Policy capacity and governance conditions for implementing sustainable development goals in Brazil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4059

Palavras-chave:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, governança, capacidades para produção de políticas públicas, capacidades analíticas, desenvolvimento

Resumo

Este artigo examina as condições de governança para a implementação no Brasil dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Os ODS são um compromisso (assinado e adotado em setembro de 2015 por 193 países) de alcançar 17 Objetivos até 2030 para a formulação e implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, social e ambiental. No entanto, a natureza multifacetada e imbricada dos ODS traz desafios expressivos. Argumenta-se que os ODS fornecem um rico conjunto de políticas interligadas para abordar aspectos-chave do debate sobre a governança, tais como as capacidades em um contexto complexo de implementação de políticas; a associação entre capacidades administrativas e relacionais de produção de políticas; e a dinâmica dos instrumentos de governança. Esta pesquisa envolve uma análise quanti-quali baseada em dados produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas e um questionário aplicado a uma amostra aleatória da burocracia federal brasileira, respondida por 2 mil indivíduos. As principais conclusões alcançadas são que os ODS exigem uma estratégia de governança capaz de criar capacidade para promover a colaboração entre o Estado e a sociedade, coordenação horizontal e vertical, e dados e informações para o desenvolvimento de capacidades analíticas. Em suma, os ODS exigem níveis mais elevados de capacidades do Estado, liderança e desenho institucional adequado para alcançar os níveis necessários de colaboração para produzir políticas coerentes e integradas. Além dessas condições, a liderança emerge como a principal condição crítica para a implementação dos ODS no Brasil.

Biografia do Autor

Natália Massaco Koga, Institute for Applied Economic Research (Ipea)

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas - SP (2004) e doutorado em Ciência Política pela University of Westminster (2013). É membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia. Atualmente em exercício no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fernando Filgueiras, School of Public Policy and Government, Getulio Vargas Foundation (FGV), National School of Public Administration (ENAP)

Doutor em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia), pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Mestre em Ciência Política, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Maricilene Isaira Baia do Nascimento, University of Brasilia (UnB)

PhD. Candidate in Political Science at the Institute of Political Science of the University of Brasilia, Brazil. Master in Political Science at the Federal University of Pará, Brazil.

Natasha Borali, Getúlio Vargas Fondation (FGV)

PhD. Candidate and Master in  Public Administration and Government at the Fundação Getúlio Vargas

Victor Bastos, University of São Paulo (USP), School of Arts and Humanities

Legal advisor of the Municipality of São Paulo. Researcher in the Study Group on Technology and Innovation in Public Management (GETIP), from the University of São Paulo (USP). Research assistant at the School National Public Administration (ENAP) by the Cátedras Brasil program between 2018 and 2019. Master in Public Policy Management from the University of São Paulo (USP). Graduated in law from the University of São Paulo (USP).

Downloads

Publicado

2020-10-06

Como Citar

Koga, N. M., Filgueiras, F., Baia do Nascimento, M. I., Borali, N., & Bastos, V. (2020). Policy capacity and governance conditions for implementing sustainable development goals in Brazil. Revista Do Serviço Público, 71, 38 - 77. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i0.4059

Edição

Seção

Especial: Capacity building for development in Brazil