Capacidades governamentais municipais e desenvolvimento humano local no Brasil

Autores

Palavras-chave:

capacidades estatais, gestão municipal, desenvolvimento humano

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre capacidades governamentais municipais e
desenvolvimento humano no Brasil. Para tal, construímos um quadro teórico-analítico que propõe
tipos de capacidades de gestão municipal e como mensurá-las. Em seguida, recorrendo a técnicas de
regressão logística, distribuição de frequências e análises geoespaciais, analisamos em que medida
essas capacidades estão associadas à variação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) em
municípios com menos de 50 mil habitantes (85% do total). As avaliações tomam por base três
diferentes áreas de políticas públicas: saúde, educação e assistência social. Os resultados sugerem
que atividades de planejamento e de interação com outros atores possuem uma associação maior
com o IDH-M do que adoção de fundos ou estruturas administrativas. A quantidade de conselhos
participativos, de planos e consórcios tem efeito significativo e positivo.

Biografia do Autor

Rony Coelho, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Rony é um ciêntista político, possuindo doutorado e mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Realizou estágio pós-doutoral pelo projeto inter-institucional "Procad - Participação política" (UFSC/UNESP/UEM), onde coordenou o desenvolvimento dos bancos de dados Munics-IPs e Estadics-IPs, e recentement atuou como Visiting Research Fellow no Institute of Development Studies (IDS) no Reino Unido.

Felipe Guth, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Felipe é consultor em políticas públicas na Technopolis. Anteriormente, trabalhou por vários anos como gerente de projetos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele possui mestrado em Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Institute of Development Studies (IDS) da Universidade de Sussex e mestrado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Miguel Loureiro, Institute of Development Studies (IDS)

Miguel Loureiro é pesquisador e diretor do mestrado em Governança, Desenvolvimento e Políticas Públicas do Institute of Development Studies (IDS) no Reino Unido. Como cientista social interdisciplinar, sua pesquisa se concentra principalmente na interação entre atores estatais e não estatais e na capacidade de resposta estatal.

Referências

Arretche, M. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos.

São Paulo: Editora Unesp, 2015.

Aguiar, Rafael Barbosa de; Lima, Luciana Leite. Capacidade estatal: definições, dimensões e

mensuração. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, SP.

N. 89 (ago. 2019), p. 1-28, 2019.

Arretche, M. T. da S. Capacidades administrativas dos municípios brasileiros para a política

habitacional. 2012.

Arretche, Marta; Vazquez, Daniel; Gomes, Sandra. Descentralização e autonomia: deslocando

os termos do debate. O Horizonte da política-Questões emergentes e agendas de pesquisa. São

Paulo: UNESP, p. 29-62, 2012.

Athias, L. et al. Indicadores de governança municipal, estadual e distrital no Brasil com dados da

Munic (2005/2017) e da Estadic (2012/2017). In: Athias, L.; Botelho, L. (Eds.). Panorama nacional

e internacional da produção de indicadores sociais: estatísticas de governança. Estudos e análises.

Informação demográfica e socioeconômica. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

Batista, M. Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma

análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, v.

, p. 345-370, 2015.

Bersch, K.; Praça, S.; Taylor, M. State capacity and bureaucratic autonomy within national states:

mapping the archipelago of excellence in Brazil. In: Trabajo presentado en la Latin American

Studies Association Conference. Washington, D.C: 2013.

Bersch, K.; Praça, S.; Taylor, M. M. State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in

the Brazilian State: state capacity, bureaucratic politicization, and corruption. Governance, v. 30,

n. 1, p. 105-124, jan. 2017.

Berwick, E.; Christia, F. State capacity redux: integrating classical and experimental contributions

to an enduring debate. Annual Review of Political Science, v. 21, p. 71-91, 2018.

Brautigam, D. State capacity and effective governance. Agenda for Africa’s economic renewal, v.

, p. 81-108, 1996.

BRASIL, Atlas. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, 2013. Disponível em:

www.atlasbrasil.org.br/>. Acesso em: 20 out. 2019.

Centeno, M. A. et al. States in the developing world. [s.l.] Cambridge University Press, 2017.

Cingolani, L. The state of State capacity: a review of concepts, evidence and measures.

Maastricht: UNU-MERIT, Working Paper n.53, p.58, 2013.

Coelho, R. et al. A participação conselhista no Brasil - uma proposta de análise por meio do

índice de potencial participativo dos conselhos nos municípios (IPPC). In: Anais do IV Encontro

Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Porto Alegre, 2019.

Cortes, S. M. V. As diferentes instituições participativas existentes nos municípios brasileiros.

In: Pires, R. (Ed.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação.

Brasília: Ipea, 2011.

Cunha, R. E. da. Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como

instrumento de cooperação federativa. Revista do Serviço Público, [S. l.], n.55, n.3 p. 5-36, 2004.

Derouen JR, K. et al. Civil war peace agreement implementation and state capacity. Journal of

Peace Research, v. 47, n. 3, p. 333-346, 2010.

Edigheji, O. Constructing a democratic developmental state in South Africa: potentials and

challenges. In: Edigheji, O. Constructing a democratic developmental state in South Africa. Cape

Town: Human Sciences Research Council, 2010. p. 1-33

Escola Nacional de Administração Pública (Enap), E. N. DE A. P. Capacidades estatais para

produção de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018a.

Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Desafios e condicionantes para a

implementação da Agenda ODS na administração pública federal. Brasília: Enap, 2018b.

Evans, P. B. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton: Princeton

University Press, 1995.

Evans, P.; Rauch, J. E. Bureaucracy and growth: a cross-national analysis of the effects of

“Weberian” State structures on economic growth. American Sociological Review, v. 64, n. 5, p.

-765, 1999.

Fukuyama, F. What is governance? Governance, v. 26, n. 3, p. 347-368, 1 jul. 2013.

Galvão, Juliana de Castro; Soares, Andrei Suárez Dillon. A participação sob medida: a existência

e os graus de atividade de conselhos de direitos enquanto determinantes das políticas municipais

para pessoas com deficiência. In.: Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e

Políticas Públicas, UFES, Vitoria-ES, 2017.

Gomide, A.; Pereira, A. K.; Machado, R. Apresentação - O conceito de capacidade estatal e a

pesquisa científica. Sociedade e Cultura, v. 20, n. 1, 27 dez. 2017.

Gomide, A.; Pires, R. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais

para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, A.; PIRES, R. (Eds.). Capacidades estatais e

democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 15.

Grin, E. J. et al. Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças

públicas em municípios brasileiros (About disconnections and gaps: an analysis of state capacity

and public finances in brazilian municipalities). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v.

, n. 76, p. 312-336. dez. 2018.

Hanson, J. K.; Sigman, R. Leviathan’s latent dimensions: measuring state capacity for comparative

political research. In APSA 2011 Annual meeting paper. 1 set. 2013.

Heller, P. Towards a sociological perspective on democratization in the global south: lessons from

Brazil, India and South Africa. In: Comparative Research Workshop, Yale University. 2011.

Instituto Pólis. O estado das cidades no Brasil. RELATÓRIO 2000-2009. 2013. Disponível em:

<https://www.polis.org.br/uploads/1779/1779.pdf>. Acesso em: 20 out. 2019.

Jannuzzi, P. DE M. Indicadores nos ciclos de políticas públicas e programas sociais no Brasil. In:

Reis, A. C. A. dos; Simões, A. (Eds.). Indicadores sociais: passado, presente e futuro. Brasília: IBGE,

Lavalle, A. G.; Barone, L. Conselhos, associações e desigualdade. In: Arretche, M. T. da S. (Ed.).

Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo:

Editora UNESP, 2015.

Lindvall, J.; Teorell, J. State capacity as power: a conceptual framework. [s.l.] Department of

Political Science, Lund University, 2016.

Lipsky, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York:

Russel Sage Foundation, 1980.

Lotta, G. S.; Vaz, J. C. Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos

de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, [S. l.], 66, n.2, p. 171-

, 2015. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/ RSP/article/view/409>. Acesso

em: 20 out. 2019.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores

relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde

da Família. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2010.

Mann, M. The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European

Journal of Sociology / Archives Européennes de Sociologie / Europäisches Archiv für Soziologie, v.

, n. 2, p. 185-213, 1984.

Marenco, A.; Strohschoen, M. T. B.; Joner, W. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos

municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 3-21, dez. 2017.

Oliveira, J. A. P. de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas.

Revista de Administração Pública, v. 40, n. 2, p. 273-288, 2006.

Oliveira, Antonio. Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas.

Revista de Administração Pública, 46(6), 1551-1573, 2012.

Pires, R.; Gomide, A. Análise comparativa: arranjos de implementação e resultados de

políticas públicas. In: GOMIDE, A.; PIRES, R. (Eds.). Capacidades estatais e democracia: arranjos

institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 351-379.

Pires, R. R. C.; Gomide, A. de Á. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de

programas federais. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 121-143, jun. 2016.

Repetto, F. Capacidad Estatal: requisito para el mejoramiento de la Política Social en América

Latina. INDES Working paper series; I-52, 2004.

Ribeiro, J. M.; Costa, N. do R. Regionalização da assistência à saúde no Brasil: os consórcios

municipais no Sistema Único de Saúde (SUS). Planejamento e Políticas Públicas, n. 22, p. 174-220,

Sadek, M. T. A. Poder local: perspectivas da nova ordem constitucional. São Paulo Perspect, p.

-15, 1991.

Sátyro, N. G. D.; Cunha, E. S. M.; Campos, J. Análise espacial da burocracia da assistência social

nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa

política. Opinião Pública, v. 22, n. 2, p. 286-317, ago. 2016.

Skocpol, T. Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In: EVANS, P.

B.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. (Eds.). Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge

University Press, 1985. p. 3-38.

Souza, C. Capacidades estatais para a promoção de processos participativos. Brasília:

Universidade de Brasília, 2016.

Souza, C. Federalismo e capacidades estatais: o papel do estado-membro na política de

assistência social. In: Pires, R.; Lotta, G.; Oliveria, V.E. (Org.). Burocracia e políticas públicas no

Brasil: inserções analíticas. Brasília : Ipea : Enap p.269-297, 2018.

Souza, L. M. de; Rodrigues, M.; Souza Silva, J. P. de. Institucionalização e capacidades estatais

em dois municípios capixabas atingidos pelo desastre-crime do rio doce: os casos de Colatina e

Linhares. Revista Psicologia Política, v. 19, n. 1, p. 84-103, 2019.

Sposati, A. DE O. et al. Mapa da exclusão/inclusão social da cidade de São Paulo. In: SPOSATI, A.

DE O (Coord.). Mapa da exclusão/inclusão social da Cidade de São Paulo. São Paulo, EDUC, 1996.

Sposati, A. de O.; Toledo, J. R. de. Cidade em pedaços. In: SPOSATI, A. de O. Cidade em pedaços.

[s.l.] Editora Brasiliense, 2001.

Tilly, C.; Ardant, G. The formation of national states in Western Europe. Princeton, NY: Univ. Press,

Toral, G. The Benefits of Patronage: How the Political Appointment of Bureaucrats Can Enhance

Their Accountability and Effectiveness. Working paper. 1 out 2019. Disponível em: http://dx.doi.

org/10.2139/ssrn.3462459. Acesso em: 20 out. 2019.

Touchton, M.; Sugiyama, N. B.; Wampler, B. Democracy at Work: Moving Beyond Elections to

Improve Well-Being. American Political Science Review, v. 111, n. 1, p. 68-82, fev. 2017.

Veloso, J. F. et al. Uma visão inicial dos subsistemas da gestão pública municipal. In: Veloso, J. F.

et al. (Eds.). Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea, 2011. p. 11-40.

Williams, M. J. Beyond state capacity: Bureaucratic performance, policy implementation, and

reform. [s.l.] Technical Report, Mimeo, 2018.

Yee, T. W. The VGAM package for categorical data analysis. Journal of Statistical Software, v. 32, n.

, p. 1-34, 2010.

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Publicado

2020-12-24

Como Citar

Coelho, R., Guth, F., & Loureiro, M. (2020). Capacidades governamentais municipais e desenvolvimento humano local no Brasil . Revista Do Serviço Público, 71(04), 778-808. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4524

Edição

Seção

Artigos