Análise da modalidade regime diferenciado de contratação nas licitações do DNIT

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3449

Palavras-chave:

Regime Diferenciado de Contratação (RDC), licitações de obras do DNIT, eficiência na gestão pública

Resumo

Desde 2012 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem utilizando o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e pesquisas estão sendo realizadas para verificar a efetividade dos seus objetivos. A proposta deste artigo consiste na avaliação das contribuições relacionadas à eficiência na aplicação do RDC nas obras de infraestrutura de transportes do DNIT. Para tanto, foram verificados prazos de licitações, descontos ofertados e o número de concorrentes de 91 lotes de obras de RDC, cujos editais de licitação foram divulgados no período de 2015 a 2017, nas diversas unidades regionais do DNIT e na sua sede em Brasília. Ao comparar os valores obtidos com os encontrados na bibliografia, observa-se que nas licitações de RDC houve uma redução nos prazos médios dos certames e um aumento no desconto médio ofertado, sendo mais evidente quando os orçamentos não são sigilosos. Os resultados da pesquisa contribuem como referência aos legisladores que pretendem aprimorar ou popularizar o RDC, bem como aos gestores do DNIT na condução dos processos licitatórios.

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Biografia do Autor

Karine da Rocha Alves, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

Engenheira Civil. Mestre em Engenharia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Luciano Moises Sippert Santarem , Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Engenheiro Civil. Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais pela Universidade La Salle. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Taís de Andrade, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Administradora. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria. Doutora em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora da Universidade Federal de Santa Maria.

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Publicado

2020-03-23

Como Citar

Alves, K. da R., Santarem , L. M. S., & de Andrade, T. (2020). Análise da modalidade regime diferenciado de contratação nas licitações do DNIT. Revista Do Serviço Público, 71(1). https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3449

Edição

Seção

Artigos