Políticas de inovação
o quão aderentes são à perspectiva mission-oriented?
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v76ia.10731Palavras-chave:
política de inovação, abordagem orientada por missões, análise qualitativa de políticasResumo
O debate em torno das políticas de inovação se torna imperativo frente aos novos e grandes desafios sociais, ambientais e econômicos enfrentados pela sociedade. No âmbito dessa discussão, existem diferentes perspectivas acerca da racionalidade das políticas. Dentre elas, a abordagem orientada por missões que foca na solução desses desafios. Tal enfoque vem embasando a formulação de políticas de inovação em diversos países, inclusive em nações em desenvolvimento. No entanto, a literatura que se debruça sobre as iniciativas empreendidas ainda é escassa, especialmente no Brasil. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é propor um modelo analítico qualitativo para identificar o quão aderentes são as políticas implementadas aos preceitos da abordagem orientada por missões. O modelo proposto leva em conta cinco categorias analíticas - i) o conceito de inovação; ii) o papel do Estado; iii) os arranjos institucionais; iv) os diagnósticos, prognósticos e metas; e v) os mecanismos de monitoramento e avaliação - e indicadores qualitativos relacionados a elas. A proposta não visa apresentar um receituário, mas permitir melhor organizar o exame das políticas empreendidas, indicando possíveis caminhos para seu aperfeiçoamento.
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Referências
ALBUQUERQUE, Eduardo; SOUZA, Sara; BAESSA. Pesquisa e inovação em saúde: uma discussão a partir da literatura sobre economia da tecnologia. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 9(2), p. 277-294, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000200007,
BAPTISTA, Mônica; REZENDE, Tatiana. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, Rube.; BAPTISTA, Tatiana. (orgs.). Caminhos para análise das políticas de saúde. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2011.
BICHIR, Renata. Para além da “fracassomania”: os estudos brasileiros sobre implementação de políticas públicas. In: MELLO, Janine; RIBEIRO, Vanda; LOTTA, Gabriela; BONAMINO, Alicia; CARVALHO, Cynthia (orgs.). Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: IPEA, 2020.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2011.
BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Ministério da Fazenda. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post. 2v. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018a.
BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Ministério da Fazenda. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante. 2v. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Nova Indústria Brasil – forte, transformadora e sustentável: Plano de Ação para a neoindustrialização 2024-2026. Brasília: CNDI, MDIC, 2024.
CASSIOLATO, José; LASTRES, Helena. Sistemas de inovação e desenvolvimento: as implicações de política. São Paulo em Perspectiva, v.19, n.1, p.34-45, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392005000100003.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Las restricciones a la exportación de productos médicos dificultan los esfuerzos por contener la enfermedad por coronavirus (COVID-19) en América Latina y el Caribe. InformesCovid-19, Santiago, 2020. Disponível em: https://www.cepal.org/es/publicaciones/45510-restricciones-la-exportacion-productos-medicos-dificultan-esfuerzos-contener-la. Acesso em: 23 jul. 2020.
DE NEGRI, Fernanda; KOELLER, Priscila. Políticas públicas para pesquisa e inovação em face da crise da Covid-19. IPEA – Nota Técnica n° 64, 2020.
DUTRÉNIT, Gabriela.; NATERA, José M.; VERA-CRUZ, Alexandre O.; PENNA, Caetano C.; RADAELLI, Vanderléia. Capacidades institucionales en políticas de innovación orientadas por misiones en México – estudios de caso sobre elección, diseño y evaluación de las políticas. Banco Interamericano de Desarrollo – Publicaciones, 2021. Disponível em: <https://publications.iadb.org/es/capacidades-institucionales-en-politicas-de-innovacion-orientadas-por-misiones-en-mexico-estudios>. Acesso em: 20 nov. 2021.
ECONOMIC AND SOCIETAL IMPACT OF RESEARCH. Towards a Mission-Oriented Research and Innovation Policy in the European Union: An ESIR Memorandum. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2017. DOI: https://data.europa.eu/doi/10.2777/0956.
EDLER, Jakob.; FAGERBERG, Jan. Innovation policy: what, why, and how. Oxford Review of Economic Policy, Oxford, v.33, n. 1, p. 2-23, 2017. DOI: https://doi.org/10.1093/oxrep/grx001.
EDLER, Jakob.; GÖK, Abdullah.; CUNNINGHAM, Paul.; SHAPIRA, Philip. Introduction: Making Sense of Innovation Policy. In: EDLER, Jakob. et al. (eds.). Handbook of Innovation Policy Impact. Cheltenham, Edward Elgar, 2016.
ERGAS, Henry. The importance of technology policy. In: DASGUPTA, P.; STONEMAN, P. (eds.). Economic policy and technological performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.
FISHER, Robbert. et al. Mission-Oriented Research and Innovation: Assessing the impact of a mission-oriented research and innovation approach. Final Report. Bruxelas: Comissão Europeia, 2018. DOI: https://data.europa.eu/doi/10.2777/373448
FORAY, Dominique; MOWERY, David; NELSON, Richard. Public R&D and social challenges: What lessons from mission R&D programs? Research Policy, Amsterdam, n. 41(10), p. 1697-1902, 2012. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2012.07.011
FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, 2000. Disponível em: https://ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/158. Acesso em: 20 out. 2024.
GIL, Antônio C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Altas, 2008.
GOMIDE, Alexandre; PIRES, Roberto. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, Alexandre; PIRES, Roberto (eds.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.
JANNUZZI, Paulo. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 36, p. 251-275, 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/issue/view/30. Acesso em: 20 out. 2024.
KATTEL, Rainer; MAZZUCATO, Mariana. Mission-oriented innovation policy and dynamic capabilities in the public sector. Industrial and Corporate Change, Oxford, v. 27, n. 5, p. 787-801, 2018. DOI: https://doi.org/10.1093/icc/dty032.
LARRUE, Philippe. The design and implementation of mission-oriented innovation policies: A new systemic policy approach to address societal challenges. OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, n. 100, 2021. DOI: https://doi.org/10.1787/3f6c76a4-en.
LARRUE, Philippe; TÕNURIST, Piret; JONASON, David. Monitoring and evaluation of mission-oriented innovation policies: From theory to practice. OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, n. 2024/09, 2024. DOI: https://doi.org/10.1787/5e4c3204-en.
LAVARELLO, Pablo.; MINERVINI, Mariana.; ROBERT, Verónica.; VÁZQUEZ, Darío. Las políticas orientadas por misiones: el debate en los países centrales y su aplicación en el contexto de países en desarrollo. In: SUÁRES, Diana; ERBES, Analía; BARLETTA, Florencia. (orgs.). Teoría de la innovación: evolución, tendencias y desafios: herramientas conceptuales para la enseñanza y el aprendizaje. Madrid: Ediciones Complutense, 2020.
MARCONI, Marina; LAKATOS, Eva. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2017.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014a.
MAZZUCATO, Mariana. A Mission-oriented Approach to Building the Entrepreneurial State. Innovate UK – Technology Strategy Board, 2014b. Disponível em: https://www.ukri.org/wp-content/uploads/2021/12/IUK-071221-BuildingEntrepreneurialStateMazzucatoReportSummary.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
MAZZUCATO, Mariana. From market fixing to market-creating: a new framework for innovation policy. Industry and Innovation, Frederiksberg, n. 23:2, p. 140-156, 2016. DOI: 10.1080/13662716.2016.1146124.
MAZZUCATO, Mariana. Mission-Oriented Innovation Policy: Challenges and opportunities. UCL – Institute for Innovation and Public Purpose, London p. 1-39, 2017. Disponível em: https://www.ucl.ac.uk/bartlett/public-purpose/sites/public-purpose/files/moip-challenges-and-opportunities-working-paper-2017-1.pdf. Acesso em: 23 abr. 2020.
MAZZUCATO, Mariana. Mission-Oriented Research & Innovation in the European Union: A problem-solving approach to fuel innovation-led growth. European Commission, 2018. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/5b2811d1-16be-11e8-9253-01aa75ed71a1/language-en. Acesso em: 24 abr. 2020.
MAZZUCATO, Mariana. Mission economy – a moonshot guide to changing capitalism. London: HarperCollins Publishers Ltd., 2021.
MAZZUCATO, Mariana. Missão economia: um guia inovador para mudar o capitalismo. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2022.
MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano C. R. The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016a.
MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano C. R. O Sistema Brasileiro de Inovação: Uma Proposta de Políticas “Orientadas por Missões” – Sumário Executivo. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016b.
MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano. La era de las misiones ¿Cómo abordar los desafíos sociales mediante políticas de innovación orientadas por misiones en América Latina y el Caribe? Banco Interamericano de Desarrollo – Publicaciones, 2020. Disponível em: <https://publications.iadb.org/es/la-era-de-las-misiones-como-abordar-los-desafios-sociales-mediante-politicas-de-innovacion>. Acesso em: 20 nov. 2021.
MAZZUCATO, Mariana; PEREZ, Carlota. Innovation as Growth Policy: the challenge for Europe. SPRU Working Paper Series, SPRU – Science Policy Research Unit, University of Sussex Business School, Brighton 2014. Disponível em: https://www.sussex.ac.uk/webteam/gateway/file.php?name=2014-13-swps-mazzucato-perez.pdf&site=25. Acesso em: 10 jul. 2020.
MOWERY, David. Military R&D and innovation. In: HALL, Bronwyn H.; ROSENBERG, Natan (eds.). Handbook of the Economics of Innovation. Amsterdam: Elsevier, 2010.
NELSON, Richard. The Moon and the Ghetto revisited. Science and Public Policy, London, n. 38(9), p. 681-690, 2011. DOI: https://doi.org/10.1093/scipol/38.9.681.
NYKO, Diego. et al. Planos de fomento estruturado podem ser mecanismos mais eficientes de política industrial? Uma discussão à luz da experiência do PAISS e seus resultados. BNDES Setorial – Inovação, Rio de Janeiro, n. 38, p. 55-78, 2013.
OLSEN-BOYD, Amelia.; COOKE, Alex.; PRING, Ruth.; BATTAGLIA, Michel. Convening missions: A playbook for collective implementation of mission-oriented innovation. Brisbane: CSIRO, 2023. DOI: https://doi.org/10.25919/v67x-b402.
PEREZ, Carlota. Prefácio. In: MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
RIBEIRO, Luisa Alem. Inova Saúde: uma análise à luz da perspectiva de políticas orientadas por missões. 2021. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Economia, Porto Alegre, 2021.
ROHRACHER, Harald; COENEN, Lars; KORDAS, Olga. Mission incomplete: Layered practices of monitoring and evaluation in Swedish transformative innovation policy. Science and Public Policy, v. 00, p. 1–14, 2022. DOI: https://doi.org/10.1093/scipol/scac071.
ROMERO, João; SILVEIRA, Fabrício; FREITAS, Elton. Mission healthcare: using economic complexity to devise mission-oriented diversification strategies for Brazil. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, Texto para Discussão 639, 2022.
SANTOS, Matheus. Avaliação da política nacional de desenvolvimento de atividades espaciais como política orientada por missões: um panorama do PNAE 2012-2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
SCHOT, Johan; STEINMUELLER, W. Edward. Three frames for innovation policy: R&D, systems of innovation and transformative change. Research Policy, Amsterdam, n. 47, p. 1554-1567, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2018.08.011.
SMITS, Ruud; KUHLMANN, Stefan; SHAPIRA, Philip. A Systemic Perspective: The Innovation Policy Dance. In: SMITS, Ruud; KUHLMANN, Stefan; SHAPIRA, Philip. (eds.). The Theory and Practice of Innovation Policy. Cheltenham: Edward Elgar, 2010.
SOETE, Luc; ARUNDEL, Antony. An Integrated Approach to European Innovation and Technology Diffusion Policy: A Maastricht Memorandum. Luxembourg: Commission of the European Communities, 1993. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/7255a860-ced6-438b-8300-b31d25790e6a. Acesso em: 25 nov. 2020.
WEBER, Matthias K.; POLT, Wolfgang. Assessing Mission-Orientated R&D Programs: Combining Foresight and Evaluation. Fteval Journal for Research and Technology Policy, n. 39, p. 5–10, 2014. Disponível em: https://media.odi.org/documents/9301.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.
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