O Curso de especialização em Gestão Pública Avançada da Fundação Escola de Governo de Santa Catarina frente a modelos de administração pública:

perspectiva dos egressos sob sua formação

Autores

  • Welliton Saulo Da Costa Fundação Escola de Governo - ENA
  • Luciana Francisco de Abreu Ronconi Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/ESAG)
  • Elaine Cristina de Oliveira Menezes Universidade Federal do Paraná (UFPR)

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4101

Palavras-chave:

Escolas de Governo; Modelos de Administração Pública; Formação de servidores públicos

Resumo

O presente artigo objetiva analisar qual tendência tem prevalecido, em termos dos modelos de
administração pública (AP), na formação de especialistas em gestão pública egressos do curso
Gestão Pública Avançada (GPA) da Fundação Escola de Governo de Santa Catarina (ENA). É uma pesquisa exploratória e descritiva com abordagem qualitativa e quantitativa. Quanto aos
procedimentos metodológicos, foram utilizados pesquisa bibliográfica, análise documental
e survey, por meio de um questionário aplicado a egressos do curso GPA. Os dados coletados
foram analisados considerando as seguintes categorias: práticas de gestão, papel do servidor,
responsividade, funções administrativas, política pública, accountability, interesse público e tipos de
coprodução. Entre os principais resultados, observa-se a prevalência dos seguintes paradigmas de
administração pública na formação dos egressos do curso GPA: Nova Gestão Pública, nas categorias
de análise práticas de gestão, papel do servidor, responsividade, funções administrativas, política
pública e accountability; Modelo Burocrático, na categoria práticas de gestão; e Modelos ou Propostas
Emergentes nas categorias interesse público e tipos de coprodução. O estudo demonstrou que a
formação dos egressos do curso GPA tende a se alinhar, com mais intensidade, às práticas associadas
à Nova Gestão Pública, com ênfase na formação técnica em detrimento da formação política. Assim,
considerando o objetivo da ENA com o curso GPA, fazem-se necessárias inovações nas práticas de
ensino mais afinadas com os modelos emergentes de administração pública. Este estudo pode ser
utilizado como subsídio para outras investigações, bem como tais resultados podem servir para o
aperfeiçoamento de políticas de formação e capacitação de servidores públicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Welliton Saulo Da Costa, Fundação Escola de Governo - ENA

Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2006), especialização em Direito Material e Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC em Convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC (2010) e Especialização em Gestão Pública Avançada pela Fundação Escola de Governo - ENA (2017)

Luciana Francisco de Abreu Ronconi, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/ESAG)

Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-doutorado na Universidade Técnica de Lisboa, no âmbito do Centro de Investigação em Sociologia Econômica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão. Professora do Curso de Administração Pública do Centro de Ciência da Administração e Socioeconômicas (ESAG) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). É membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Inovações Sociais na Esfera Pública - NISP e do Grupo de Pesquisa Politeia - Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão.

Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da ESAG/UDESC (2015). Professora do Curso de Gestão/Administração Pública da Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Pesquisa Politeia - Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão.

Referências

ABREU, Ana Cláudia Donner; HELOU, Ângela Regina Heinzen Amin; FIALHO, Francisco Antônio Pereira. Possibilidades epistemológicas para a ampliação da teoria da administração pública: uma análise a partir do conceito do novo serviço público. Cadernos Ebape.BR, Rio de Janeiro, v 11, n. 1, artigo 7, dez, 2013. Disponível em: . Acesso em 09 de jul. 2017.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: versão atualizada até a Emenda n. 90/2015. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/con1988_15.09.2015/art_39_.asp>. Acesso em: 26 mai. 2017.

______. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), 1995.

BITTENCOURT, Maryângela A.; ZOUAIN, Deborah M. Escolas de governo e a profissionalização do servidor público: estudo dos casos da Escola de Serviço Público do Estado do Amazonas — Espea e da Fundação Escola de Serviço Público Municipal de Manaus — FESPM. Revista Adm. Made, Rio de Janeiro. v. 14, n. 3, p. 75-94, 2010. Disponível em: < http://revistaadmmade.estacio.br/index.php/admmade/article/viewFile/%2083/81>. Acesso em: 23 set. 2017

CAPELARI, Mauro Guilherme Maidana et al. Alberto Guerreiro Ramos: contribuições do reducionismo sociológico para a construção do campo científico da administração pública no Brasil. In: ENCONTRO DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS DA ANPAD, 8, Gramado. Anais Eletrônicos... Gramado, ANPAD, 2014. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2014_EnEO47.pdf>. Acesso em: 24 set. 2017.

COSTA, Frederico Lustosa. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. RAP. Rio de Janeiro, 42(5):829-74, SET/OUT. 2008.

COUTINHO, Marcelo James Vasconcelos. Administração pública voltada para o cidadão: quadro teórico-conceitual. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 51, n. 3, p. 41-73, jul. /set., 2000. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/331/337>. Acesso em: 22 jul. 2017.

DENHARDT, Robert. Teorias da Administração Pública. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

ESCOLA DE GESTÃO DO PARANÁ. Conheça a Escola de Gestão! Disponível em: <https://sway.com/48KfRijXoBsn2w3g>. Acesso em: 09 jun. 2017.

FARIA, Cláudia Feres. Estado e organizações da sociedade civil no Brasil contemporâneo: construindo uma sinergia positiva? Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 187-204, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n36/12.pdf>. Acesso em: 25. Jun. 2017.

FARIA, José Henrique; MENEGHETTI, Francis Kanashiro. Burocracia como organização, poder e controle. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, vol.51, n.5, p.424-439, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rae/v51n5/a02v51n5.pdf>. Acesso em: 6 jun. 2017.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO – ENA. Parecer nº 12/2013 ENA/COJUR/PROCESSO Nº 18139/34/2013. Florianópolis, 2013. Disponível em: <http://www.enabrasil.sc.gov.br/assets/gpa/04062014/parecer-de-dispensa-de-licitacao.pdf> Acesso em: 04 de jun. 2017.

______. Biblioteca. Projeto Político Pedagógico do Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão pública Avançada GPA. Florianópolis, 2015. 43 p.

______. Biblioteca. Projeto de Desenvolvimento Institucional – PDI. Florianópolis, 2016. 128 p.

FERRAREZI, Elisabete; TOMACHESKI, João A. Mapeamento da oferta de capacitação nas escolas de governo no Brasil: gestão da informação para fortalecimento da gestão pública. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 61, n. 3, p. 287-303, 2010. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/51/47>. Acesso em: 6 jun. 2017

FERNANDES, Ciro Campos Christo. O papel das escolas de governo para a mudança. In: Congresso de Gestão Pública, 10, 2016. Rio Grande do Norte. Slides... Rio Grande do Norte: Escola de Governo, 2016.Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0B9oKxCuwBko-ckVHcVRVanpQdFk/view> Acesso em: 11 jun. 2017.

______. Escolas de governo: conceito, origens, tendências e perspectivas para sua institucionalização no Brasil. In: Congresso CONSAD de Gestão Pública, 8, 2015, Brasília. Anais Eletrônicos... Brasília, CONSAD, 2015. Disponível em: http://www.escoladegoverno.pr.gov.br/arquivos/File/2015/VIII_Consad/027.pdf>. Acesso em: 25 de mai. 2017

FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila

GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA. Os movimentos sociais e a construção democrática: sociedade civil, esfera pública e gestão participativa. Revista ideias, n. 5/6, p. 7-22, 1999.

KEINERT, Tania Margarete Mezzomo. Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas. 2. ed. São Paulo: Fapesp, 2007.

KISSLER, Leo; HEIDEMANN, Francisco Gabriel. Governança púbica: Novo modelo regulatório para as relações entre Estado, Mercado e Sociedade. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 479-99, mai/jun, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122006000300008>. Acesso em: 26 ago. 2017.

MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MORETTO NETO, Luis; SALM, Vanessa Marie; BURIGO, Victor. A Coprodução dos Serviços Públicos: modelos e modos de gestão. Revista de Ciência da Administração, Santa Catarina, v. 6, n. 39, p. 164-178, ago. 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2014v16n39p164>. Acesso em: 25 set. 2017.

NASSUNO, Marianne. Burocracia e participação: a gestão no orçamento de Porto Alegre. Vinhedo: Horizonte, 2011.

PACHECO, Regina Silvia. Escolas de governo como centros de excelência em gestão pública: a perspectiva da ENAP-Brasil. Revista do Serviço Público, v. 53, n. 1, p. 77-90, 2002.

PAULA, Ana Paula de Paes. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV, 2005a.

_____. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, vol. 45, n. 1, p. 36-49, jan/mar, 2005b. Disponível em: <http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_S0034-75902005000100005.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2017.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 120, n. 1, p. 07-40, 1996. Disponível em <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/702/550>. Acesso em: 2 jul. 2017.

______. Reforma do Estado para a cidadania. A reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo/Brasília: 34/ENAP, 1998.

______. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 45, p. 49-95, 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n45/a04n45.pdf> Acesso em: 3 jul. 2017.

ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 14, n. 2, p. 82-97, mai/ago, 2011. Disponível em: <https://cgg-amg.unb.br/index.php/contabil/article/viewFile/314/pdf_162>. Acesso em: 16 ago. 2017.

_____. Accountability na Administração Pública: a Atuação dos Tribunais de Contas. In: Encontro da ANPAD, 36, 2009, São Paulo. Anais eletrônico... São Paulo: ENAPAD, 2009. Disponível em <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APS716.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2017.

RONCONI, Luciana Francisco de Abreu; DEBETIR, Emiliana; DE MATTIA, Clenia. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Potenciais Espaços para a Coprodução dos Serviços Públicos. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 14, n. 3, p. 46-59, set/dez, 2011. Disponível em < https://cgg-amg.unb.br/index.php/contabil/article/view/380/pdf_170>. Acesso em: 28 ago. 2017.

RONCONI, Luciana Francisco de Abreu. A Secretaria Nacional de Economia Solidária: uma experiência de governança pública. 2008. Tese (doutorado em Sociologia Política), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

SANTA CATARINA. Constituição (1989). Constituição do Estado de Santa Catarina: versão atualizada até a Emenda n. 49/2009. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/portal/legislacao/docs/constituicaoEstadual/CESC_16_11_2009.pdf>. Acesso em: 08 de jun. 2017;

______. Lei complementar n. º 446, de 24 de junho de 2009. Institui a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração - ENA Brasil e estabelece outras providências. Disponível em: <http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2009/446_2009_lei_complementar.html> Acesso em 31 de mai. 2017.

SALM, José Francisco; MENEGASSO, Maria Ester. Os modelos de administração pública como estratégias complementares para a coprodução do bem público. Revista de Ciências da Administração, Santa Catarina, v. 11, n. 25, p. 97-114, set/dez, 2009. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2009v11n25p83>. Acesso em: 18 set. 2017.

______. Proposta de modelos para a coprodução do bem público a partir das tipologias de participação. In: ENCONTRO CIENTÍFICO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO - ENANPAD, 24, 2010, Rio de Janeiro. Anais Eletrônicos. Rio de Janeiro: ANPAD, 2010.

SARAIVA, Luiz Alex Silva. Cultura organizacional em ambiente burocrático. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 6 n.1, p. 187-207, jan/abr., 2002. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552002000100011>. Acesso em: 14 ago. 2017.

SOUZA, Eda Castro Lucas de. A capacitação administrativa e a formação de gestores governamentais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 73-88, 2002. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/6428/5012>. Acesso em: 13 ago. 2017.

VALADARES, Josei Lopes; EMMENDOERFER, Magnus Luiz; SILVA, Gustavo Melo; SOAREZ, Érica Beranger Silva. Modernização da Administração Pública de Minas Gerais - um estudo exploratório do cargo de empreendedor público. In: Encontro da ANPAD, 34, 2010, Rio de Janeiro. Anais Eletrônicos... Rio de Janeiro, ENANPAD, 2010. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/apb2431.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2017.

Downloads

Publicado

2020-12-24

Como Citar

Da Costa, W. S., Ronconi, L. F. de A., & Menezes, E. C. de O. (2020). O Curso de especialização em Gestão Pública Avançada da Fundação Escola de Governo de Santa Catarina frente a modelos de administração pública: : perspectiva dos egressos sob sua formação. Revista Do Serviço Público, 71(4), 954-986. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4101

Edição

Seção

Artigos