Aderência dos orçamentos dos estados brasileiros à luz da teoria do equilíbrio pontuado

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o comportamento do orçamento dos estados brasileiros. O
intuito da análise foi verificar a aderência dos orçamentos dos governos estaduais à luz da teoria
do equilíbrio pontuado. A análise constituiu-se a partir dos dados orçamentários dos estados e
do Distrito Federal compreendendo os anos de 2002 até 2018. Foram selecionadas ainda quatro
funções de despesas para a análise, além do orçamento geral. Testou-se a normalidade dos dados
para demonstrar o incrementalismo e a curtose para verificar as pontuações no orçamento.
Observou-se que, no caso do orçamento geral, vinte e cinco estados apresentaram-se com
modelo incremental. Quanto às despesas por função, foi verificado que somente os Estados do
Espírito Santo e do Rio de Janeiro mostraram evidências da presença do equilíbrio pontuado para
as funções de saúde e segurança pública, respectivamente. Por fim, concluiu-se que a teoria do
equilíbrio pontuado não se aplica, de modo geral, aos orçamentos dos estados do Brasil, salvo
algumas exceções. Portanto, a hipótese da pesquisa de que o orçamento segue uma tendência
regular, pontualmente alterada por grandes variações, não foi confirmada.