Análise da modalidade regime diferenciado de contratação nas licitações do DNIT

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3449

Palabras clave:

Regime Diferenciado de Contratação (RDC), licitações de obras do DNIT, eficiência na gestão pública

Resumen

Desde 2012 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem utilizando o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e pesquisas estão sendo realizadas para verificar a efetividade dos seus objetivos. A proposta deste artigo consiste na avaliação das contribuições relacionadas à eficiência na aplicação do RDC nas obras de infraestrutura de transportes do DNIT. Para tanto, foram verificados prazos de licitações, descontos ofertados e o número de concorrentes de 91 lotes de obras de RDC, cujos editais de licitação foram divulgados no período de 2015 a 2017, nas diversas unidades regionais do DNIT e na sua sede em Brasília. Ao comparar os valores obtidos com os encontrados na bibliografia, observa-se que nas licitações de RDC houve uma redução nos prazos médios dos certames e um aumento no desconto médio ofertado, sendo mais evidente quando os orçamentos não são sigilosos. Os resultados da pesquisa contribuem como referência aos legisladores que pretendem aprimorar ou popularizar o RDC, bem como aos gestores do DNIT na condução dos processos licitatórios.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Karine da Rocha Alves, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

Engenheira Civil. Mestre em Engenharia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Luciano Moises Sippert Santarem , Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Engenheiro Civil. Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais pela Universidade La Salle. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Taís de Andrade, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Administradora. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria. Doutora em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora da Universidade Federal de Santa Maria.

Citas

BAETA, A.P. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: aplicado às licitações e contratos de obras públicas. São Paulo: Editora Pini, 2013.

BERGUE, S.T. Cultura e Mudança Organizacional. Curso de Especialização em Gestão Pública. Florianópolis: Departamento de Ciência da Administração/UFSC; [Brasília]: Capes: UAB, 2010. 106p. Apostila da disciplina Cultura e Mudança Organizacional.

BRANCO JUNIOR, A. S. Comparativo entre o Regime Diferenciado de Contratações – RDC e a Lei n° 8.666/93, estudo de caso: contratações de obras de Engenharia pelo DNIT e Infraero. 2013. 57p. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: <http://bdm.unb.br/handle/10483/13864>. Acesso em: 13 mar. 2018.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 29 mar. 2018.

______. Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei n° 12.462, de 4 de agosto de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 out. 2011, 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7581.htm>. Acesso: 29 mar. 2018.

______. Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações – RDC... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 ago. 2011, 2011b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm>. Acesso em: 29 mar. 2018.

______. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui no âmbito da União, Distrito Federal, estado e municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jul. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm>. Acesso em: 29 mar. 2018.

______. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm>. Acesso: 29 mar. 2018.

______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8666cons.htm>. Acesso em: 21 out. 2016.

______. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 fev. 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8987cons.htm>. Acesso: 29 mar. 2018.

______. Tribunal de Contas da União. Processo nº TC 033.102/2015-5. Acórdão 306/2017 – Plenário de 22 fev. 2017. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/etcu/ObterDocumentoSisdoc?seAbrirDocNoBrowser=true&codArqCatalogado=11913253&codPapelTramitavel=56464400>. Acesso em: 29 mar. 2018.

BREYER, A. Eficiência no processo licitatório de obras rodoviárias licitadas através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. 2013. 37p. Monografia (Especialização em Gerenciamento de Obras) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.Disponívelem: <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2706>. Acesso em: 15 mar. 2018.

CALDEIRA, D.M. et al. Análise do gerenciamento de riscos em contratos de obras públicas pela elaboração de matrizes de maturidade. Revista Espacios, Caracas, v. 38, n. 47, p. 27 – 38, 2017. Disponível em: <http://www.revistaespacios.com/indice.html>. Acesso em: 15 mar. 2018. ISSN: 0798-1015.

CELESTINO, F.K.R. Regime Diferenciado de Contratações: breves comentários à execução que virou tendência. Revista Controle, Ceará, v.10, n. 2. p. 170 – 201, jul/dez, 2012. Disponível em: <https://www.tce.ce.gov.br/edicoes/revista-controle-volume-x-n-2-jul-dez-2012>. Acesso em: 13 mar. 2018. ISSN 1980-086X.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. Relatório de Auditoria OS: 201505075. Avaliação dos resultados da adoção do Regime Diferenciado de Contratação – RDC, com ênfase no regime de contratação integrada no DNIT. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/pesquisa-de-relatorios/relatorios-em-destaque/2017/01/boletim-no-21-09-01-a-20-01>. Acesso em: 13 ago. 2017.

CORRALO, G.; CARDOSO, B.L. Os reflexos da reforma gerencial no regime diferenciado de contratações públicas: a implementação do mecanismo da remuneração variável. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 7, n. 13, p. 564-585, jul./ dez. 2015. Disponível em: <http://www.abdconst.com.br/revistas.php>. Acesso em: 20 out. 2016. ISSN 2177-8256. DOI 10.24068/2177.8256.2015.7.13;564.585.

DAL POZZO, A.N. Panorama Geral dos Regimes de Execução Previstos no Regime Diferenciado de Contratações: A Contração Integrada e seus Reflexos. Coordenadores: Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo, Rafael Valim. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT). Institucional. Última alteração 22 fev. 2017. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/acesso-a-informacao/insitucional>. Acesso em: 04 maio 2018.

______. Relatório de Gestão do Exercício de 2012. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/acesso-a-informacao/relatorio-de-gestao>. Acesso em: 02 maio 2018.

______. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/acesso-a-informacao/relatorio-de-gestao/relatorio-de-gestao-2015>. Acesso em: 02 maio 2018.

______. Relatório de Gestão do Exercício de 2016. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/acesso-a-informacao/relatorio-de-gestao/relatorio-de-gestao-2016-1/relatorio-de-gestao-2016>. Acesso em: 02 maio 2018.

FIGUEIREDO FILHO, D.B.; SILVA JÚNIOR, J.A. Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, v. 18, n. 1, p. 115 – 146, 2009.

LIMA, M.C. Comparação de custos referenciais do DNIT e licitações bemsucedidas. In: Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, XIII, 2010, Porto Alegre, Anais, Florianópolis, IBRAOP, 2010. Disponível em: <http://www.ibraop.org.br/blog/artigos/xiii-sinaop-i-oficina-internacional-porto-alegrers/>. Acesso em: 13 ago. 2017.

LOLI, D.A.; MELLO, G.R.; ROJO, C.A. Regime Diferenciado de Contratações e Concorrência Pública: um estudo sob a ótica da economicidade. RACE, Joaçaba, v. 16, n.1,p.37-64,jan./abr.2017. Disponível em: <http://editora.unoesc.edu.br/index.php/race>. Acesso em: 13 mar. 2018. E-ISSN 2179-4936.

MALMEGRIN, M.L. Gestão Operacional. Curso de Especialização em Gestão Pública. Florianópolis: Departamento de Ciência da Administração/UFSC; [Brasília]: Capes: UAB, 2010. 200p. Apostila da disciplina de Gestão Operacional.

OLIVEIRA, R.C.R.; FREITAS, R.V. O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) e a administração de resultados. REDAE – Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico. Salvador, n. 27, ago./set./out. 2011. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br/redae/edicao/27>. Acesso em: 20 out. 2016. ISSN 1981-1861.

PAIM, J.V.A. Regime diferenciado de contratações: uma análise de contratos em uma empresa pública. 2015, 110p. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

PIMENTEL-GOMES, F. Curso de estatística experimental. 15ª edição. Piracicaba: Fealq, 451 p.,2009.

RODRIGUES, A.C.G. A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas. 2016. 157p. Dissertação (Mestrado em Direito – área de concentração: Direito Administrativo) – Pontifícia Universidade Católica São Paulo, 2016. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18847>. Acesso em: 20 out. 2016.

ROSINHA, R.F. Contratações Públicas: o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) como uma alternativa à Lei Geral de Licitações e Contratos. 2013. 38p. Trabalho de conclusão de curso (artigo -graduação). Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível: <http://bdm.unb.br/handle/10483/12557>. Acesso em: 20 out. 2016.

Publicado

2020-03-23

Cómo citar

Alves, K. da R., Santarem , L. M. S., & de Andrade, T. (2020). Análise da modalidade regime diferenciado de contratação nas licitações do DNIT. Revista Do Serviço Público, 71(1). https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3449

Número

Sección

Artigos