Adherence of brazilian states' budgets in the light of the punctuated equilibrium theory
DOI:
https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4572Keywords:
Punctuated Equilibrium Theory, Incrementalism, Public budgetAbstract
This article aims to analyze the behavior of the budget of the Brazilian states. The purpose of the
analysis was to verify the adherence of the budgets of the state governments in the light of the
Theory of Punctuated Equilibrium. The analysis was based on the budgets data of the states and
Distrito Federal covering the years 2002 to 2018. Four expenditure functions were also selected
for analysis, in addition to the general budget. Normality of the data was tested to demonstrate
incrementalism and kurtosis to verify budget punctuations. It was observed that in the case of the
General Budget, twenty-five states presented themselves with an incremental model. Regarding
expenses by function, it was found that only the states of Espírito Santo and Rio de Janeiro
showed evidence of the presence of the Punctuated Equilibrium for the Health and Public Safety
functions, respectively. Finally, it was concluded that the Punctuated Equilibrium Theory does
not apply, in general, to the budgets of the states of Brazil, with some exceptions. Therefore, the
research hypothesis has not been confirmed. the research that the budget follows a regular trend,
occasionally altered by large variations, has not been confirmed.
Downloads
References
BARCELOS, Carlos Leonardo Klein. Governança orçamentária e mudança institucional : o caso da norma geral de direito financeiro - lei n° 4.320/64. 2012. xi, 276 f., il. Tese (Doutorado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/12572 Acesso em 14 jan 2019
BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Agenda dynamics and policy subsystems. The journal of Politics, v. 53, n. 4, p. 1044-1074, 1991. DOI: https://doi.org/10.2307/2131866 Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.2307/2131866 Acesso em 01 out 2019
BRASIL, Felipe; CAPELLA, Ana Cláudia. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003). Saúde e Sociedade, v. 28, p. 80-96, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902019180570 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902019000300080&script=sci_arttext&tlng=pt Acesso em 14 mar 2019
BREUNIG, Christian; KOSKI, Chris. Punctuated equilibria and budgets in the American states. Policy Studies Journal, v. 34, n. 3, p. 363-379, 2006. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2006.00177.x Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/j.1541-0072.2006.00177.x?casa_token=P5cSgBS9fl0AAAAA%3AXTo-qG2xDkCAcyhCo4UsezOPTnCXAjCXV3_m_dykH9RplACIc1BVfii5X6JHgNC4l9K6mGHt8Mupzh8 Acesso em 15 jul 2019
CARVALHO, Daniel Izaias de. Análise da execução orçamentária do Distrito Federal entre 2000 e 2015, sob a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado. 2017. x, 86 f., il. Dissertação (Mestrado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/23300 Acesso em 20 jan 2020
CARVALHO, Daniel Izaias de. Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014. Revista do Serviço Público, 69, n. 1, p. 85-110, 2018. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.1639 Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1639 Acesso em 15 jul 2019
DAVIS, Otto A.; DEMPSTER, Michael Alan Howarth; WILDAVSKY, Aaron. A theory of the budgetary process. American Political Science Review, v. 60, n. 3, p. 529-547, 1966. DOI: https://doi.org/10.2307/1952969 Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/american-political-science-review/article/theory-of-the-budgetary-process/03E867D70A5B952EC083092E8410ECE2 Acesso em 13 mar 2020
FITTIPALDI, I.; COSTA, S.; ARAÚJO, C. O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista?. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 3, p. 611-630, 29 set. 2017. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v68i3.1332 Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1332 Acesso em 12 fev 2020
GIACOMONI, James. Orçamento público. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2017
GONÇALVES, Rafael Soares. As eleições de 2018 no Estado de Rio de Janeiro: crônicas de um desastre político. IdeAs. Idées d'Amériques, n. 13, 2019. DOI: https://doi.org/10.4000/ideas.5443 Disponível em: https://journals.openedition.org/ideas/5443#quotation Acesso em 14 mar 2019
JONES, Bryan D.; BAUMGARTNER, Frank R. A model of choice for public policy. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 15, n. 3, p. 325-351, 2005. DOI: https://doi.org/10.1093/jopart/mui018 Disponível em: https://academic.oup.com/jpart/article-abstract/15/3/325/941117 Acesso em 13 mar 2020
JORDAN, Meagan M. Punctuations and agendas: A new look at local government budget expenditures. Journal of Policy Analysis and Management, v. 22, n. 3, p. 345-360, 2003. DOI: https://doi.org/10.1002/pam.10136 Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/pam.10136?casa_token=r79FmPVsx-4AAAAA:CpIrncjI4rG9eZZAUaouDsAiBPsNrImG2m_8hni13_5GnHzpyF3-mi3U2_CnXmbK9oJuiNHwh27AD9k Acesso em 18 fev 2020
LINDBLOM, Charles E. The science of" muddling through". Public administration review, p. 79-88, 1959. DOI: 10.2307/973677 Disponível em: https://www.jstor.org/stable/973677?seq=1 Acesso em 10 jan 2020
MELO, V. S. et al. Tomada de decisão em orçamento: o caso da Universidade Federal de Santa Catarina. Revista Gual, Florianópolis, v. 11, n. 1, p. 253-275, 2018 DOI: Disponível em: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2018v11n1p253 https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2018v11n1p253 Acesso em 15 jul 2019
MORTENSEN, Peter B. Policy punctuations in Danish local budgeting. Public Administration, v. 83, n. 4, p. 931-950, 2005. DOI: https://doi.org/10.1111/j.0033-3298.2005.00484.x Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/j.0033-3298.2005.00484.x?casa_token=XiG5RvDvXXIAAAAA%3ADxjcrlQ5UbZpHmR-sCM9kDNrs8fo6ZszMVi8rl66irsGDOMgva6mLPd2FKMu-vHeeHBN1p135Rvmtuk Acesso em 11 fev 2020
NOWLIN, Matthew C. Theories of the policy process: State of the research and emerging trends. Policy Studies Journal, v. 39, p. 41-60, 2011. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2010.00389_4.x Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/j.1541-0072.2010.00389_4.x?casa_token=O_XvfUs-icwAAAAA%3AEemdD_R6B4XGRhg_UQ8yAQRCgN18CPTYFshtTNRQWgCF0QPlFxAvC4uqK0HDi-5OLi7Vq84LSOFfHo4 Acesso em 13 mar 2020
OLLAIK, Leila Giandoni; WENCESLAU, Juliana; SERPA, Selma Maria Hayakawa Cunha; MEDEIROS, Janann Joslin. Novas direções para pesquisas orçamentárias no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v. 15, n. 2, p. 347-357, 2012. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/850/873 Acesso em 15 mar 2020
PADGETT, John F. Managing garbage can hierarchies. Administrative Science Quarterly, p. 583-604, 1980. DOI: 10.2307/2392282 Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2392282 Acessado em 21 fev 2020
SCHICK, Allen. O PPB e o orçamento incremental. Revista de Administração Pública, v. 10, n. 2, p. 65-84, 1976. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/download/6086/4714 Acesso em 12 abr 2019
SILVESTRE, Hugo Consciência; ARAÚJO, Joaquim Filipe Ferraz Esteves de. Teoria do equilíbrio pontuado nas políticas públicas Brasileiras: o caso do Ceara. Revista de Administração Contemporânea, v. 19, n. 6, p. 696-711, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac20151721 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-65552015000600003&script=sci_arttext Acesso em 15 jul 2019
WILDAVSKY, Aaron. Political implications of budgetary reform. Public administration review, p. 183-190, 1961. DOI: 10.2307/973628 Disponível em: https://www.jstor.org/stable/973628 Acesso em 10 fev 2020
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista do Serviço Público
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).