Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP

  • Liliane Araujo Barbosa Universidade de São Paulo
  • José Carlos Vaz Universidade de Artes, Ciência e Humanidades - USP Leste
Palavras-chave: arranjos institucionais, política habitacional, urbanização, desenvolvimento sustentável, participação social, capacidade estatal

Resumo

Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais passaram a prever a participação da população nas intervenções. Iniciativas como os projetos de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal brasileiro fortaleceram essa tendência, estimulando a criação de arranjos federativos e institucionais no interior dos municípios para possibilitar sua implantação, ensejando o protagonismo social e a inclusão dos moradores no processo. A complexidade dessas iniciativas requer dos municípios capacidades para implementar políticas habitacionais que tenham a participação popular como item indispensável em sua consecução. Este artigo busca identificar e analisar quais são essas capacidades relacionadas ao arranjo institucional adotado, a partir da construção e implementação do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, que inclui a área de reassentamento do Conjunto Habitacional Três Marias, em São Bernardo do Campo, por meio da metodologia de estudo de caso. As capacidades encontradas foram organizadas em quatro categorias: capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais.

Biografia do Autor

Liliane Araujo Barbosa, Universidade de São Paulo
Ciências Sociais Aplicadas - Políticas Públicas
Publicado
2019-04-08
Como Citar
Barbosa, L., & Vaz, J. (2019). Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP. Revista Do Serviço Público, 70(1), 35-58. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3331
Seção
Artigos