Auditoria operacional do TCU no ensino médio: federalismo de cooperação?

Autores

  • Gerlanne Luiza Santos de Melo Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • Guiomar de Oliveira Passos Universidade Federal do Piauí - UFPI

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.2738

Palavras-chave:

Federalismo, Coordenação, Controle.

Resumo

Aborda-se auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) enfocando suas aproximações com o federalismo brasileiro no qual o TCU, em coordenação e com a colaboração dos tribunais de contas dos estados, avaliou a prestação dos serviços educacionais do ensino médio nas esferas dos governos nacional e estaduais. Pergunta-se a auditoria operacional do ensino médio realizada pelo TCU tem características do federalismo de cooperação? Objetiva-se identificar, nessa ação do TCU, elementos do federalismo de cooperação frente às relações federativas, tendo por base os estudos sobre federalismo de colaboração e sobre o controle de contas, em particular sobre auditoria operacional e o Acórdão do TCU. Concluiu-se que o Acórdão do TCU, pelo desenho da matriz federativa, tem características do federalismo de cooperação, mas suas recomendações são típicas do federalismo de centralização. 

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Biografia do Autor

  • Gerlanne Luiza Santos de Melo, Universidade Federal do Piauí - UFPI
    Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piuaí - UFPI
  • Guiomar de Oliveira Passos, Universidade Federal do Piauí - UFPI
    Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Professora da Universidade Federal do Piauí no Departamento de Serviço Social, atuando, atualmente no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado) e no Departamento de Serviço Social.

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Publicado

2018-11-12

Edição

v. 69 n. 3 (2018)

Seção

Artigos

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Como Citar

Auditoria operacional do TCU no ensino médio: federalismo de cooperação?. (2018). Revista Do Serviço Público, 69(3), 559-584. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.2738