Consórcios intermunicipais ou arranjos de desenvolvimento da educação?

Uma análise de duas experiências no federalismo educacional brasileiro

Autores

  • Eduardo José Grin Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Catarina Ianni Segatto Universidade Federal do ABC (UFABC)

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4114

Palavras-chave:

consórcio intermunicipal, arranjo de desenvolvimento da educação, municípios

Resumo

Este artigo analisa dois modelos de associativismo territorial na educação brasileira no Estado de São Paulo: o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista. Busca-se compreender as razões que levam municípios inseridos em contextos demográficos e socioeconômicos similares a escolherem diferentes tipos de cooperação territorial. A partir da literatura, definiu-se um modelo analítico com três dimensões-chave: contexto regional e trajetória do arranjo, desenho institucional e modelo de governança e mecanismos de financiamento e indução federativa. Utilizou-se a técnica dos casos mais similares, já que a diferença central está nos dois modelos de associativismo analisados, que é, portanto, a variável dependente. A investigação analisou dados secundários coletados em publicações e documentos e dados primários em entrevistas semiestruturadas com dirigentes do consórcio e do arranjo. A análise mostra que a escolha por um consórcio ou arranjo para atuação regional na educação explica-se pelas dimensões do modelo analítico proposto, especialmente pelos fatores endógenos: estão presentes nos dois casos o desenho institucional, o processo decisório e o modelo de governança e, em um deles, o papel da liderança regional. Apenas em um caso as condições contextuais ligadas à trajetória do arranjo foram relevantes e, em nenhum deles, os mecanismos de financiamento tiveram efeitos positivos.

Biografia do Autor

Eduardo José Grin, Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Bacharel e licenciado em Ciências Sociais (UNISINOS-RS), Especialista em Sociologia (UFRGS) e Mestre em Ciência Política (USP). Doutor em Administração Pública e Governo (Fundação Getulio Vargas-SP). Professor-tutor da Escola de Economia de São Paulo (EESP-FGV) no primeiro semestre de 2013. Professor do bacharelado de Relações Internacionais e do curso de Avaliação de Políticas Públicas e Indicadores na especialização latu sensu no SENAC-SP. Professor do curso de Elaboração e análise de políticas públicas na Pós-graduação das Faculdades Integradas Coração de Jesus (FAINC). Consultor da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e membro da sua Comissão de Qualificação e Modernização da Gestão Pública em temas relativos a municípios e governos locais. Pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getulio Vargas/São Paulo na área de governos locais e subnacionais.

Catarina Ianni Segatto, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Mestre e doutora em Administração Pública e Governo (Fundação Getulio Vargas-SP). Professora Visitante da Universidade Federal do ABC e Pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas/SP.

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Publicado

2021-03-31

Como Citar

Grin, E. J., & Segatto, C. I. (2021). Consórcios intermunicipais ou arranjos de desenvolvimento da educação? : Uma análise de duas experiências no federalismo educacional brasileiro. Revista Do Serviço Público, 72(01), 101-132. https://doi.org/10.21874/rsp.v72i01.4114

Edição

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Artigos