Fatores de sucesso na abertura de dados

o caso do Banco Central do Brasil

Autores

Palavras-chave:

dados abertos, lei de acesso à informação, transparência, Banco Central do Brasil

Resumo

O propósito deste artigo é explorar condicionantes de sucesso na abertura de dados por meio do estudo de caso do Banco Central do Brasil (BC), instituição que se destaca na Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal (PDAEF). Buscou-se examinar o estado da arte no cumprimento da PDAEF e como o BC foi capaz de superar obstáculos comuns à administração pública federal (APF). O referencial teórico discute os conceitos de transparência e dados abertos governamentais, em suas potencialidades e limitações. Para servir como contraponto à experiência do BC, e com base em pesquisa bibliográfica, análise documental e nove entrevistas semiestruturadas, foi construído um tipo ideal de atuação dos órgãos do Poder Executivo federal na PDAEF. Os principais achados da pesquisa foram: (i) a cultura de transparência no BC possibilitou maior aceitação dos normativos relacionados à abertura de dados e menor resistência para que o Plano de Dados Abertos fosse bem executado. Inversamente, em muitos órgãos federais, a cultura de transparência parece não estar suficientemente disseminada; (ii) a atuação de servidores-chave no processo de abertura de dados do BC foi de grande relevância para o êxito da política. Em contrapartida, a alta rotatividade de pessoal na APF mostrou-se um dificultador na abertura de dados; (iii) o apoio da alta administração e o engajamento institucional se mostraram como fatores que favoreceram a Política de Dados Abertos no BC. No entanto, o tema parece ainda não ser tratado com a devida importância em muitas instituições federais.

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Biografia do Autor

Wanessa Queiroz de Souza Oliveira, Ministério das Comunicações

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Subsecretária de Planejamento e Tecnologia da Informação no Ministério das Comunicações.

Igor Ferraz da Fonseca, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

Pesquisador titular do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Doutor em Democracia (Ciência Política) pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal - CES/UC.

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Publicado

2021-12-29

Como Citar

Oliveira, W. Q. de S., & Fonseca, I. F. da. (2021). Fatores de sucesso na abertura de dados: o caso do Banco Central do Brasil. Revista Do Serviço Público, 72(4), 724 - 752. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4535