GENESIS OF THE LEGISLATIVE SCHOOLS IN BRAZIL

HISTORICAL NOTES ON THE CREATION OF THE EL-ALMG

Authors

  • William Maximiliano Carvalho de Melo University of Minho
  • Fernando de Souza Coelho Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v70i0.4042

Keywords:

Legislative School, History, Administrative Modernization, Professionalization, Training of Civil Servants

Abstract

In 2018, while the Federal Constitution of 1998 celebrated 30 years in Brazil, the Legislative Schools' trajectory totalized 25 years old. In 1993 was created, in the country, the first organization for corporate education as a parliament's section, which would be called the 'Legislative School' (EL - acronym in Portuguese) at the Legislative Assembly of Minas Gerais (ALMG - acronym in Portuguese). Currently, there are around 200 organizations (schools, centers, and institutes), belonging to the legislative branches, in the three levels of government, that have emerged in the post-redemocratization period. In this article, with the aim of describing and analyzing the genesis of these institutions in the national legislative branch, a case study of the creation of EL-ALMG is conducted. It is a contribution to the background and the memory of this concept/structure of training, qualification, and formation into the legislative bodies. The historical line, derived from the documental analysis from ALMG's archives and parliamentary speeches, is organized chronologically and shows that this new model emerged as an outcome from the process of administrative modernization in the legislative branch, likewise that the government schools have swollen in the executive branch, after the managerial reform from 1995's.

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Author Biographies

William Maximiliano Carvalho de Melo, University of Minho

Graduado em Marketing (2009) e Mestre em Gestão de Políticas Públicas (2015) pela Universidade de São Paulo. Foi Servidor Público Federal no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), posteriormente cedido à Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na qual ocupou o cargo de Assessor de Políticas para Pessoas com Deficiência. Atualmente é investigador colaborador do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) e doutorando na Universidade do Minho (UMINHO).  Tem experiência na área de Marketing e Gestão Pública, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais e Modernização Administrativa de Organizações Públicas. Atua principalmente nos seguintes temas: Previdência Social, Pessoas com Deficiência, Escolas de Governo e Modernização do Parlamento.

Fernando de Souza Coelho, Universidade de São Paulo (USP)

(Em afastamento no exterior entre Dez./2018 e Nov./2019 como visiting scholar no Departamento de Management da LSE/Reino Unido, com bolsa Capes de Professor Visitante Júnior) - Doutor em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (EAESP-FGV) em 2006, com aperfeiçoamento em Desenvolvimento Local no Weitz Center for Development Studies em Israel (CERUR). Mestre em Administração e Governo pela EAESP-FGV em 2002, com intercâmbio na Maestría en Administración (MBA) del Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM). Bacharel em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP), concluído em 1998. Entre 1999 e 2006 foi professor universitário e coordenador acadêmico em diversas Instituições de Educação Superior e desde 2007 é docente (MS-3) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), na especialidade de Administração Pública, atuando no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas (o qual coordenou entre 2011/1-2013/1) e no Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas (área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo da Capes), bem como, anteriormente, no Programa de Mestrado em Modelagem de Sistemas Complexos (área Interdisciplinar da Capes). Tem experiência em pesquisa nos campos do saber de Gestão Governamental e Gerência de Organizações Públicas, com publicações nos temas de: ensino em administração pública, capacitação no setor público e escolas de governo, processo de seleção e carreiras em gestão pública, planejamento governamental e políticas públicas de educação. Editor adjunto da Revista de Administração Pública (RAP) da FGV-RJ, Coordenador da Divisão Acadêmica de Administração Pública da ANPAD no triênio 2018-2020, integra o Comitê Científico do Congresso CONSAD, pertence ao Conselho Científico da Revista do Serviço Público da ENAP, é revisor de periódicos como O&S, BAR e APGS. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) no mandato 2016-2018. No setor público atua - em atividades de extensão - como palestrante e assessor técnico em Escolas de Governo como ESAF, ENAP, Escola de Governo de São Paulo, Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Escola de Contas do TCE-SP, Escola do Parlamento de Santa Catarina, Escola de Governo de Goiás, Centro de Liderança Pública (CLP), ONG Oficina Municipal, dentre outras. (Texto informado pelo autor)

Published

2019-12-06

How to Cite

Maximiliano Carvalho de Melo, W., & Coelho, F. de S. (2019). GENESIS OF THE LEGISLATIVE SCHOOLS IN BRAZIL: HISTORICAL NOTES ON THE CREATION OF THE EL-ALMG. Revista Do Serviço Público, 70, 192-217. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i0.4042

Issue

Section

Especial: Três Década de Enap e de Escolas de Governo (encerrada)