Gênese das escolas do Legislativo no Brasil: apontamentos históricos sobre a criação da EL-ALMG

apontamentos históricos sobre a criação da EL-ALMG

  • William Maximiliano Carvalho de Melo Universidade do Minho
  • Fernando de Souza Coelho Universidade de São Paulo (USP)
Palavras-chave: Escolas do Legislativo, História, Modernização da Administração Pública, Profissionalização, Capacitação de Servidores Públicos

Resumo

Em 2018, enquanto a Constituição Federal de 1998 celebrava 30 anos no Brasil, a trajetória das Escolas Legislativas completava 25 anos, considerando a origem, em 1993, da sua primeira referência em um órgão do Parlamento no país, qual seja: a Escola do Legislativo (EL) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Atualmente, são em torno de 200 organizações (escolas, centros e institutos), pertencentes ao Poder Legislativo, nos três níveis de governo, que surgiram nesse período pós-redemocratização. Neste artigo, com o objetivo de descrever e analisar a gênese dessas instituições no Poder Legislativo nacional, realiza-se o estudo de caso da criação da EL-ALMG. Trata-se de uma contribuição sobre os antecedentes e para a memória desse conceito/estrutura de treinamento, capacitação e formação nas Casas Legislativas. Os apontamentos históricos, derivados da análise documental de arquivos e discursos parlamentares da ALMG, estão dispostos cronologicamente no trabalho e evidenciam que tal modelo resultou de processo(s) de modernização administrativa no Legislativo – assim como as escolas de governo, no Executivo, se avolumaram com a reforma gerencial pós-1995.

Biografia do Autor

William Maximiliano Carvalho de Melo, Universidade do Minho

Graduado em Marketing (2009) e Mestre em Gestão de Políticas Públicas (2015) pela Universidade de São Paulo. Foi Servidor Público Federal no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), posteriormente cedido à Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na qual ocupou o cargo de Assessor de Políticas para Pessoas com Deficiência. Atualmente é investigador colaborador do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) e doutorando na Universidade do Minho (UMINHO).  Tem experiência na área de Marketing e Gestão Pública, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais e Modernização Administrativa de Organizações Públicas. Atua principalmente nos seguintes temas: Previdência Social, Pessoas com Deficiência, Escolas de Governo e Modernização do Parlamento.

Fernando de Souza Coelho, Universidade de São Paulo (USP)

(Em afastamento no exterior entre Dez./2018 e Nov./2019 como visiting scholar no Departamento de Management da LSE/Reino Unido, com bolsa Capes de Professor Visitante Júnior) - Doutor em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (EAESP-FGV) em 2006, com aperfeiçoamento em Desenvolvimento Local no Weitz Center for Development Studies em Israel (CERUR). Mestre em Administração e Governo pela EAESP-FGV em 2002, com intercâmbio na Maestría en Administración (MBA) del Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM). Bacharel em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP), concluído em 1998. Entre 1999 e 2006 foi professor universitário e coordenador acadêmico em diversas Instituições de Educação Superior e desde 2007 é docente (MS-3) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), na especialidade de Administração Pública, atuando no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas (o qual coordenou entre 2011/1-2013/1) e no Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas (área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo da Capes), bem como, anteriormente, no Programa de Mestrado em Modelagem de Sistemas Complexos (área Interdisciplinar da Capes). Tem experiência em pesquisa nos campos do saber de Gestão Governamental e Gerência de Organizações Públicas, com publicações nos temas de: ensino em administração pública, capacitação no setor público e escolas de governo, processo de seleção e carreiras em gestão pública, planejamento governamental e políticas públicas de educação. Editor adjunto da Revista de Administração Pública (RAP) da FGV-RJ, Coordenador da Divisão Acadêmica de Administração Pública da ANPAD no triênio 2018-2020, integra o Comitê Científico do Congresso CONSAD, pertence ao Conselho Científico da Revista do Serviço Público da ENAP, é revisor de periódicos como O&S, BAR e APGS. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) no mandato 2016-2018. No setor público atua - em atividades de extensão - como palestrante e assessor técnico em Escolas de Governo como ESAF, ENAP, Escola de Governo de São Paulo, Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Escola de Contas do TCE-SP, Escola do Parlamento de Santa Catarina, Escola de Governo de Goiás, Centro de Liderança Pública (CLP), ONG Oficina Municipal, dentre outras. (Texto informado pelo autor)

Publicado
2019-12-06
Como Citar
Maximiliano Carvalho de Melo, W., & Coelho, F. de S. (2019). Gênese das escolas do Legislativo no Brasil: apontamentos históricos sobre a criação da EL-ALMG. Revista Do Serviço Público, 70, 192-217. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i0.4042
Seção
Especial: Três Década de Enap e de Escolas de Governo