Parlamento e educação: cursos e lógicas do sistema brasileiro de educação legislativa

  • Rildo José Cosson Mota Programa de Mestrado em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados (CEFOR).
  • Antonio Teixeira de Barros Programa de Mestrado em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados (CEFOR) http://orcid.org/0000-0002-3061-8202
Palavras-chave: Poder Legislativo, desenvolvimento profissional, capacitação profissional, ensino superior, educação legislativa

Resumo

O artigo tem como objeto de análise o sistema de educação legislativa, com base no exame das principais características dos cursos de educação superior oferecidos pelas escolas do Legislativo. A metodologia consiste em análise documental e pesquisa bibliográfica. A primeira consistiu no exame dos projetos pedagógicos e grades curriculares dos cursos, ementas e conteúdos programáticos, enquanto a segunda abrange a literatura sobre Parlamento e educação legislativa. A análise revela que esse sistema é regido por duas lógicas distintas de funcionamento, porém vinculadas à proposta de modernização do Legislativo no Brasil. A primeira é denominada de lógica da gestão e tem como fundamento a chamada nova gestão pública, orientada pela eficiência e racionalidade burocrática. A segunda, identificada como lógica de instituição, adota uma visão interna ao Legislativo e procura rever o funcionamento do Legislativo, menos em termos de gestão e mais em termos de suas funções constitucionais. A discussão dos dados chama atenção para a singularidade das iniciativas das escolas do Legislativo no Brasil, que existem há mais de dez e ainda são pouco estudadas pela Ciência Política.

Biografia do Autor

Rildo José Cosson Mota, Programa de Mestrado em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados (CEFOR).
Doutor em Educação pela UFMG. Docente e pesquisador do Programa de Mestrado em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados (CEFOR).
Antonio Teixeira de Barros, Programa de Mestrado em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados (CEFOR)
Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Docente e pesquisador do Programa de Mestrado em Ciência Política do Centro de Formação da Câmara dos Deputados (CEFOR).
Publicado
2019-04-09
Como Citar
Mota, R. J., & Barros, A. (2019). Parlamento e educação: cursos e lógicas do sistema brasileiro de educação legislativa. Revista Do Serviço Público, 70(1), 125-156. https://doi.org/10.21874/rsp.v70i1.1884
Seção
Artigos