369118X.2016.1203971>.

CUNHA, E. S.M. A efetividade deliberativa dos Conselhos Municipais de Saúde e de Criança e Adolescente no Nordeste. In: AVRITZER, Leonardo (Org.). A participação social no Nordeste. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 135-162, 2007.

DAGNINO, E. Sociedade civil e espaços públicos. São Paulo: Paz e Terra, 2002

DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

FERREIRA, D. E. S. Participação e deliberação: análise do impacto dos usos das novas tecnologias digitais na dinâmica dos orçamentos participativos de Belo Horizonte e Recife. Tese. Universidade Federal de Minas Gerais, 2012.

FERRO, E.; LOUKIS, E. N.; CHARALABIDIS, Y.; OSELLA, M. Policy making 2.0: from theory to practice. Government Information Quarterly, 30(4), 359–368. <https://doi.org/10.1016/j.giq.2013.05.018>.

FORNAZARI, F.; MACEDO, Jana; BESERRA; Debora. Plano Plurianual (PPA) do governo federal e Fórum Interconselhos: uma experiência estratégica de participação social. IX Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília, 2016.

FUNG, A.; GILMAN, H. R.; SHKABATUR, J. Six models for the internet + politics. International Studies Review, v. 15, issue 1, p. 30–47, 2013. <https://doi.org/10.1111/misr.12028>.

GIL DE ZÚÑIGA, H.; VEENSTRA, A.; VRAGA, E.; SHAH, D. Digital democracy: reimagining pathways to political participation. Journal of Information Technology & Politics, 7:1, p. 36-51, 2010. <https://doi.org/10.1080/19331680903316742>.

HOWARD, P.; WOOLLEY, S.; CALO, R. Algorithms, bots, and political communication in the US 2016 election: the challenge of automated political communication for election law and administration. Journal of Information Technology & Politics, v. 15, n. 2, p. 81-93, 2018. <https://doi.org/10.1080/19331681.2018.1448735>.

LÜCHMANN, L. H. Desafios analíticos e metodológicos na avaliação de efeitos democráticos de instituições participativas. Encontro da Associação Brasileira de Sociologia. 2013.

MENDONÇA, R. F.; FREITAS, V. G.; AGGIO, C. de O.; SANTOS, N. F. dos. Fake news e o repertório contemporâneo de ação política. Dados, 66(2), e20200213, 2023. <https://doi.org/10.1590/dados.2023.66.2.301>.

OLIVEIRA, V. R. de. Participação social nos planos plurianuais do governo federal: uma história recente. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, Brasília, v. 3, nº 1, 2011.

PEREIRA, M. A.; BERNARDES, C. B.; VALE, M. L. O papel da moderação nas Audiências Públicas Interativas do e-Democracia: entre a promoção do debate e o receio da censura. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 37, p. e249679, 2022. <https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.37.249679>.

PERES, S. 36 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil. Em: Poder 360. 16 de maio de 2023. Disponível em <https://www.poder360.com.br/tecnologia/36-milhoes-de-pessoas-nao-tem-acesso-a-internet-no-brasil/>. Acesso em 28 de agosto de 2023.

PIRES, R. R. C; AMARAL, L. A.; SANTOS, J. C. Planejamento governamental e participação social: encontros e desencontros na experiência brasileira recente. ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), 2014.

SHIMOMURA, T. Y.; RESENDE, C. A. D. S.; FERREIRA, L. M. Orçamento participativo digital em Belo Horizonte: desafios para a construção de um espaço democrático. Universidade de Brasília, Demodê, 2012.

SILVA NETO, V.; CHIARINI, T. Technological progress and political systems: non-institutional digital platforms and political transformation. Technology in Society, 101460, 2021. <https://doi.org/10.1016/j.techsoc.2020.101460>.

SUNSTEIN, C. R. Republic.Com 2.0. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2009.

TATAGIBA, L. Participação, cultura política e novos modelos de gestão: a democracia gerencial e suas ambivalências. UNICAMP. 2003.

TEIXEIRA, A. Trajetórias do ideário participativo no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 33, p. 01-15, 2020. <https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33834>.

Published

2024-08-07

How to Cite

Oliveira de Menezes, D. M., Felipe Portela Bezerra, & Baccarin Pereira, M. . (2024). Between digital and face-to-face dynamics : the challenges of social participation in formulating the 2024-2027 Multiannual Plan. Revista Do Serviço Público, 75(a), 59 - 88. Retrieved from https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/10316