O Palácio (Comum às duas Casas)

Bélgica

Autores

  • Editor RSP

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v77i02%20e%2003.4312

Resumo

As duas Câmaras do Parlamento belga funcionam no Palais de la Nation,
sito à Place de la Nation, tendo também fachada para a rue de la Loi.
É um velho edifício, cuja construção, iniciada em 1779 por ordem da
rainha Maria Teresa D'Áustria , e concluída em 1783, teve por finalidade
servir de residência ao Chanceler de Brabant e ao Conselho Soberano de Brabant,
assembléia que constava de cinqüenta membros.
Várias ocupações teve, além dessas, o Palácio, até ter, definitivamente,
a destinação de servir de sede aos órgãos do Parlamento belga.
De 1794 a 1814, durante a ocupação francesa, serviu sucessivamente ao
Tribunal Civil do Departamento da Dyle, ao Tribunal de Apelação, à Côrte de
Apelação, A Côrte Imperial.

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Publicado

2020-02-05

Como Citar

RSP, E. (2020). O Palácio (Comum às duas Casas): Bélgica. Revista Do Serviço Público, 77(2 e 3), 320 - 322. https://doi.org/10.21874/rsp.v77i02 e 03.4312

Edição

v. 77 n. 2 e 3 (1957)

Seção

Artigos

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