Municipal state capacity and local human development in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4524Keywords:
capacidades estatais, gestão municipal, desenvolvimento humanoAbstract
This paper analyses the relationship between municipal state capacities and human development in
Brazil. For that, we built a framework that indicates types of municipal management capacities and
how to measure them. Using logistic regression, frequency distribution, and geospatial analysis, we
analyse the extent these capacities are associated with the variation in Human Development Index
(HDI-M) in municipalities with less than 50 thousand inhabitants (85% of all municipalities). The
assessments are based on three different policy areas: health; education; and social assistance. The
results suggest that planning activities and interaction with other actors have a greater association with HDI-M than resource endowment or administrative structures. The number of participatory councils, plans and consortia are statistically significant and have a positive effect.
Downloads
References
Arretche, M. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos.
São Paulo: Editora Unesp, 2015.
Aguiar, Rafael Barbosa de; Lima, Luciana Leite. Capacidade estatal: definições, dimensões e
mensuração. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, SP.
N. 89 (ago. 2019), p. 1-28, 2019.
Arretche, M. T. da S. Capacidades administrativas dos municípios brasileiros para a política
habitacional. 2012.
Arretche, Marta; Vazquez, Daniel; Gomes, Sandra. Descentralização e autonomia: deslocando
os termos do debate. O Horizonte da política-Questões emergentes e agendas de pesquisa. São
Paulo: UNESP, p. 29-62, 2012.
Athias, L. et al. Indicadores de governança municipal, estadual e distrital no Brasil com dados da
Munic (2005/2017) e da Estadic (2012/2017). In: Athias, L.; Botelho, L. (Eds.). Panorama nacional
e internacional da produção de indicadores sociais: estatísticas de governança. Estudos e análises.
Informação demográfica e socioeconômica. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
Batista, M. Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma
análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, v.
, p. 345-370, 2015.
Bersch, K.; Praça, S.; Taylor, M. State capacity and bureaucratic autonomy within national states:
mapping the archipelago of excellence in Brazil. In: Trabajo presentado en la Latin American
Studies Association Conference. Washington, D.C: 2013.
Bersch, K.; Praça, S.; Taylor, M. M. State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in
the Brazilian State: state capacity, bureaucratic politicization, and corruption. Governance, v. 30,
n. 1, p. 105-124, jan. 2017.
Berwick, E.; Christia, F. State capacity redux: integrating classical and experimental contributions
to an enduring debate. Annual Review of Political Science, v. 21, p. 71-91, 2018.
Brautigam, D. State capacity and effective governance. Agenda for Africa’s economic renewal, v.
, p. 81-108, 1996.
BRASIL, Atlas. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, 2013. Disponível em:
www.atlasbrasil.org.br/>. Acesso em: 20 out. 2019.
Centeno, M. A. et al. States in the developing world. [s.l.] Cambridge University Press, 2017.
Cingolani, L. The state of State capacity: a review of concepts, evidence and measures.
Maastricht: UNU-MERIT, Working Paper n.53, p.58, 2013.
Coelho, R. et al. A participação conselhista no Brasil - uma proposta de análise por meio do
índice de potencial participativo dos conselhos nos municípios (IPPC). In: Anais do IV Encontro
Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Porto Alegre, 2019.
Cortes, S. M. V. As diferentes instituições participativas existentes nos municípios brasileiros.
In: Pires, R. (Ed.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação.
Brasília: Ipea, 2011.
Cunha, R. E. da. Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como
instrumento de cooperação federativa. Revista do Serviço Público, [S. l.], n.55, n.3 p. 5-36, 2004.
Derouen JR, K. et al. Civil war peace agreement implementation and state capacity. Journal of
Peace Research, v. 47, n. 3, p. 333-346, 2010.
Edigheji, O. Constructing a democratic developmental state in South Africa: potentials and
challenges. In: Edigheji, O. Constructing a democratic developmental state in South Africa. Cape
Town: Human Sciences Research Council, 2010. p. 1-33
Escola Nacional de Administração Pública (Enap), E. N. DE A. P. Capacidades estatais para
produção de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018a.
Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Desafios e condicionantes para a
implementação da Agenda ODS na administração pública federal. Brasília: Enap, 2018b.
Evans, P. B. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton: Princeton
University Press, 1995.
Evans, P.; Rauch, J. E. Bureaucracy and growth: a cross-national analysis of the effects of
“Weberian” State structures on economic growth. American Sociological Review, v. 64, n. 5, p.
-765, 1999.
Fukuyama, F. What is governance? Governance, v. 26, n. 3, p. 347-368, 1 jul. 2013.
Galvão, Juliana de Castro; Soares, Andrei Suárez Dillon. A participação sob medida: a existência
e os graus de atividade de conselhos de direitos enquanto determinantes das políticas municipais
para pessoas com deficiência. In.: Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e
Políticas Públicas, UFES, Vitoria-ES, 2017.
Gomide, A.; Pereira, A. K.; Machado, R. Apresentação - O conceito de capacidade estatal e a
pesquisa científica. Sociedade e Cultura, v. 20, n. 1, 27 dez. 2017.
Gomide, A.; Pires, R. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais
para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, A.; PIRES, R. (Eds.). Capacidades estatais e
democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 15.
Grin, E. J. et al. Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças
públicas em municípios brasileiros (About disconnections and gaps: an analysis of state capacity
and public finances in brazilian municipalities). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v.
, n. 76, p. 312-336. dez. 2018.
Hanson, J. K.; Sigman, R. Leviathan’s latent dimensions: measuring state capacity for comparative
political research. In APSA 2011 Annual meeting paper. 1 set. 2013.
Heller, P. Towards a sociological perspective on democratization in the global south: lessons from
Brazil, India and South Africa. In: Comparative Research Workshop, Yale University. 2011.
Instituto Pólis. O estado das cidades no Brasil. RELATÓRIO 2000-2009. 2013. Disponível em:
<https://www.polis.org.br/uploads/1779/1779.pdf>. Acesso em: 20 out. 2019.
Jannuzzi, P. DE M. Indicadores nos ciclos de políticas públicas e programas sociais no Brasil. In:
Reis, A. C. A. dos; Simões, A. (Eds.). Indicadores sociais: passado, presente e futuro. Brasília: IBGE,
Lavalle, A. G.; Barone, L. Conselhos, associações e desigualdade. In: Arretche, M. T. da S. (Ed.).
Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo:
Editora UNESP, 2015.
Lindvall, J.; Teorell, J. State capacity as power: a conceptual framework. [s.l.] Department of
Political Science, Lund University, 2016.
Lipsky, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York:
Russel Sage Foundation, 1980.
Lotta, G. S.; Vaz, J. C. Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos
de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, [S. l.], 66, n.2, p. 171-
, 2015. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/ RSP/article/view/409>. Acesso
em: 20 out. 2019.
LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores
relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde
da Família. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2010.
Mann, M. The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European
Journal of Sociology / Archives Européennes de Sociologie / Europäisches Archiv für Soziologie, v.
, n. 2, p. 185-213, 1984.
Marenco, A.; Strohschoen, M. T. B.; Joner, W. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos
municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 3-21, dez. 2017.
Oliveira, J. A. P. de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas.
Revista de Administração Pública, v. 40, n. 2, p. 273-288, 2006.
Oliveira, Antonio. Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas.
Revista de Administração Pública, 46(6), 1551-1573, 2012.
Pires, R.; Gomide, A. Análise comparativa: arranjos de implementação e resultados de
políticas públicas. In: GOMIDE, A.; PIRES, R. (Eds.). Capacidades estatais e democracia: arranjos
institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 351-379.
Pires, R. R. C.; Gomide, A. de Á. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de
programas federais. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 121-143, jun. 2016.
Repetto, F. Capacidad Estatal: requisito para el mejoramiento de la Política Social en América
Latina. INDES Working paper series; I-52, 2004.
Ribeiro, J. M.; Costa, N. do R. Regionalização da assistência à saúde no Brasil: os consórcios
municipais no Sistema Único de Saúde (SUS). Planejamento e Políticas Públicas, n. 22, p. 174-220,
Sadek, M. T. A. Poder local: perspectivas da nova ordem constitucional. São Paulo Perspect, p.
-15, 1991.
Sátyro, N. G. D.; Cunha, E. S. M.; Campos, J. Análise espacial da burocracia da assistência social
nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa
política. Opinião Pública, v. 22, n. 2, p. 286-317, ago. 2016.
Skocpol, T. Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In: EVANS, P.
B.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. (Eds.). Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge
University Press, 1985. p. 3-38.
Souza, C. Capacidades estatais para a promoção de processos participativos. Brasília:
Universidade de Brasília, 2016.
Souza, C. Federalismo e capacidades estatais: o papel do estado-membro na política de
assistência social. In: Pires, R.; Lotta, G.; Oliveria, V.E. (Org.). Burocracia e políticas públicas no
Brasil: inserções analíticas. Brasília : Ipea : Enap p.269-297, 2018.
Souza, L. M. de; Rodrigues, M.; Souza Silva, J. P. de. Institucionalização e capacidades estatais
em dois municípios capixabas atingidos pelo desastre-crime do rio doce: os casos de Colatina e
Linhares. Revista Psicologia Política, v. 19, n. 1, p. 84-103, 2019.
Sposati, A. DE O. et al. Mapa da exclusão/inclusão social da cidade de São Paulo. In: SPOSATI, A.
DE O (Coord.). Mapa da exclusão/inclusão social da Cidade de São Paulo. São Paulo, EDUC, 1996.
Sposati, A. de O.; Toledo, J. R. de. Cidade em pedaços. In: SPOSATI, A. de O. Cidade em pedaços.
[s.l.] Editora Brasiliense, 2001.
Tilly, C.; Ardant, G. The formation of national states in Western Europe. Princeton, NY: Univ. Press,
Toral, G. The Benefits of Patronage: How the Political Appointment of Bureaucrats Can Enhance
Their Accountability and Effectiveness. Working paper. 1 out 2019. Disponível em: http://dx.doi.
org/10.2139/ssrn.3462459. Acesso em: 20 out. 2019.
Touchton, M.; Sugiyama, N. B.; Wampler, B. Democracy at Work: Moving Beyond Elections to
Improve Well-Being. American Political Science Review, v. 111, n. 1, p. 68-82, fev. 2017.
Veloso, J. F. et al. Uma visão inicial dos subsistemas da gestão pública municipal. In: Veloso, J. F.
et al. (Eds.). Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea, 2011. p. 11-40.
Williams, M. J. Beyond state capacity: Bureaucratic performance, policy implementation, and
reform. [s.l.] Technical Report, Mimeo, 2018.
Yee, T. W. The VGAM package for categorical data analysis. Journal of Statistical Software, v. 32, n.
, p. 1-34, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista do Serviço Público
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).