Governança federativa nas políticas de saúde e assistência social: processo decisório nas Comissões Intergestores Tripartite (2009-2012)

Autores

  • José Geraldo Leandro UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
  • Telma Maria Gonçalves Menicucci UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v69i4.3155

Palavras-chave:

governança, relações intergovenamentais – Brasil, tomada de decisão, política de saúde, assistência social – políticas públicas

Resumo

O artigo analisa a produção de decisões intergovernamentais no âmbito das Comissões Intergestores Tripartite das políticas de saúde e assistência social. O pano de fundo é a noção de governança federativa, como forma de governança pública, entendida como as interações intergovernamentais para a busca de melhores resultados das políticas. Foram analisadas atas das reuniões destas comissões no período 2009-2012, sendo comparadas as características das decisões produzidas, os temas e aspectos sobre as quais houve deliberação; tipos de participação por nível de governo; e resultado da deliberação. As conclusões indicam: os padrões da dinâmica intergovernamental são resultado da macro estrutura institucional do Brasil; embora tratem-se de comissões para produção de decisões intergovernamentais não há garantia que todos elementos constitutivos das políticas sejam debatidos e decididos; a garantia institucional de participação dos entes subnacionais não assegura igualdade decisória, embora seu poder de veto e sua influência não possa ser negligenciada.

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Biografia do Autor

José Geraldo Leandro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015), Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010), Especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Minas Gerais/Departamento de Ciência Política (2007) e Graduado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Realiza estudos nos campos da Ciência Política e Gestão Pública com foco nas seguintes áreas temáticas: Estado, Governo e Políticas Públicas, Análise e avaliação de Políticas Públicas, Políticas Públicas para Juventude, Federalismo Brasileiro e Políticas Sociais. Tem experiência como professor de graduação e especialização, lecionando as seguintes disciplinas: Democracia e Cidadania em Perspectiva Comparada; Estado Moderno e Capitalismo; Introdução à Gestão Pública, Análise de Políticas Públicas e Aspectos Legais da Gestão Pública (na UFMG); Política I e Política III (na PUC Minas); e Estado, Governo e Políticas Públicas; Fundamentos de Políticas Públicas e Introdução à Ciência Política (na UNB). Integrou e, atualmente, colabora com a equipe de pesquisa do projeto "Políticas Sociais em Contexto Federativo", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/Brasília). Realiza Pós-Doutorado no DCP/UFMG, onde é professor residente e pesquisador vinculado ao PUBLICUS (Núcleo de Estudos em Gestão e Políticas Públicas).

Telma Maria Gonçalves Menicucci, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1971), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Ciências Humanas Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é professora adjunta do Departamento de Ciência Política da UFMG. Atua principalmente na área de Políticas Públicas, particularmente políticas sociais e entre essas, política de saúde, e na área de gestão pública. É coordenadora do Publicus - Núcleo de estudos em gestão e políticas públicas/UFMG e líder do grupo de pesquisa Publicus do CNPq. Consultora da CAPES e do CNPq. Coordenadora do GT Políticas Públicas da ANPOCS 2009-2013. Coordenadora da AT Estado e políticas públicas da ABCP. Bolsa de produtividade do CNPq.

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Publicado

2018-12-31

Como Citar

Leandro, J. G., & Menicucci, T. M. G. (2018). Governança federativa nas políticas de saúde e assistência social: processo decisório nas Comissões Intergestores Tripartite (2009-2012). Revista Do Serviço Público, 69(4), 811 - 848. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i4.3155

Edição

v. 69 n. 4 (2018)

Seção

Artigos

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