v. 70 n. 1 (2019)
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Artigos
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Quando o velho encontra o novo: uma análise da descentralização proposta com as Subprefeituras nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro
Teoricamente o artigo discute se inovações institucionais em estruturas governamentais podem alimentar e serem apoiadas por práticas políticas tradicionalmente existentes. Empiricamente analisa-se a descentralização, por meio da implantação das Subprefeituras nas cidades do Rio de Janeiro e...
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Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP
Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais passaram a prever a participação da população nas intervenções. Iniciativas como os projetos de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal brasileiro fortaleceram essa tendência, estimulando a criação...
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Capacidade financeira dos municípios paulistas em atender às metas de educação infantil do Plano Nacional de Educação
O artigo apresenta estudo sobre a capacidade financeira dos municípios paulistas para atender as metas de educação infantil previstas no anteprojeto de lei do Plano Nacional de Educação para 2011-2020. A partir da base legal de finanças públicas, de projeções populacionais (2012-2020), gastos...
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Participação política e gestão fiscal explicam desenvolvimento social nos municípios brasileiros?
Este artigo tem como objetivo central verificar se variáveis relacionadas com participação política e gestão fiscal explicam significativamente o desenvolvimento social nos municípios. Para tanto, observa-se que o processo participativo fortalece a promoção de iniciativas inclusivas, enquanto...
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Estado-avaliador e a reforma do Ensino Médio no Brasil: influências e confluências
Desde os anos 1990, vários Estados, independentemente de suas orientações políticoideológicas, têm participado ou interferido ativamente na construção de um sistema de indicadores de avaliação comparada internacionalmente e em larga escala. Esse tem como principais consequências a legitimação...
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Parlamento e educação: cursos e lógicas do sistema brasileiro de educação legislativa
O artigo tem como objeto de análise o sistema de educação legislativa, com base no exame das principais características dos cursos de educação superior oferecidos pelas escolas do Legislativo. A metodologia consiste em análise documental e pesquisa bibliográfica. A primeira consistiu no exame...
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Desafíos de la construcción de servicios civiles en Brasil y Uruguay
A profissionalização dos serviços públicos é um aspecto fundamental para promover o desenvolvimento econômico, social e o combate à corrupção. Nesse contexto, os países do continente fizeram esforços desiguais para modernizar o emprego público, em muitos casos, obtendo escassas conquistas em...
