Capacidades governamentais municipais e desenvolvimento humano local no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4524Palavras-chave:
capacidades estatais, gestão municipal, desenvolvimento humanoResumo
Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre capacidades governamentais municipais e
desenvolvimento humano no Brasil. Para tal, construímos um quadro teórico-analítico que propõe
tipos de capacidades de gestão municipal e como mensurá-las. Em seguida, recorrendo a técnicas de
regressão logística, distribuição de frequências e análises geoespaciais, analisamos em que medida
essas capacidades estão associadas à variação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) em
municípios com menos de 50 mil habitantes (85% do total). As avaliações tomam por base três
diferentes áreas de políticas públicas: saúde, educação e assistência social. Os resultados sugerem
que atividades de planejamento e de interação com outros atores possuem uma associação maior
com o IDH-M do que adoção de fundos ou estruturas administrativas. A quantidade de conselhos
participativos, de planos e consórcios tem efeito significativo e positivo.
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Referências
Arretche, M. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos.
São Paulo: Editora Unesp, 2015.
Aguiar, Rafael Barbosa de; Lima, Luciana Leite. Capacidade estatal: definições, dimensões e
mensuração. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, SP.
N. 89 (ago. 2019), p. 1-28, 2019.
Arretche, M. T. da S. Capacidades administrativas dos municípios brasileiros para a política
habitacional. 2012.
Arretche, Marta; Vazquez, Daniel; Gomes, Sandra. Descentralização e autonomia: deslocando
os termos do debate. O Horizonte da política-Questões emergentes e agendas de pesquisa. São
Paulo: UNESP, p. 29-62, 2012.
Athias, L. et al. Indicadores de governança municipal, estadual e distrital no Brasil com dados da
Munic (2005/2017) e da Estadic (2012/2017). In: Athias, L.; Botelho, L. (Eds.). Panorama nacional
e internacional da produção de indicadores sociais: estatísticas de governança. Estudos e análises.
Informação demográfica e socioeconômica. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
Batista, M. Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma
análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, v.
, p. 345-370, 2015.
Bersch, K.; Praça, S.; Taylor, M. State capacity and bureaucratic autonomy within national states:
mapping the archipelago of excellence in Brazil. In: Trabajo presentado en la Latin American
Studies Association Conference. Washington, D.C: 2013.
Bersch, K.; Praça, S.; Taylor, M. M. State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in
the Brazilian State: state capacity, bureaucratic politicization, and corruption. Governance, v. 30,
n. 1, p. 105-124, jan. 2017.
Berwick, E.; Christia, F. State capacity redux: integrating classical and experimental contributions
to an enduring debate. Annual Review of Political Science, v. 21, p. 71-91, 2018.
Brautigam, D. State capacity and effective governance. Agenda for Africa’s economic renewal, v.
, p. 81-108, 1996.
BRASIL, Atlas. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, 2013. Disponível em:
www.atlasbrasil.org.br/>. Acesso em: 20 out. 2019.
Centeno, M. A. et al. States in the developing world. [s.l.] Cambridge University Press, 2017.
Cingolani, L. The state of State capacity: a review of concepts, evidence and measures.
Maastricht: UNU-MERIT, Working Paper n.53, p.58, 2013.
Coelho, R. et al. A participação conselhista no Brasil - uma proposta de análise por meio do
índice de potencial participativo dos conselhos nos municípios (IPPC). In: Anais do IV Encontro
Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Porto Alegre, 2019.
Cortes, S. M. V. As diferentes instituições participativas existentes nos municípios brasileiros.
In: Pires, R. (Ed.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação.
Brasília: Ipea, 2011.
Cunha, R. E. da. Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como
instrumento de cooperação federativa. Revista do Serviço Público, [S. l.], n.55, n.3 p. 5-36, 2004.
Derouen JR, K. et al. Civil war peace agreement implementation and state capacity. Journal of
Peace Research, v. 47, n. 3, p. 333-346, 2010.
Edigheji, O. Constructing a democratic developmental state in South Africa: potentials and
challenges. In: Edigheji, O. Constructing a democratic developmental state in South Africa. Cape
Town: Human Sciences Research Council, 2010. p. 1-33
Escola Nacional de Administração Pública (Enap), E. N. DE A. P. Capacidades estatais para
produção de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018a.
Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Desafios e condicionantes para a
implementação da Agenda ODS na administração pública federal. Brasília: Enap, 2018b.
Evans, P. B. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton: Princeton
University Press, 1995.
Evans, P.; Rauch, J. E. Bureaucracy and growth: a cross-national analysis of the effects of
“Weberian” State structures on economic growth. American Sociological Review, v. 64, n. 5, p.
-765, 1999.
Fukuyama, F. What is governance? Governance, v. 26, n. 3, p. 347-368, 1 jul. 2013.
Galvão, Juliana de Castro; Soares, Andrei Suárez Dillon. A participação sob medida: a existência
e os graus de atividade de conselhos de direitos enquanto determinantes das políticas municipais
para pessoas com deficiência. In.: Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e
Políticas Públicas, UFES, Vitoria-ES, 2017.
Gomide, A.; Pereira, A. K.; Machado, R. Apresentação - O conceito de capacidade estatal e a
pesquisa científica. Sociedade e Cultura, v. 20, n. 1, 27 dez. 2017.
Gomide, A.; Pires, R. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais
para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, A.; PIRES, R. (Eds.). Capacidades estatais e
democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 15.
Grin, E. J. et al. Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças
públicas em municípios brasileiros (About disconnections and gaps: an analysis of state capacity
and public finances in brazilian municipalities). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v.
, n. 76, p. 312-336. dez. 2018.
Hanson, J. K.; Sigman, R. Leviathan’s latent dimensions: measuring state capacity for comparative
political research. In APSA 2011 Annual meeting paper. 1 set. 2013.
Heller, P. Towards a sociological perspective on democratization in the global south: lessons from
Brazil, India and South Africa. In: Comparative Research Workshop, Yale University. 2011.
Instituto Pólis. O estado das cidades no Brasil. RELATÓRIO 2000-2009. 2013. Disponível em:
<https://www.polis.org.br/uploads/1779/1779.pdf>. Acesso em: 20 out. 2019.
Jannuzzi, P. DE M. Indicadores nos ciclos de políticas públicas e programas sociais no Brasil. In:
Reis, A. C. A. dos; Simões, A. (Eds.). Indicadores sociais: passado, presente e futuro. Brasília: IBGE,
Lavalle, A. G.; Barone, L. Conselhos, associações e desigualdade. In: Arretche, M. T. da S. (Ed.).
Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo:
Editora UNESP, 2015.
Lindvall, J.; Teorell, J. State capacity as power: a conceptual framework. [s.l.] Department of
Political Science, Lund University, 2016.
Lipsky, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York:
Russel Sage Foundation, 1980.
Lotta, G. S.; Vaz, J. C. Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos
de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, [S. l.], 66, n.2, p. 171-
, 2015. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/ RSP/article/view/409>. Acesso
em: 20 out. 2019.
LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores
relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde
da Família. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2010.
Mann, M. The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European
Journal of Sociology / Archives Européennes de Sociologie / Europäisches Archiv für Soziologie, v.
, n. 2, p. 185-213, 1984.
Marenco, A.; Strohschoen, M. T. B.; Joner, W. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos
municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 3-21, dez. 2017.
Oliveira, J. A. P. de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas.
Revista de Administração Pública, v. 40, n. 2, p. 273-288, 2006.
Oliveira, Antonio. Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas.
Revista de Administração Pública, 46(6), 1551-1573, 2012.
Pires, R.; Gomide, A. Análise comparativa: arranjos de implementação e resultados de
políticas públicas. In: GOMIDE, A.; PIRES, R. (Eds.). Capacidades estatais e democracia: arranjos
institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 351-379.
Pires, R. R. C.; Gomide, A. de Á. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de
programas federais. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 121-143, jun. 2016.
Repetto, F. Capacidad Estatal: requisito para el mejoramiento de la Política Social en América
Latina. INDES Working paper series; I-52, 2004.
Ribeiro, J. M.; Costa, N. do R. Regionalização da assistência à saúde no Brasil: os consórcios
municipais no Sistema Único de Saúde (SUS). Planejamento e Políticas Públicas, n. 22, p. 174-220,
Sadek, M. T. A. Poder local: perspectivas da nova ordem constitucional. São Paulo Perspect, p.
-15, 1991.
Sátyro, N. G. D.; Cunha, E. S. M.; Campos, J. Análise espacial da burocracia da assistência social
nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa
política. Opinião Pública, v. 22, n. 2, p. 286-317, ago. 2016.
Skocpol, T. Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In: EVANS, P.
B.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. (Eds.). Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge
University Press, 1985. p. 3-38.
Souza, C. Capacidades estatais para a promoção de processos participativos. Brasília:
Universidade de Brasília, 2016.
Souza, C. Federalismo e capacidades estatais: o papel do estado-membro na política de
assistência social. In: Pires, R.; Lotta, G.; Oliveria, V.E. (Org.). Burocracia e políticas públicas no
Brasil: inserções analíticas. Brasília : Ipea : Enap p.269-297, 2018.
Souza, L. M. de; Rodrigues, M.; Souza Silva, J. P. de. Institucionalização e capacidades estatais
em dois municípios capixabas atingidos pelo desastre-crime do rio doce: os casos de Colatina e
Linhares. Revista Psicologia Política, v. 19, n. 1, p. 84-103, 2019.
Sposati, A. DE O. et al. Mapa da exclusão/inclusão social da cidade de São Paulo. In: SPOSATI, A.
DE O (Coord.). Mapa da exclusão/inclusão social da Cidade de São Paulo. São Paulo, EDUC, 1996.
Sposati, A. de O.; Toledo, J. R. de. Cidade em pedaços. In: SPOSATI, A. de O. Cidade em pedaços.
[s.l.] Editora Brasiliense, 2001.
Tilly, C.; Ardant, G. The formation of national states in Western Europe. Princeton, NY: Univ. Press,
Toral, G. The Benefits of Patronage: How the Political Appointment of Bureaucrats Can Enhance
Their Accountability and Effectiveness. Working paper. 1 out 2019. Disponível em: http://dx.doi.
org/10.2139/ssrn.3462459. Acesso em: 20 out. 2019.
Touchton, M.; Sugiyama, N. B.; Wampler, B. Democracy at Work: Moving Beyond Elections to
Improve Well-Being. American Political Science Review, v. 111, n. 1, p. 68-82, fev. 2017.
Veloso, J. F. et al. Uma visão inicial dos subsistemas da gestão pública municipal. In: Veloso, J. F.
et al. (Eds.). Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea, 2011. p. 11-40.
Williams, M. J. Beyond state capacity: Bureaucratic performance, policy implementation, and
reform. [s.l.] Technical Report, Mimeo, 2018.
Yee, T. W. The VGAM package for categorical data analysis. Journal of Statistical Software, v. 32, n.
, p. 1-34, 2010.
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