v. 77 n. 2 e 3 (1957)

A Revista do Serviço Público, no intuito de celebrar condignamenie
a passagem do 2 0 ° aniversário de sua criação e ininterrupta
publicação, tem a honra de divulgar, neste número, o Relatório,
ainda inédito, elaborado em 1952, pelo eminente estadista, Senador
M a r c o n d e s F i...

A Assembléia Nacional acha-se instalada no Palácio Bourbon, ao qual
está anexado outro edifício — o Petit Bourbon — em que tem residência o
Presidente da Casa.
Trata-se de dois edifícios mais que seculares.
O Palácio Bourbon foi construído no período de 1722 a 1728, com...

O Conselho da República, que corresponde, no regime constitucional
vigente na Frtnça, ao antigo Senado, acha-se instalado no Palácio de Luxemburgo,
cuja construção data do 17.° século, tendo uma ala do 18.°.
Primitivamente residência do Duque de Luxemburgo, foi, depois,...

A Câmara dos Comuns acha-se instalada no Palácio de Westminster,
cuja construção data de 1834, em substituição ao velho palácio que no local
existia, formado de várias partes que se foram juntando, em épocas diferentes,
a partir de 1097 (Westminster H a ll), para constituir a...

A Casa dos Lordes assemelha-se muito, as instalações e na organização
dos seus serviços legislativos e administrativos, à Casa dos Comuns.
O Plenário é igualmente em forma retangular. Numa das extremidedes
acha-se o trono da Rainha. Até recentemente eram dois tronos — do R ei e
da...

A Assembléia Nacional instala-se anualmente no dia 25 de novembro
e funciona por três meses, podendo ser prorrogada por mais um mês. As
legislaturas duram quatro anos.
A instalação dos trabalhos, na l.a sessão legislativa de cada legislatura,
é feita solenemente, em sessão conjunta...

Tal como na Assembléia Nacional, a Mesa é constituída de 1 Presidente
e dois Secretários. H á também dois Vice-Presidentes. N a falta do Presidente
c dos Vice-Presidentes assume a Presidência o Procurador mais idoso. Na
falta dos dois Secretários o Presidente lhes escolhe os...

As instalações das Côrtes Espanholas são belas e confortáveis, podendo-se
considerar, mesmo, luxuosas. M as nada apresentam de original.
As Côrtes funcionam no ‘'Palácio das Côrtes Espanholas” , edifício de dois
pavimentos, de construção antiga, contando grande número de salas.
O...

A Câmara dos Deputados da Itália funciona no Palácio M ontecitorio
mandado construir pelo Papa Inocêncio X Pamphili para residência de sua
cunhada Donna Olimpia e da filha desta. As suas obras foram iniciadas em
1650. Tendo morrido o Papa e faltando os recursos, os trabalhos foram...

As instalações do Senado italiano ocupam três velhos palácios, dos quais
o principal é o Palácio Madama, assim chamado por ter pertencido, na primeira
metade do século XVI, a M a r g a r id a d ’A u s tr ia , filha de C a r l o s V, conhecida
pelo título de Madama.
Construído na 2a...

As duas Câmaras do Parlamento belga funcionam no Palais de la Nation,
sito à Place de la Nation, tendo também fachada para a rue de la Loi.
É um velho edifício, cuja construção, iniciada em 1779 por ordem da
rainha Maria Teresa D'Áustria , e concluída em 1783, teve por...

Na Câmara dos Representantes da Bélgica as instalações são modestas e
antigas, ressentindo-se também da deficiência de espaço.
A sala das sessões fica no primeiro andar. F oi construída em 1886, em
substituição à primitiva, feita para os Estados Gerais e destruída pelo incêndio
em...

No Senado belga observa-se a preocupação constante de superar, pelo
melhor aproveitamento possível de tôdas as dependências que lhe pertencem
no Palácio da Nação, o problema da angústia de espaço, dando, ao mesmo
tempo, às instalações o máximo possível de conforto.
A administração...

Ao cabo desta exposição, que teve a dirigí-la o pensamento de deixar
claro, perante os meus honrados colegas da Comissão Diretora, o modo como
são tratados, nos Parlamentos visitados, problemas cuja solução o Senado
Brasileiro terá que enfrentar, procurarei sintetizar, em rápidas...