Fatores de sucesso na abertura de dados

o caso do Banco Central do Brasil

Autores

Palavras-chave:

dados abertos, lei de acesso à informação, transparência, Banco Central do Brasil

Resumo

O propósito deste artigo é explorar condicionantes de sucesso na abertura de dados por meio do estudo de caso do Banco Central do Brasil (BC), instituição que se destaca na Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal (PDAEF). Buscou-se examinar o estado da arte no cumprimento da PDAEF e como o BC foi capaz de superar obstáculos comuns à administração pública federal (APF). O referencial teórico discute os conceitos de transparência e dados abertos governamentais, em suas potencialidades e limitações. Para servir como contraponto à experiência do BC, e com base em pesquisa bibliográfica, análise documental e nove entrevistas semiestruturadas, foi construído um tipo ideal de atuação dos órgãos do Poder Executivo federal na PDAEF. Os principais achados da pesquisa foram: (i) a cultura de transparência no BC possibilitou maior aceitação dos normativos relacionados à abertura de dados e menor resistência para que o Plano de Dados Abertos fosse bem executado. Inversamente, em muitos órgãos federais, a cultura de transparência parece não estar suficientemente disseminada; (ii) a atuação de servidores-chave no processo de abertura de dados do BC foi de grande relevância para o êxito da política. Em contrapartida, a alta rotatividade de pessoal na APF mostrou-se um dificultador na abertura de dados; (iii) o apoio da alta administração e o engajamento institucional se mostraram como fatores que favoreceram a Política de Dados Abertos no BC. No entanto, o tema parece ainda não ser tratado com a devida importância em muitas instituições federais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Wanessa Queiroz de Souza Oliveira, Ministério das Comunicações

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Subsecretária de Planejamento e Tecnologia da Informação no Ministério das Comunicações.

Igor Ferraz da Fonseca, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

Pesquisador titular do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Doutor em Democracia (Ciência Política) pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal - CES/UC.

Referências

AVELINO, D.; POMPEU, J.; FONSECA, I. Democracia digital: mapeamento de experiências em dados abertos, governo digital e ouvidorias públicas. Texto para discussão n. 2624. 52p. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2021.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BC). Relatório do grupo trabalho instituído pela Portaria nº 72.347. Brasília, 2012.

______. Plano de Dados Abertos 2016 – 2019. Brasília, 2016. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/acessoainformacao/dados-abertos.asp>. Acesso em: 17 de dez. 2018.

______. BC lança concurso de aplicativos. Brasília, 2018a. Disponível em: < https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/16510/nota> Acesso em: 01 de jul. 2019.

______. Modelo de governança da informação do BC é escolhido o melhor entre bancos centrais. Brasília, 2018b. Disponível em: < https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/291/noticia> Acesso em: 01 de jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm> Acesso em: 19 de nov. 2018.

______. Decreto no 8777/2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm>. Acesso em: 21 nov. 2017.

______. Ministério da Economia. Governo digital: iniciativa dados.gov.br. Brasília, 2016a. Disponível em: <https://www.governodigital.gov.br/transformacao/cidadania/dados-abertos/iniciativa-dados-gov.br>. Acesso em 15 de ago. 2019.

______. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 04 de 12 de abril de 2012. Institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – Inda. Brasília, 2012. Disponível em: <https://www.governodigital.gov.br/documentos-e-arquivos/legislacao/3%20-%20IN%2004%2013-04-12.pdf/view>. Acesso em: 28 de maio de 2019.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU). Parceria para Governo Aberto. Brasília, [2012]. Disponível em: <http://www.governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/o-que-e-a-iniciativa>. Acesso em: 21 nov. 2017.

______. Painel Monitoramento de Dados Abertos. Brasília, 2019. Disponível em: <http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm>. Acesso em 15 ago. 2019.

DINIZ, V. Como conseguir dados governamentais abertos. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 3., 2010, Brasília. Anais... Brasília: Consad, 2010. p. 10-15.

ENTIDADES lamentam exoneração de diretor do Inpe. G1 – Portal de Notícias da Globo, 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/08/02/entidades-lamentam-exoneracao-de-diretor-do-inpe-veja-a-repercussao.ghtml>. Acesso em 21 fev. 2020.

GARCÍA, J. Gobierno abierto: transparencia, participación y colaboración en las administraciones públicas. Innovar: Revista de Ciencias Administrativas y Sociales, v. 24, núm. 54, p. 75-88, 2014.

GOMES, W.; AMORIM, P.; ALMADA, M. -P. Novos desafios para a ideia de transparência pública. E-compós, Brasília, v. 21, n. 2, 2018. Disponível em: <http://www.e-compos.org.br/e-compos/article/view/1446/1847>. Acesso em 21 fev. 2020.

GOVERNO troca integrantes da comissão sobre mortos e desaparecidos políticos. Jornal Nacional, 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/08/01/governo-troca-integrantes-da-comissao-sobre-mortos-e-desaparecidos-politicos.ghtml> . Acesso em: 21 fev. 2020.

GRIMMELIKHUIJSEN, S. A good man but a bad wizard. About the limits and future of transparency of democratic governments. Information Polity, v. 17, n. 3, p. 293-302, 2012.

HILGERS, D.; PILLER, F. A government 2.0: fostering public sector rethinking by open innovation. Innovation Management, v. 1, n. 2, p. 1-8, 2011.

LEE, Y. Reconciling the conflicting effects of transparency and trust in government. Social Science Studies, v. 26, n. 2, p. 40-68, 2018.

LICHT, J. Policy area as a potential moderator of transparency effects: an experiment. Public Administration Review, v. 74, n. 3, p. 361-371, 2014.

MATHEUS, R.; JANSSEN, M. A systematic literature study to unravel transparency enabled by open government data: the window theory. Public Performance & Management Review, v. 43, n. 3, p. 503-534, 2020.

MEIJER, A. J.; CURTIN, D.; HILEBRANDT, M. Open government: connecting vision and voice. International review of administrative sciences, v. 78, n. 1, p. 10-29, 2012.

MIRANDA, C. A disseminação de dados governamentais como serviço público – os dados abertos governamentais e a experiência brasileira. In: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG). Dados abertos para a democracia na era digital. Brasília: Funag, 2011. p. 63-74.

NORRIS, P. et al. Digital divide: civic engagement, information poverty, and the Internet worldwide. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

OLIVEIRA, D. Governo aberto: análise de políticas públicas sob os princípios de transparência, participação e colaboração. 2020. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. 304p.

OPEN KNOWLEDGE. 8 principles of open government data. [s.l.], 2007. Disponível em: <https://bit.ly/3lQbCEl>. Acesso em: 08 abr. 2021.

RUBERG, G. A Política de Governança da Informação do Banco Central do Brasil. In: SEMANA DE INOVAÇÃO, 3., 2017, Brasília. Anais... Brasília: Enap, 2017.

SILVA, M. P; DOMINGUEZ, M. E-transparência e dados abertos governamentais: o ambiente digital como lócus dos avanços do governo brasileiro nas políticas, leis e parcerias internacionais. Rio de Janeiro: Compolítica, 2017.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Acórdão TCU nº 2.569/2014. Brasília: TCU, 2014. Disponível em: <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2014-10-01;2569>. Acesso em 28 de mai. 2019.

______. 5 motivos para abertura de dados na administração pública. Brasília: TCU, 2015a. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F0A728E014F0B366F2E2A40>. Acesso em 22 de nov. 2017.

______. Acórdão TCU nº 228/2015. Brasília: TCU, 2015b. Disponível em: <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2015-02-11;228>. Acesso em 28 de mai. 2019.

______. Acórdão TCU nº 3.022/2015. Brasília: TCU, 2015c. Disponível em: <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2015-11-25;3022>. Acesso em 28 de mai. 2019.

______. Acórdão TCU nº 2.904/2016. Brasília: TCU, 2016. Disponível em: <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2016-11-16;2904>. Acesso em 28 de mai. 2019.

______. Acórdão TCU nº 2.512/2018. Brasília: TCU, 2018. Disponível em: <https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A2512%2520ANOACORDAO%253A2018/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20>. Acesso em 28 de mai. 2019.

VAZ, J. C; RIBEIRO, M.; MATHEUS, R. Dados governamentais abertos e seus impactos sobre os conceitos e práticas de transparência no Brasil. Cadernos ppg-au/ufba, v. 9, n. 1, p. 45-62, 2010.

WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1982.

Downloads

Publicado

2021-12-29

Como Citar

Oliveira, W. Q. de S., & Fonseca, I. F. da. (2021). Fatores de sucesso na abertura de dados: o caso do Banco Central do Brasil. Revista Do Serviço Público, 72(4), 724 - 752. Recuperado de https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4535

Edição

Seção

Artigos