Vol. 70 No. 1 (2019)
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Editorial
Artigos
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Quando o velho encontra o novo: uma análise da descentralização proposta com as Subprefeituras nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro
Teoricamente o artigo discute se inovações institucionais em estruturas governamentais podem alimentar e serem apoiadas por práticas políticas tradicionalmente existentes. Empiricamente analisa-se a descentralização, por meio da implantação das Subprefeituras nas cidades do Rio de Janeiro e...
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Arranjos institucionais e capacidades de governo em processos participativos de urbanização: o caso de São Bernardo do Campo-SP
Nas últimas décadas, os projetos urbanos e habitacionais passaram a prever a participação da população nas intervenções. Iniciativas como os projetos de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal brasileiro fortaleceram essa tendência, estimulando a criação...
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Capacidade financeira dos municípios paulistas em atender às metas de educação infantil do Plano Nacional de Educação
O artigo apresenta estudo sobre a capacidade financeira dos municípios paulistas para atender as metas de educação infantil previstas no anteprojeto de lei do Plano Nacional de Educação para 2011-2020. A partir da base legal de finanças públicas, de projeções populacionais (2012-2020), gastos...
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Participação política e gestão fiscal explicam desenvolvimento social nos municípios brasileiros?
Este artigo tem como objetivo central verificar se variáveis relacionadas com participação política e gestão fiscal explicam significativamente o desenvolvimento social nos municípios. Para tanto, observa-se que o processo participativo fortalece a promoção de iniciativas inclusivas, enquanto...
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Estado-avaliador e a reforma do Ensino Médio no Brasil: influências e confluências
Desde os anos 1990, vários Estados, independentemente de suas orientações políticoideológicas, têm participado ou interferido ativamente na construção de um sistema de indicadores de avaliação comparada internacionalmente e em larga escala. Esse tem como principais consequências a legitimação...
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Parlamento e educação: cursos e lógicas do sistema brasileiro de educação legislativa
O artigo tem como objeto de análise o sistema de educação legislativa, com base no exame das principais características dos cursos de educação superior oferecidos pelas escolas do Legislativo. A metodologia consiste em análise documental e pesquisa bibliográfica. A primeira consistiu no exame...
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Desafíos de la construcción de servicios civiles en Brasil y Uruguay
The professionalization of civil services is a fundamental aspect to promote economic and social development and fighting against corruption. Latin American countries have made disparate efforts to modernize public employment, in many cases, obtaining meager achievements in terms of...
