Capacidades estatais na provisão de políticas públicas de esporte nos municípios de Minas Gerais e do Paraná
Palavras-chave:
política pública, esporte, município, capacidades estataisResumo
O desenvolvimento das capacidades estatais municipais é um desafio para a implementação das políticas públicas, sobretudo para uma descentralização administrativa equitativa das políticas sociais. O objetivo deste artigo é analisar as capacidades estatais municipais relacionadas ao setor esportivo, nos estados de Minas Gerais e Paraná. Trata-se de um estudo quantitativo transversal que utilizou o banco de dados da MUNIC-Esporte referente ao ano de 2016, o último levantamento pormenorizado do setor esportivo pelo IBGE. Foram identificados 16 indicadores para o conceito de capacidades estatais no MUNIC Esporte, e um indicador vinculado ao Tesouro Nacional - despesa liquidada na Função Orçamentária Desporto e Lazer do orçamento público, totalizando 16 indicadores. Os dados foram tratados a partir da estatística descritiva, destacando as medidas de tendência central, média, mediana e desvio-padrão das variáveis selecionadas de 1198 municípios mineiros e paranaenses. Apesar do cenário heterogêneo das capacidades estatais, a maioria dos municípios dispõe de estrutura mínima para executar ações de esporte e lazer. As variáveis despesas liquidadas e o quadro de servidores demonstram ser os principais gargalos em relação à capacidade estatal dos municípios.
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