Quando o velho encontra o novo: uma análise da descentralização proposta com as Subprefeituras nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro

  • Eduardo José Grin Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG/FGV-São Paulo). Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV-são Paulo)
  • Camila Romero Lameirão Universidade Federal de Goiás
Palavras-chave: descentralização administrativa, política de governo, democracia representativa, coalisão política, inovação, controle social, subprefeitura

Resumo

Teoricamente o artigo discute se inovações institucionais em estruturas governamentais podem alimentar e serem apoiadas por práticas políticas tradicionalmente existentes. Empiricamente analisa-se a descentralização, por meio da implantação das Subprefeituras nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Mostra-se como gradativamente as Subprefeituras transformaram-se em recurso político para os Prefeitos constituírem sua política de alianças na Câmara Municipal. O pluralismo e o institucionalismo histórico são o suporte teórico deste estudo qualitativo baseado em most-different cases:  enfatiza-se a variação sobre as variáveis independentes e busca-se evitar a variação sobre os resultados. O objetivo é analisar a semelhança da forma como as Subprefeituras serviram para os prefeitos paulista e carioca construírem suas coalizões políticas dominantes. Conclui-se que a descentralização nem sempre é virtuosa, pois em contextos onde vereadores têm influência e controle sobre regiões da cidade existem incentivos à manutenção de práticas políticas institucionalizadas de patronagem governamental para obter apoio parlamentar.

Biografia do Autor

Eduardo José Grin, Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG/FGV-São Paulo). Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV-são Paulo)
Bacharel e licenciado em Ciências Sociais (UNISINOS-RS), Especialista em Sociologia (UFRGS) e Mestre em Ciência Política (USP). Doutor em Administração Pública e Governo (Fundação Getulio Vargas-SP). Professor-tutor da Escola de Economia de São Paulo (EESP-FGV). Professor do bacharelado de Relações Internacionais e do curso de Avaliação de Políticas Públicas e Indicadores na especialização latu sensu no SENAC-SP. Professor do curso de Elaboração e análise de políticas públicas na Pós-graduação das Faculdades Integradas Coração de Jesus (FAINC). Consultor da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e membro da sua Comissão de Qualificação e Modernização da Gestão Pública em temas relativos a municípios e governos locais. Pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getulio Vargas/São Paulo na área de governos locais e subnacionais.
Camila Romero Lameirão, Universidade Federal de Goiás
Mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É professora adjunta de Ciência Política da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenadora do Curso de Especialização em Políticas Públicas. Possui experiência em pesquisas sobre políticas públicas e governança local, burocracia federal (composição e gestão), presidencialismo e organização institucional da Presidência nos governos do período democrático recente. Atualmente, dedica-se a investigações sobre coordenação política governamental, relação entre política e burocracia no Poder Executivo, descentralização e gestão local.
Publicado
2019-04-09
Como Citar
Grin, E., & Lameirão, C. (2019). Quando o velho encontra o novo: uma análise da descentralização proposta com as Subprefeituras nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Revista Do Serviço Público, 70(1), 7-34. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i1.1738
Seção
Artigos